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Holanda abre investigação de "crimes de guerra" em queda de avião

Do UOL, em São Paulo

21/07/2014 11h58Atualizada em 21/07/2014 21h26

A Holanda abriu uma investigação de crimes de guerra relacionados à queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, derrubado por um míssil quando sobrevoava uma zona controlada por separatistas russos no leste da Ucrânia. Dentre as 298 vítimas, 193  eram holandesas.

Um promotor público foi enviado para a Ucrânia para conduzir as investigações, que vão avaliar as suspeitas de assassinato, crimes de guerra e a derrubada intencional da aeronave. 

Baseado na Lei de Crimes Internacionais, a Holanda pode processar um indivíduo que cometeu um crime de guerra contra um cidadão holandês, explicou o jornal britânico "The Telegraph".

O premiê holandês, Mark Rutte, ameaçou adotar medidas severas contra a Rússia caso não ajudasse no caso.

"É evidente que a Rússia deve usar sua influência sobre os separatistas para melhorar a situação no terreno", afirmou Rutte em sessão no Parlamento.

"Se nos próximos dias o acesso à área do desastre continuar inadequada, então todas as opções políticas, econômicas e financeiras estão sobre a mesa contra aqueles que são, direta ou indiretamente, responsáveis por isso", afirmou.

Nesta segunda, investigadores holandeses começaram a examinar corpos das vítimas do avião da Malaysia Airlines que estão sendo mantidos em um trem no leste da Ucrânia, em meio à pressão crescente sobre rebeldes pró-Rússia para que ampliem o acesso à área.

Estes foram os primeiros especialistas estrangeiros a chegar na região onde o Boeing 777 caiu na semana passada.

Monitores da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) já haviam visitado o local, mas o acesso deles aos destroços foi limitada pelos rebeldes.

 

Trajeto do voo MH17 - Arte/UOL - Arte/UOL
Voo ia de Amsterdã (Holanda) para Kuala Lumpur (Malásia)
Imagem: Arte/UOL

A pressão tem crescido sobre rebeldes pró-Rússia que controlam a região para que ampliem o acesso de equipes internacionais à área do avião.

"Queremos nossas pessoas de volta", disse Rutte.

Os três investigadores disseram que o trem, com 196 corpos, deverá deixar a cidade de Torez, controlada pelos rebeldes, para iniciar o processo de identificação. Um segundo trem chegou no domingo para recolher mais corpos.

Dúvidas sobre investigação

Separatistas disseram que irão entregar as caixas-pretas do MH17 à Organização da Aviação Civil Internacional, mas o Departamento de Estado dos EUA disse que rebeldes alteraram outras potenciais evidências.

Equipamentos pesados foram vistos removendo destroços no local da queda do avião no domingo.

A investigação sobre as causas da queda da aeronave enfrenta diversas dificuldades.

Segundo a ONU, a responsabilidade pela investigação é ao Estado onde o acidente ou incidente ocorreu.

No entanto, quase toda investigação de um grande incidente aéreo torna-se um caso internacional que reúne diversos países devido a especialistas técnicos, recursos ou - como neste caso - as ramificações políticas do desastre.

Diversos países ocidentais pediram uma investigação internacional completa e independente.  (Com agências internacionais e BBC)