Bolsonaro diz que orçamento secreto 'não é secreto'

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, disse hoje, durante sabatina do SBT, que o orçamento secreto "não é secreto". "Secreto é o nome dos parlamentares que junto ao relator do orçamento é enviado então pedido de recursos para estados e municípios", disse. A entrevista foi realizada em parceria com Estadão, Rádio Eldorado, CNN, Veja, Nova Brasil FM e Terra.

O chamado "Orçamento Secreto" são emendas de relator facilitaram o trabalho do governo de Bolsonaro nas negociações com as bancadas do Congresso Nacional ao serem usadas em troca de apoio político.

Nos últimos meses, o "orçamento secreto" se tornou central em escândalos de fraudes na compra de caminhões de lixo, ônibus escolares, tratores, ambulância, entre outros.

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"Olha, o que houve nessa época [2019], o Congresso perdeu poderes comigo porque não entreguei ministérios [a políticos]. Entregar ministérios, entenda, entregar parte do orçamento. Também não entreguei estatais. O parlamento, então, buscou uma maneira de participar do orçamento. E isso foi discutido, foi com o [general] Ramos, foi com o Paulo Guedes, muita gente", explicou Bolsonaro.

"A decisão veio lá do próprio legislativo. Tanto é que se houvesse participação do Executivo, eu não teria vetado a proposta da criação deste orçamento, que na verdade não é secreto. Secreto é o nome dos parlamentares que junto ao relator do orçamento é enviado então pedido de recursos para estados e municípios", completou.

Bolsonaro voltou a dizer que gostaria de ter e gerir sozinho os mais de R$ 19 bilhões destinados ao orçamento secreto, além de afirmar que, "por vezes, você é obrigado a se curvar para o legislativo".

"Então, aí é uma questão que, por vezes, você é obrigado a se curvar para o legislativo. Agora, deixo bem claro, a adesão final de leis não é minha. Porque eu vetando qualquer coisa, a última palavra é do parlamento no tocante a manter ou derrubar o veto. O orçamento secreto, com todo o respeito, não é secreto, e foi criado lá na gestão do senhor Rodrigo Maia."

O chamado "Orçamento Secreto" começou a funcionar a partir do Orçamento federal de 2020, após o Congresso aprovar em 2019 a Lei Orçamentária do ano seguinte prevendo, pela primeira vez, R$ 30 bilhões a serem gastos por meio das emendas de relator.

Maia era presidente da Câmara dos Deputados na época e Bolsonaro o coloca como "pai" do "orçamento secreto". "Foi ele mesmo quem criou, assinou e é, portanto, o pai do orçamento secreto", disse.

O que é orçamento secreto? Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro vetou essa novidade no Orçamento. Depois, porém, ele aceitou negociar com o Congresso e cerca de metade dos R$ 30 bilhões foram mantidos para as emendas do relator de 2020.

Os possíveis desvios revelados pela revista Piauí não são os únicos indícios de corrupção envolvendo o chamado Orçamento Secreto. A novidade não tem nem três anos de duração e já houve uma série de denúncias reveladas pela imprensa brasileira, em especial pelo jornal O Estado de S. Paulo, primeiro veículo a destrinchar o funcionamento das emendas de relator.

Em reportagem de maio de 2021, por exemplo, o jornal revelou que ao menos R$ 271,8 milhões foram usados para aquisição de tratores, retroescavadeiras e equipamentos agrícolas, em geral por valores bem acima dos previstos na tabela de referência para compras do governo, num indício de compras superfaturadas.

Convite para 'superlive'. Bolsonaro aproveitou suas considerações finais para convidar os espectadores a acompanharem uma "superlive" amanhã. A transmissão, segundo Bolsonaro, terá 22 horas de duração e contará com personalidades políticas, esportivas e religiosas, como o senador eleito Sergio Moro (União-PR), o jogador Neymar e o pastor Silas Malafaia.

Ligação do PT à censura. Bolsonaro associou Lula e o PT a tentativas de censura à imprensa. Sem citar nominalmente a rádio Jovem Pan, Bolsonaro lembrou que as medidas do TSE contra a emissora foram tomadas a pedido da sigla de Lula. "O PT não tem qualquer zelo, qualquer compromisso com a liberdade, haja vista que sempre fala no tocante a controle da mídia. Várias vezes disse que vai controlar vocês da mídia e controlar as mídias sociais", declarou.

'TV minha'. O presidente classificou a empresa pública federal EBC (Empresa Brasil de Comunicação), gestora da TV Brasil, como "TV minha". Criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2007, a EBC é a maior empresa pública federal e possui um conglomerado de mídia no Brasil. Uma das promessas da campanha eleitoral de 2018 de Bolsonaro afirmava que o presidente iria fechar ou privatizar a EBC quando assumisse o cargo, o que não aconteceu.

Crítica a Bonner. Bolsonaro voltou a criticar o jornalista William Bonner, da TV Globo, ao comentar as declarações do apresentador sobre as condenações anuladas de Lula.

Sem debate. A entrevista com Bolsonaro substituiu um debate que seria realizado entre ele e Lula. O petista recusou o convite para participar do evento.

Corrida eleitoral. De acordo com a última pesquisa do Datafolha, desta quarta-feira (19), Bolsonaro e Lula estão tecnicamente empatados na disputa presidencial pelo segundo turno. Sem contar brancos e nulos, Lula tem 52% da intenção dos votos válidos e Bolsonaro 48%, com margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.