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Segurança pública

Dos 55 mortos em Manaus, 11 eram presos provisórios, segundo defensoria

27.mai.2019 - Parentes de detentos protestam e bloqueiam entrada de presídio em Manaus - REUTERS/Sandro Pereira
27.mai.2019 - Parentes de detentos protestam e bloqueiam entrada de presídio em Manaus Imagem: REUTERS/Sandro Pereira

Marcela Leite

Do UOL, em São Paulo

29/05/2019 22h12

Dos 55 mortos em presídios de Manaus nos últimos domingo e segunda (27), 11, ou 20%, eram presos provisórios, segundo a Defensoria Pública do Amazonas.

Em outras palavras, eram homens que aguardavam o julgamento e a condenação e haviam sido presos para não atrapalhar as investigações (situação que justifica a prisão temporária), a ordem pública, econômica ou a aplicação da lei -- possibilidades previstas no pedido de prisão preventiva, outro subtipo de prisão provisória.

A situação se repete com 4.774, ou 55,2% dos 8.647 presos no Amazonas, diz o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em nota, a defensoria afirmou que foi criado um grupo de trabalho formado para "propor ao governo estadual, ao Poder Judiciário e à bancada federal do Amazonas em Brasília uma mudança na política criminal que possa, de forma efetiva, evitar novas tragédias no sistema prisional".

Um levantamento de todas as famílias dos mortos está sendo feito para que o órgão defina se moverá uma ação de indenização coletiva ou individual. "A instituição entende que todas as famílias têm direito às indenizações. A questão, inclusive, já está assegurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", disse a defensoria.

Em 2017, 56 presos foram mortos em rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) em Manaus devido a um conflito entre a FDN e o PCC (Primeiro Comando da Capital). Poucos dias depois, presídios em Roraima e Rio Grande do Norte também registraram mortes em série.

Ainda em nota, o órgão afirmou que oferece orientação jurídica e assistência psicológica às famílias dos detentos mortos que estão no Instituto Médico Legal e aguardam a liberação dos corpos.

A defensoria disse ainda que "está em diálogo com a prefeitura de Manaus, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) para viabilizar o custeio dos funerais dos presos mortos".

Os assassinatos aconteceram em quatro unidades prisionais diferentes devido a de uma briga de líderes da facção FDN (Família do Norte), terceira maior do país e com domínio de boa parte do crime organizado no Amazonas, conforme informou o governo do estado.

A maioria das mortes ocorreu por asfixia, cogitam analistas, por conta da falta de armas dos detentos.

Moro determina inquérito

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou hoje que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar o massacre.

A instauração do inquérito foi a segunda medida adotada por Moro desde o massacre desta semana. A primeira foi o envio de uma força-tarefa penitenciária ao estado.

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o secretário da Administração Penitenciária do Amazonas, tenente-coronel Vinícius Lima, disse que o estado se antecipou à situação. "A questão ia acontecer na madrugada de segunda para terça. Segunda-feira à tarde nós desencadeamos a operação e salvamos 225 vidas", disse.

A primeira leva dos assassinatos, no entanto, ocorreu no domingo, durante horário de visita das famílias.

Ontem, o governador Wilson Lima (PSC) também disse que outra dificuldade era entender quem seriam os envolvidos.

"Não sabíamos que eram possíveis vítimas e possíveis autores", disse o governador.

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