Essequibo: 5 pontos para entender a disputa entre Venezuela e Guiana

A área é coberta, em grande parte, por florestas. Mas a descoberta de ouro na região, ainda no século 19, intensificou as reivindicações do governo venezuelano e do império britânico, que controlou a Guiana até 1966.

Qual é a história da disputa?

A divergência territorial começou quando os países ainda eram colônias europeias. A Venezuela foi dominada pela Espanha até 1811, quando ficou independente. Já a Guiana foi controlada pela Holanda até 1835, mas em seguida virou possessão britânica.

A atual fronteira foi definida há 125 anos. Um tribunal de arbitragem em Paris, em 1899, traçou limites mais favoráveis ao império britânico, mas a resolução não agradou a Venezuela e a controvérsia voltou a emergir nas décadas seguintes.

Um novo acordo foi assinado em 1966, ano da independência da Guiana. Desde aquela data, o governo venezuelano insiste que a decisão de 1899 é inválida, mas a Guiana contesta essa versão e reivindica a validade do acordo para manter controle sobre a área.

Por que a Venezuela voltou a reivindicar a área?

A divergência nunca foi plenamente resolvida. Ela voltou à tona em novembro do ano passado, quando Maduro anunciou um referendo sobre o assunto. Em dezembro, o governo venezuelano anunciou ter obtido 96% de apoio para anexar o território de Essequibo.

A reivindicação territorial mobiliza até a oposição na Venezuela. Nomes como Maria Corina Machado, Henrique Capriles e Juan Guaidó, que disputaram o poder com Maduro nos últimos anos, afirmaram que "Essequibo é da Venezuela" e que o país deve buscar a revisão das fronteiras.

Há interesses econômicos na tentativa de anexação. Na região foram descobertas minas de ouro, em 1876, e de petróleo, no ano passado. Hoje, a Guiana tem uma reserva estimada em 11 bilhões de barris, o que corresponde a 75% da brasileira, e a exploração a partir de 2015 acelerou o crescimento do país.

Como o Brasil vem se posicionando na disputa?

O governo brasileiro se posiciona a favor de uma solução pacífica para a crise. O presidente Lula tem dado declarações para que não haja guerra e pediu que Maduro "evite medidas unilaterais", o que não tem sido respeitado pelo presidente venezuelano.

O Itamaraty tem buscado mediar a disputa. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, tem participado de reuniões presenciais e virtuais que buscam saídas diplomáticas para a disputa.

O Exército brasileiro levou tropas à fronteira. No início de fevereiro, chegou a Roraima um conjunto de 28 blindados enviados de Campo Grande (MS), de onde saíram três semanas antes.

O que Maduro deverá fazer após promulgar a lei?

Os próximos passos são incertos. A Venezuela já fez um referendo, apresentou um novo mapa que inclui Essequibo e agora aprovou uma lei que cria uma província na região, mas nenhuma dessas medidas teve qualquer apoio internacional até o momento.

Em dezembro, os países firmaram um acordo de "paz e diálogo". Durante um encontro com chefes de Estado da região em São Vicente e Granadinas, no Caribe, Maduro e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, se comprometeram a buscar uma solução diplomática para a disputa.

Por enquanto, a Venezuela não fez nenhuma incursão na região, mas movimentou tropas na fronteira em fevereiro. Uma incursão militar por terra precisaria passar pelo Brasil, porque a fronteira entre Venezuela e Essequibo é de mata fechada e não há estradas ligando os territórios.

Em dezembro, os Estados Unidos fizeram exercícios militares em Essequibo. Hoje, após promulgar a lei que anexa a região, Maduro afirmou que os norte-americanos já instalaram bases no território em disputa, mas não apresentou provas.

O governo da Guiana não nega a proteção armada norte-americana, já que o poderio militar dos vizinhos é desigual. Enquanto o Exército venezuelano tem 120 mil pessoas, a Guiana tem um efetivo de 3,4 mil, que é mais semelhante a uma força policial.