Wálter Maierovitch

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Opinião

Lula inventa o 'asilo-companheira', e Moraes vira o Trump brasileiro

Bem que o saudoso escritor Jorge Amado avisou ser o Brasil o país do Carnaval. Nesta semana, tivemos dois episódios extravagantes.

O presidente Lula descumpriu o direito internacional ao conceder asilo a quem não era perseguida. Criou, em desacordo com a Convenção das Nações Unidas, uma variante, tipo "asilo-companheiro", com aval do país de origem da asilada.

O ministro do STF Alexandre de Moraes, por sua vez, deu uma revidada e um puxão de orelhas na Suprema Corte da Espanha.

Por partes.

Lula privilegiou a "companheira"

Lula concedeu asilo político a Nadine Heredia, esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humala (2011-2016).

A Convenção das Nações Unidas de 1954 — e o Brasil subscreveu-a e aderiu — só admite o acolhimento do asilo em caso de perseguição. No Peru, não há perseguição política alguma. Frise-se: o país não é uma Venezuela do autocrata Maduro, que fraudou as eleições e perseguiu a oposição política.

Nadine Heredia foi condenada pela Justiça peruana a pena de 15 anos por caixa dois na campanha eleitoral do marido. Atenção! Um dos maiores abastecedores do caixa 2 da campanha eleitoral de Humala foi a Odebrecht, à época dirigida pelo corruptor Marcelo Odebrecht.

Pelas leis peruanas, ficou patente a quebra do princípio de igualdade entre os concorrentes em eleições. Com o dinheiro fornecido ilegalmente pela Odebrecht, violou-se o Estado Democrático e o Estado de Direito.

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Lula — que com razão aponta para Bolsonaro como antidemocrático — fingiu não perceber a gravidade da conduta da peruana a quem deu asilo. Heredia violou a Constituição democrática do Peru. É antidemocrática como o Bolsonaro.

O marido de Nadine está igualmente condenado, não recebeu asilo e se encontra preso.

O Peru não é uma ditadura. Já ficou para trás o tempo do ditador Alberto Fujimori e de Vladimiro Montesinos, eminência parda do governo, colaborador com a CIA e dado como comandante do narcotráfico internacional de cocaína.

Lula quis dourar a pílula, e a sua assessoria fala em decisão humanitária, pois a favorecida tem câncer.

Não existe essa brecha legal, e o Peru tem médicos, especialistas e hospitais.

O presidente privilegiou a companheira, pois o cidadão comum peruano com câncer não recebe asilo para vir se tratar no Brasil.

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Lula inventou um "asilo-companheira" para a esposa do ex-presidente peruano que é de esquerda. Na verdade, o brasileiro concedeu impunidade à peruana.

Mais ainda, como o corruptor Marcelo Odebrecht obteve no nosso STF uma passada de pano anulatória ampla (tudo está sendo anulado, até a confissão do Palocci que dedo-durou a Odebrecht no Peru), a impunidade, com violação ao direito internacional, chegou à esposa do "companheiro" Humala.

Tradição em asilos disfarçados

O Brasil tem, infelizmente, tradição em conceder asilos políticos disfarçados.

Tudo começou na ditadura militar, com concessão de asilo ao sanguinário ditador paraguaio Alfredo Stroessner — ele morreu em 16 de agosto de 2006, no asilo dourado em Brasília, em mansão de frente ao lago Paranoá.

Agora, Lula mantém a nefasta e ilegal tradição, imitando a direita de matriz fascista.

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O governo do Peru deu uma mãozinha, sob comando da presidente Dina Boluarte — dada como oportunista de centro-esquerda e que assumiu por ser a vice de Pedro Castillo, um líder sindicalista (como era Lula) que virou presidente e sofreu impeachment em 2022.

O governo Dina Boluarte concedeu um salvo-conduto (na verdade, um "pode se mandar do Peru para não entrar em cana") à privilegiada por Lula. Assim, Nadine pode deixar o seu país.

A mostrar que a questão não era humanitária, mas de ação entre amigos, a presidente do Peru não quis pagar o transporte e nem ceder avião à asilada. Se fosse questão humanitária, pagaria, até pelo risco de perda de vida.

Aí, tudo se resolveu com o companheiro Lula enviando um avião da FAB para o transporte da asilada.

Porta aberta a Bolsonaro

O "liberou geral" dado à companheira peruana abriu portas e deu argumentos para os defensores à anistia a Bolsonaro et caterva (e os comparsas).

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Não demorou 24 horas para as redes bolsonaristas entrarem no tema asilo e cobrarem coerência.

Como se percebe, virou pressão para o presidente da Câmara, Hugo Motta, destravar o vergonhoso projeto de anistia, com os condenados pelo 8 de Janeiro à frente para disfarçar.

Moraes "mandão" como Trump

O ministro Moraes suspendeu a extradição para a Espanha de um potente narcotraficante internacional de nacionalidade búlgara.

Virou um "mandão" como o presidente Donald Trump, a atropelar e derrubar todos os obstáculos que impedem o cumprimento da sua vontade.

Numa acrobacia a invejar o famoso toureiro espanhol Luis Miguel Dominguín, morto em maio de 1996, Moraes alegou que a Espanha deixou de conceder a extradição ao nefasto blogueiro, espalhador de fake news, Oswaldo Eustáquio.

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Pura represália, pelo supremo Moraes. Na verdade, uma decisão com o fígado, que produz bile de cor verde-amarelada. Moraes entendeu não ter a Espanha, pela sua Suprema Corte, observado o princípio de direito internacional da reciprocidade.

Para Moraes, um escandaloso caso de narcotráfico internacional é análogo ao de um blogueiro nacionalista de quinta categoria. Daí, errou em falar em reciprocidade.

Tem mais. Moraes quer saber da embaixadora espanhola no Brasil o porquê de não se cumprir a reciprocidade. Com isso, invadiu atribuições do presidente Lula e competência do Itamaraty, órgão de governo.

Moraes não percebeu que a decisão da Corte Suprema da Espanha é soberana.

Num passado próximo, e com razão, Moraes ensinou Elon Musk e o presidente Trump que as decisões do STF sobre suspensão de redes no Brasil eram soberanas. Agora, porém, Moraes esqueceu ser soberana a decisão da Corte suprema da Espanha.

Num pano rápido, nesta semana, Lula inventou o "asilo-companheira", e Moraes mostrou ser o Trump Brasileiro.

Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

92 comentários

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Homero José Ligoski Betim

O problema no brasil não é ser corrupto...É ser de direita, ai seu crime é gravíssimo 

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Enilce Pilatti Nicolau

Enquanto o presidente Ollanta Humala está preso cumprindo 15 anos de detenção por corrupção no caso Odebrecht, o nosso OAnta OMalla sem alças está livre leve e solto por seus comparsas do STF. Isto se deve à incomPTência dos advogados de defesa do Ollanta, pois não requereram o desaforamento do julgamento da ação que tinha a Odebrecht como parte. Deveriam pedir a mudança de CEP para serem julgados pelo STF, aí era só alegria. 

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Arthur Nemrod Menezes Guimaraes Filho

Uma vergonha e isso prejudica muito quem atua em negócios no exterior, comprometendo mais a imagem do brasileiro que já não é muito boa. Que fase !

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