'É assustador encontrar viaturas na rua', diz mulher negra pisada por PM

Dois anos e um mês. Esse foi o tempo que a mulher negra, hoje com 53 anos, imobilizada no chão em uma abordagem da Polícia Militar, levou para sair de casa novamente. A vítima, que pediu que a sua identidade não fosse revelada, foi atacada em 30 de maio de 2020 em Parelheiros, periferia da zona sul de São Paulo, ao tentar impedir a agressão dos policiais contra dois homens. Os agentes foram absolvidos pela Justiça Militar na terça (23).

Ela voltou a trabalhar e a sair de casa há pouco mais de um mês. Mas tem sido um desafio diário. "É assustador porque a gente encontra várias viaturas no caminho e sempre recordo de tudo", disse ao UOL Notícias.

A mulher e a família vivem com medo de represálias. "A gente fica preocupado porque nunca sabe de onde vem o mal", desabafou.

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Quando soube da decisão da Justiça Militar, que absolveu o soldado João Paulo Servato, que pisou em seu pescoço, a comerciante ficou indignada. "Não esperava essa decisão. Realmente estou muito chateada."

Apesar do medo, ela afirmou que não vai desistir. "Vamos recorrer. A gente não pode deixar impune uma situação tão grave como essa. Com fé em Deus vai dar tudo certo, vamos tentar melhorar a lei brasileira para que nada disso aconteça com outras pessoas".

O que diz a defesa da vítima? Em nota, o advogado Felipe Morandini, que cuida da defesa da vítima, disse que ficou "incrédulo com a decisão" da Justiça Militar.

"As imagens são claras e demonstram as brutais e abusivas agressões sofridas pela vítima. A mensagem é a de que o policial militar tudo pode. Pode agredir, pode mentir, e pode matar. É uma carta branca dada à barbárie". O defensor afirmou que irá recorrer da decisão assim que ela for publicada, o que está previsto para o dia 30.

Como foi a decisão? O Tribunal de Justiça Militar absolveu, por três votos a dois, o soldado João Paulo Servato e o cabo Ricardo de Morais Lopes, que também participou da ocorrência, das acusações de falsidade ideológica e inobservância de regulamento.

Ministério Público irá recorrer? Em nota enviada à reportagem, o Ministério Público disse "lamentar" a decisão em 1ª instância e afirmou que irá aguardar a publicação da sentença para recorrer.

O que aconteceu? A vítima, uma comerciante negra que tinha 51 anos na época, foi atacada ao tentar impedir a agressão dos policiais contra dois homens.

Como os policiais se posicionaram sobre o caso? Na delegacia, os policiais militares envolvidos na ocorrência alegaram ter sido agredidos com uma barra de ferro, socos e chutes no local da ocorrência.

O que mostram as imagens? A versão apresentada pelos policiais foi desmentida com base na análise do vídeo e no depoimento de testemunhas. As imagens mostram a vítima sendo arrastada pelo asfalto até a viatura.

Três vídeos registrados por celulares mostraram a ação. Em um deles, um policial militar aparece pisando sobre o pescoço da comerciante, deitada no asfalto. Em outro, um PM aparece apontando a arma para um rapaz, que tirava a camiseta com intenção de mostrar que estava desarmado. Ainda há um vídeo que mostra a comerciante agredindo um PM com o cabo de uma vassoura.

Quais as lesões causadas pela agressão? A vítima alegou que recebeu uma rasteira durante a abordagem e quebrou a perna com o golpe.

Após a abordagem, ela disse ter seguido ao Hospital Geral do Grajaú, onde foi constatado que ela havia quebrado a tíbia. Ela ficou com a perna engessada por 30 dias e realizou uma cirurgia para colocação de uma haste e dois pinos.

A comerciante e dois clientes foram indiciados na época por resistência e desobediência.

O PM seguiu atuando nas ruas mesmo após o vídeo mostrar o pisão no pescoço da comerciante negra? Uma reportagem do UOL Notícias revelou que o agressor foi transferido para outro batalhão, onde seguiu atuando nas ruas por 45 dias.

*Com Herculano Barreto Filho, do UOL Notícias, em São Paulo