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A duas semanas da posse de Biden, Trump ainda pode reverter o resultado?

Donald Trump e Joe Biden, adversários na busca pela Presidência dos EUA - Reuters/EPA
Donald Trump e Joe Biden, adversários na busca pela Presidência dos EUA Imagem: Reuters/EPA

Carolina Marins

Do UOL, em São Paulo

06/01/2021 04h00Atualizada em 06/01/2021 11h06

Quase dois meses após Joe Biden ser projetado pela imprensa como o novo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump ainda não aceitou o resultado. Hoje, o republicano tem a esperança de lançar uma última cartada para reverter a derrota: fazer seu vice-presidente barrar a nomeação de Biden.

Faltam apenas duas semanas para a posse do novo presidente. Mesmo com as tentativas de judicializar a eleição em alguns estados e até pressionar o secretário de Estado da Geórgia para "encontrar votos", Trump não conseguiu mudar o resultado.

Mas até lá é possível reverter a derrota? Ele e seus apoiadores acreditam que sim. A Constituição diz que não.

Hoje o vice-presidente americano, Mike Pence, fará a leitura dos votos do colégio eleitoral diante do Congresso americano. O colégio votou no dia 14 de dezembro e confirmou o resultado da eleição popular de 3 de novembro.

No Congresso, Joe Biden e Kamala Harris serão oficialmente declarados os vitoriosos.

Segundo a imprensa americana, o presidente tem pressionado seu vice para recusar a vitória de Biden e Kamala. Em comícios e nas redes sociais, Trump repete seu desejo.

Espero que nosso grande vice-presidente, nosso grande vice-presidente, esteja lá para nós. Ele é um cara ótimo. Claro, se ele não fizer, eu não gostarei tanto dele.
Donald Trump em comício na última segunda-feira

Pence não deu sinais de que pretende seguir as vontades de Trump. Em um comício na Geórgia em favor dos candidatos republicanos ao Senado, ele foi evasivo sobre o tema.

"Quero lhes assegurar, compartilho das preocupações de milhões de americanos sobre a irregularidade na votação. Prometo a vocês, venham nesta quarta-feira, teremos nosso dia no Congresso, ouviremos as objeções, ouviremos as evidências."

Pence não tem poder de contestar

Em seu Twitter, o presidente escreveu: "O vice-presidente tem o poder de rejeitar eleitores escolhidos de forma fraudulenta". Essa afirmação, no entanto, é falsa.

Mesmo que Pence siga as vontades do presidente, ele não tem poder para contestar o resultado. A sua atuação na leitura dos votos durante a sessão conjunta entre Senado e Congresso é apenas cerimonial. Nem ao menos há uma obrigação na lei para que a leitura seja feita por ele e já houve momentos na história em que isso não foi feito pelo vice.

Ao fim da leitura, o vice pergunta se há objeção por parte dos parlamentares. Nesse momento, os parlamentares podem contestar o voto de um ou mais delegados de algum estado —o que alguns republicanos prometem fazer.

Mas, para que a contestação seja aceita, ela precisa ser feita e assinada por um membro do Congresso e outro do Senado. Feita uma objeção, a sessão conjunta é suspensa e ambas as Casas se reúnem separadamente para decidir se aceitam ou não o voto contestado. Se houver consenso, o voto não é contato.

Trump tenta fazer com que parlamentares republicanos contestem os votos nos estados onde considera ter havido fraude. Embora alguns republicanos sinalizem que o farão, a situação tem rachado o partido. Mas, ainda se o fizerem, os democratas são maioria no Congresso e devem barrar as objeções.

Ao menos 11 senadores republicanos prometeram se opor ao resultado. Liderados pelo texano Ted Cruz, os senadores anunciaram que pedirão para que a Câmara Baixa abra uma Comissão Eleitoral de forma emergencial por dez dias para investigar possíveis fraudes.

Até o momento, o Senado é de maioria republicana —uma maioria apertada de 52 a 48. Porém, o próprio líder da maioria na Casa, o republicano Mitch McConnell, não é favorável ao movimento e já até parabenizou Biden pela vitória.

Além disso, mesmo durante a votação das objeções no Senado, Pence não tem qualquer poder de ação. Ele apenas presidirá a sessão e não pode votar as objeções, a menos que haja um empate.

Votadas todas as objeções —e há um limite de seis—, os novos presidente e vice-presidente dos Estados Unidos são oficialmente declarados eleitos. A posse acontece no dia 20 de janeiro. A partir desse dia, Trump volta a ser um cidadão civil.