Martha Rocha erra sobre apoio do PDT e eleição para Tribunal de Contas

A candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro Martha Rocha (PDT) foi a entrevistada de hoje na sabatina UOL/Folha.

Ela falou sobre sua atuação como chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, função que exerceu entre 2011 e 2014, e como deputada estadual, cargo que ocupa desde 2015. A Lupa checou algumas das declarações da candidata, confira:

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Na última eleição, o PDT não apoiou [Paes] para o governo do estado.
Martha Rocha (PDT), candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro, na sabatina

Falso

Na última eleição para o governo do estado do Rio de Janeiro, em 2018, o PDT apoiou oficialmente a candidatura de Eduardo Paes (DEM) no segundo turno. "A Direção Estadual do PDT-RJ decide, em face aos compromissos assumidos abaixo, declarar apoio à candidatura de Eduardo Paes (DEM) no segundo turno das eleições ao Governo do Estado do Rio", diz texto publicado no site oficial do partido no dia 15 de outubro de 2018.

Na primeira etapa do pleito, o partido lançou candidato próprio, Pedro Fernandes. Ele ficou em quinto lugar.

Reportagem do jornal O Globo mostrou que o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, se disse arrependido de não ter apoiado Paes desde o começo do processo eleitoral. "Me arrependo de não ter apoiado seu nome desde o início. Agora, só vou me confortar com sua vitória", afirmou durante reunião executiva da legenda.

A decisão foi tomada um dia após Fernandes, derrotado no primeiro turno, apoiar publicamente o candidato do PSC, Wilson Witzel, que terminou eleito.

Em nota, a assessoria da candidata disse que se referia somente ao primeiro turno.

Quando aconteceu a eleição para o cargo do conselheiro do Tribunal de Contas, essa eleição [de 2015], essa vaga era destinada à Assembleia Legislativa. E ali havia [apenas] dois candidatos e eu votei, como você disse, no candidato [Domingos] Brazão.
Martha Rocha (PDT) na sabatina

Falso

Em 2015, quando o ex-deputado estadual Domingos Brazão foi eleito conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), nove pessoas se candidataram para a vaga —não duas, como afirmou a candidata.

Ao todo, Brazão recebeu 61 dos 66 votos dos parlamentares. Os outros cinco votos foram para os candidatos Ivy Nicolaevsky, funcionário de carreira da instituição, que recebeu quatro votos de deputados do PSOL, e o deputado estadual Marcos Abrahão, que votou em si mesmo.

O candidato Virgílio de Oliveira Souza desistiu antes da votação. Os outros cinco postulantes ao cargo eram: Helson Gusmão de Oliveira, Marcos de Abreu Basto Lima, Paulo de Tarso Pereira Ribeiro, Marcelo Guerino Pereira Couto e Sergio Luis Alves Pires.

Entre todos os nove candidatos, apenas dois eram parlamentares: Domingos e Abrahão. Contudo, embora a Constituição do Rio de Janeiro determine que a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) nomeie dois terços dos conselheiros do TCE, não existe nenhuma exigência de que ele seja um deputado.

Em nota, a assessoria da candidata disse que "apenas dois parlamentares concorriam àquele pleito". Contudo, como explicado acima, não há exigência de que a vaga destinada à Alerj seja ocupada por um deputado ou ex-deputado.

(...) Naquele momento, não havia nenhuma condenação dele [Domingos Brazão]. Ele havia sido citado, mas não havia uma condenação.
Martha Rocha (PDT) na sabatina

Verdadeiro, mas

Embora Brazão não tivesse sido condenado por nenhum crime antes de ser eleito conselheiro do TCE-RJ, ele já era acusado de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições. Além disso, já tinha assumido publicamente que havia matado um vizinho, mas alegava "legítima defesa".

O caso aconteceu em 1987. Após uma discussão, a vítima foi seguida por Brazão, que disparou e a acertou na nuca. A princípio, ele negou o envolvimento no crime, mas depois o reconheceu.

"Matei, sim, uma pessoa. Foi um marginal que tinha ido à minha rua, na minha casa, no dia do meu aniversário, afrontar a mim e a minha família", disse em uma sessão na Alerj.

O julgamento foi adiado duas vezes e em 2000 começou a tramitar no TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), já que ele foi eleito deputado estadual. Dois anos depois, a Corte Especial do TJRJ rejeitou a condenação.

Em 2010, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE/EJ) denunciou o então deputado por abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada. A pena seria multa, cassação do registro ou diploma e inelegibilidade para eleições daquele ano e pelos próximos oito anos.

Contudo, o então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu uma liminar a favor de Brazão, suspendendo a cassação do mandato.

Após ser eleito conselheiro, voltou a ser alvo de investigações. Em 2017, Brazão foi preso na Operação "O Quinto do Ouro", da Polícia Federal, que investigava pagamentos de propina oriunda de dinheiro desviado de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado. Junto com o deputado, outros quatro conselheiros do TCE-RJ também foram detidos.

O ex-deputado também foi denunciado por envolvimento no caso Marielle Franco. No ano passado, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia contra Brazão e mais quatro pessoas pelos crimes de falsidade ideológica, favorecimento pessoal e de obstrução da Justiça no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Dodge pediu a abertura de inquérito para apurar quem seria o mandante do crime, e o ex-deputado foi apontado como suspeito. Ele nega as acusações.

Em Recife [PDT e PT] estão separados.
Martha Rocha (PDT) na sabatina

Verdadeiro

O PDT e o PT apoiam candidatos diferentes no Recife. O PDT apoia o candidato João Campos (PSB), em coligação com MDB, Rede, PCdoB, Solidariedade, PROS, PV, Avante, Republicanos, PP, e PSD. Já o PT lançou candidata própria, Marília Arraes, com o apoio de PSOL, PTC e PMB.

Cada um [PT e PDT] com candidatura própria [no Recife].
Martha Rocha (PDT) na sabatina

Falso

Nestas eleições municipais, o PDT decidiu não lançar um nome para a Prefeitura do Recife. Como explicado acima, o partido decidiu apoiar o candidato do PSB, e o PT lançou candidatura própria.

Em nota, a assessoria da candidata disse que ela quis dizer que os dois partidos não estão coligados.

No segundo turno com outro candidato, eu ganho [segundo pesquisa Datafolha].
Martha Rocha (PDT) na sabatina

Verdadeiro, mas

Na simulação de segundo turno entre Martha e Paes, divulgada pelo Datafolha no dia 22 de outubro, a candidata pedetista aparece com 45% ante 41% do ex-prefeito, mas empatada, dentro da margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

O instituto testou três cenários de segundo turno, com Rocha, Benedita da Silva (PT) e Marcelo Crivella (Republicanos) como adversários de Paes. Nos outros dois, o candidato do DEM aparece à frente.

Na pesquisa para intenção de voto no primeiro turno, Paes lidera com 28%. Em seguida aparecem Martha e Crivella, ambos com 13%.

Eu trabalhei muito e quero registrar que, no período em que eu estive na [chefia da] Polícia Civil, nós fizemos seis concursos públicos.
Martha Rocha (PDT) na sabatina

Verdadeiro

Martha foi nomeada chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro no dia 15 de fevereiro de 2011 e permaneceu no cargo até 31 de janeiro de 2014. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, até o final de 2013, seis concursos públicos para a organização foram abertos.

Foram abertas vagas para as carreiras de perito legista, piloto policial, delegado de polícia, inspetor de polícia, oficial de cartório policial e perito criminal.