Quadro com PM atirando em negro crucificado recebe "asilo artístico" no TJ-RJ

O Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou nesta quarta-feira (4) que o juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, João Damasceno, retire da parede de seu gabinete um quadro com uma gravura assinada pelo cartunista Carlos Latuff --a imagem mostra um policial fardado atirando contra um homem negro crucificado.

O magistrado não se opôs e retirou a imagem. O quadro, porém, foi acolhido também nesta quarta pelo desembargador Siro Darlan, que o afixou na parede de sua sala. E lá ficará, pois o Órgão Especial do TJ não tem ingerência sobre o gabinete de Darlan.

Em sua página na Facebook, Damasceno disse que a charge recebeu um "asilo artístico". A assessoria do tribunal informou estar "verificando" se o desembargador Siro Darlan acolherá ou não a obra.

A decisão do Órgão Especial foi tomada a partir de uma solicitação do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) encaminhada à presidente do TJ, a desembargadora Leila Mariano. O deputado contestou o fato de que a charge estava na sala da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões durante uma audiência pública realizada "sob o pretexto da desmilitarização da política de segurança".

Para ele, a imagem "retrata uma cena de cunho difamatório não somente à instituição", em referência à Polícia Militar, "mas inclusive à sua própria honra objetiva e subjetiva".

Em seu site, Bolsonaro divulgou um modelo de ação indenizatória para os policiais militares do Rio que eventualmente se sentirem ofendidos com a charge de Latuff. O parlamentar, que é filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), sugere que a ação indenizatória seja protocolada contra artista e magistrado.

"No quadro vislumbra-se a imagem de um policial militar sendo autor de um disparo de arma de fogo em um homem preso à uma cruz, fazendo alusão à crucificação de Jesus Cristo. (...) A obra pretende fazer crer que todos os policiais militares são pessoas que vestem suas fardas para cometer os mais perversos crimes contra a humanidade, em referência, ainda que indireta, à morte de Jesus Cristo", afirma a petição.

O deputado estadual propõe ainda que o valor a ser pago por uma hipotética condenação dos réus seja de R$ 28 mil.

Em sua página no Facebook, Latuff defendeu a livre exibição da charge e relatou supostas ameaças que teriam sido feitas por policiais militares, também na rede social, contra Damasceno. "Juiz João Batista Damasceno já recebe ameaças de morte por pendurar quadro com minha charge sobre a violência policial em seu gabinete", escreveu ele.

Já o magistrado, em artigo publicado pelo jornal "O Dia", afirmou que "a obra do cartunista Carlos Latuff, retratando um homem negro pregado numa cruz e alvejado no peito pelo disparo do fuzil de um policial, colocada na sala de audiências da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Fórum Central, evoca a violência do Estado contra o povo ao longo da história".

Damasceno também se disse favorável ao conceito de desmilitarização. "A política de segurança pública militarizada tem como alvo os pobres e excluídos, 'inimigos eternos' sujeitos ao extermínio", afirmou.