Prefeitura de Santa Maria se isenta de responsabilidade e indiretamente culpa bombeiros

O prefeito de Santa Maria, Cezar Augusto Schirmer, disse na tarde desta terça-feira (29) durante uma entrevista coletiva que já entregou todos os documentos que competia ao município para os delegados responsáveis pela investigação do incêndio na boate Kiss, que matou 234 pessoas no último domingo (27).

A informação foi repedida diversas vezes por Schirmer, que aproveitou boa parte do tempo da coletiva para agradecer a solidariedade das pessoas que estão auxiliando os familiares das vítimas da tragédia.

O prefeito disse ainda que todos os eventos esportivos e culturais da cidade foram cancelados e que todas as casas de entretenimento estão fechadas por 30 dias. E comunicou também que o espaço da tragédia vai ganhar um monumento em homenagem às vítimas.

Após o comunicado, Schirmer saiu da sala sem responder as perguntas dos jornalistas. "O prefeito não vai atender a imprensa agora, porque tem outros assuntos mais importantes relacionados às vitimas para discutir", disse um membro do gabinete.

Mas, em nome da prefeitura, o secretário de governo de Santa Maria, Giovane Mânica, afirmou que o alvará de localização está em dia. O documento que compete ao município, segundo ele, foi emitido em abril de 2012 e teria de ser renovado em abril de 2013. "O alvará dos bombeiros compete aos bombeiros, assim como a verificação do número de pessoas que entra na boate também cabe aos bombeiros."

A Prefeitura de Santa Maria entregou aos jornalistas um arquivo com ao menos 30 páginas com cópias da documentação da boate Kiss --laudos de barulho, alvarás--, além de leis municipais e estaduais.  "De acordo com uma das leis que foi entregue aos senhores, os bombeiros têm competência para interditar um estabelecimento irregular. A prefeitura não é responsável pela tragédia", afirmou Mânica.

Todos os documentos que mostram que o alvará de proteção contra incêndio estava vencido desde 10 de agosto de 2012 foram grifados pela prefeitura. O mesmo foi feito com um dos trechos da lei estadual 10.987, que mostra que os bombeiros têm competência para interditar um estabelecimento irregular.  

Prisões

O incêndio começou por volta das 2h30 de domingo (27) na boate Kiss, localizada no centro de Santa Maria (RS). Ao todo, 234 pessoas morreram e mais de cem permanecem internadas em hospitais da cidade e de Porto Alegre. A grande maioria das pessoas que estavam na festa, promovida por alunos da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), morreu asfixiada.

A Justiça decretou a prisão preventiva de dois músicos da banda Gurizada Fandangueira --o  vocalista Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Leão--, bem como dos empresários Mauro Hoffman e Elissandro Spohr, apontados como donos da casa noturna.

As prisões foram motivadas por indícios de que eles estariam prejudicando as investigações com o desaparecimento ou com a manipulação de provas. A informação é da promotora criminal Waleska Flores Agostini, representante do Ministério Público na investigação do caso, que disse que o aparente sumiço de imagens do circuito interno de câmeras da boate caracterizaria obstrução.

Os bens dos donos da boate Kiss também foram bloqueados, a partir da autorização do juiz plantonista do Fórum de Santa Maria (RS), Afif Simões Neto. Ele deferiu o pedido da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que também abrange eventuais bens registrados em nome da boate como pessoa jurídica.