Dois dias depois de decisão, funcionários da Vale e engenheiros são soltos

Três funcionários da Vale - César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Artur Gomes de Melo - e os dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd responsáveis pelo relatório que atestava a estabilidade de barragem de Brumadinho (MG) foram soltos na tarde desta quinta-feira (7). A informação foi confirmada pelo UOL com a Secretaria de Estado de Administração Prisional.

A decisão de soltar os funcionários foi do Superior Tribunal de Justiça, há dois dias. O juiz 2ª Vara Civil Criminal de Execuções Penais, Rodrigo Heleno Chaves deferiu a decisão do STJ e expediu um alvará de soltura às 17h desta quarta, mas chegou ao presídio Nelson Hungria e foi cumprido às 16h20 desta quinta.

Os empregados da Vale e os dois engenheiros, Makoto Namba e André Jum Yassuda, são acusados de estar diretamente envolvidos com a queda da barragem I da Mina do Feijão, que deixou pelo menos 150 mortos e 182 desaparecidos. Namba e Yassuda foram responsáveis por fazer a auditoria da estrutura que se rompeu. 

A ação foi realizada em conjunto por PF, MPF (Ministério Público Federal), as Promotorias mineira e paulista, e as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais. O objetivo da ação é "apurar a responsabilidade criminal pelo rompimento de barragem". 

Procurados pela reportagem, as defesas dos engenheiros da Tüv Süd e dos funcionários da Vale informaram que as investigações seguem sob sigilo e que seus clientes estão à disposição das autoridades.

Decisão na terça

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (5) revogar as prisões de três funcionários da Vale e dois engenheiros de uma consultoria alemã ligados à segurança da barragem de Brumadinho (MG). 

A decisão foi tomada por unanimidade entre os cinco ministros que participaram do julgamento. Como a liberdade foi concedida num pedido de liminar (decisão provisória), o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) ainda poderá voltar a analisar as prisões.

O relator do caso, ministro Néfi Cordeiro, afirmou que não há elementos que justifiquem a manutenção da prisão, como o risco de que os investigados possam atrapalhar as investigações, e citou que todos já prestaram depoimento às autoridades. 

"Não se indica [no processo] e não verifico a existência de nenhum dos riscos exigidos pela lei para a prisão temporária", disse Cordeiro.

Erro no sistema

Ao UOL, a assessoria de imprensa do TJ-MG informou que, após o juiz Rodrigo Heleno Chaves deferir a decisão do STJ e expedir o alvará de soltura na tarde desta quarta, houve um erro no sistema de emissão do alvará eletrônico na 1ª vara de Contagem (MG), o que atrasou a soltura dos presos. O problema foi resolvido no início da tarde desta quinta.