Seguranças que chicotearam jovem em mercado de SP são condenados a 10 anos

A Justiça de São Paulo condenou na tarde de hoje a 10 anos, 3 meses e 18 dias de prisão, em regime fechado, os seguranças Valdir Bispo dos Santos e David de Oliveira Fernandes por terem agredido com chicoteadas um adolescente —amarrado, amordaçado e nu— dentro do supermercado em que trabalhavam, na zona sul de São Paulo, em agosto do ano passado.

Ambos estão presos em Tremembé, no interior paulista. A decisão de hoje reformula decisão de dezembro do ano passado que havia condenado os seguranças a 3 anos de prisão. Na decisão anterior, Santos e Fernandes haviam sido inocentados pelo crime de tortura. Agora, a Justiça os considerou culpados por tortura, lesão corporal, cárcere privado e divulgação de nudez de vulnerável.

A nova decisão foi proferida pela 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça). De acordo com a relatora, a juíza Ivana David, "após deterem o adolescente, cumpria aos seguranças apresenta-lo às autoridades competentes. Em vez disso, submeteram a vítima a intenso sofrimento físico e mental, praticando dolosamente o delito de tortura".

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Ainda de acordo com a magistrada, "não há como negar a imposição de sofrimento moral e mental resultante da divulgação das imagens -estas a evidenciar por si sós o imenso abalo emocional causado à vítima, exposta nua e amordaçada, desbordando em muito do mero castigo e da humilhação já infligidos e resvalando no sadismo e na pedofilia, indicando-se desprezo pela condição humana".

Submetendo-a, inegavelmente, a intenso sofrimento físico e mental para castigá-la, praticaram sim dolosamente o delito de tortura.
Juíza Ivana David na sentença.

Em juízo, Valdir afirmou que o adolescente foi detido por David, que pediu ajuda para levar a uma sala nos fundos do mercado. Lá, ele admitiu ter dado "algumas açoitadas" para intimidar o garoto. Ele relatou que o jovem estava nu, imobilizado, mas afirmou que não tinha intenção de torturá-lo.

Também em juízo, David negou todas as acusações, mas afirmou que já havia abordado a mesma vítima em outras ocasiões também por pequenos furtos.

O caso

Um jovem que tinha 17 anos foi agredido pelos dois seguranças após tentar furtar barras de chocolate do supermercado Ricoy, na zona sul de São Paulo, em agosto do ano passado. Ele tinha histórico de dependência química e foi acolhido, após uma série de reportagens, em um abrigo da prefeitura paulistana.

Na época das prisões, a vítima reconheceu os dois seguranças na delegacia como autores da tortura. O jovem informou que Valdir Santos foi o agressor, e David Fernandes, o responsável pela gravação.

Em depoimento à polícia, Fernandes declarou que pediu para o jovem levantar a camiseta e constatou que havia entre 10 e 12 barras de chocolate escondidas. Depois, disse que chamou Santos e falou para ele levar o menino na "sala da FLV", um depósito onde são guardadas frutas, legumes e verduras.

Após chamar o colega, o funcionário afirmou que não viu nenhuma agressão e que o jovem estava "sob posse de Santos". Santos negou que tenha participado das agressões e disse que despiu o jovem para revistá-lo.