Bolsonaro 'tem razão' ao exigir desculpas de Macron, mas foi 'inábil' na crise da Amazônia, diz ex-ministro de Lula

O presidente Jair Bolsonaro tem "muita razão" ao dizer que só aceita a ajuda financeira oferecida pelo G7 para a Amazônia se Emmanuel Macron, presidente francês, pedir desculpas. A opinião é de Aldo Rebelo, ex-ministro de diversas pastas nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e político que fez a maior parte de sua carreira no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com um forte discurso nacionalista.

Rebelo, no entanto, frisa que sua posição em relação à soberania brasileira sobre a Amazônia não significa um endosso ao governo Bolsonaro ou a "sua política externa desorientada".

A escalada de declarações hostis entre Bolsonaro e Macron tem sido um dos pontos mais destacados da questão dos incêndios na Floresta Amazônica - o tema ganhou os holofotes após a divulgação de dados mostrando um aumento de quase 80% no número de focos de incêndio na região neste ano em comparação com 2018.

Macron, que levou a questão para os debates do G7 no fim de semana em Biarritz, na França, chegou a acusar o presidente brasileiro de ter "mentido" na cúpula do G20, em Osaka, no Japão, ocasião em que Bolsonaro se comprometeu a combater o desmatamento e a conduzir o Brasil no caminho do cumprimento das metas do Acordo de Paris contra as mudanças climáticas.

Ao final da cúpula de Biarritz, o G7 anunciou uma oferta de US$ 20 milhões para auxiliar no combate às queimadas. A resposta do líder brasileiro foi condicionar a aceitação a uma retratação do francês.

Rebelo concorda com a resposta de Bolsonaro. "Acho que ele tá certo, acho que o Macron não tinha que se meter nessas coisas, não", afirmou Rebelo em entrevista à BBC News Brasil.

"Você não pode, como chefe de Estado, aceitar que outro país tente tratar o país que você dirige como se fosse um enclave, uma colônia. Com a Guiana Francesa ele faça o que ele quiser, com o Brasil, não", acrescentou.

Apesar de concordar pontualmente com a postura de Bolsonaro em relação a Macron, Rebelo também avalia que o Palácio do Planalto agravou a situação por incapacidade de lidar com a pressão. "Bolsonaro foi inábil ao não contornar essa circunstância."

ONGs estrangeiras

O ex-ministro, que ocupou as pastas da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do Brasil (2004-2005), Esportes (2011-2015), Ciência e Tecnologia e Inovação (2015) e Defesa (2015-2016), fez a maior parte de sua carreira no PCdoB, mas hoje está no Solidariedade. Rebelo faz eco ao discurso que militares e Bolsonaro repetem sobre a presença de organizações não governamentais na região amazônica. Ao mesmo tempo, admite que a presença delas é fruto do descaso do governo.

"O Estado abandonou. Aí, quem surge no lugar do Estado? As ONGs, claro. Você vai se queixar das ONGs quando você não cumpre seu papel? Ela (ONGs) faz um papel suplementar e vai querer tutelar, vai querer se meter. Pelos melhores e pelos piores motivos."

Diz que a "liberdade" de atuação das ONGs no país não existe em outros lugares do mundo e menciona um episódio extremo na história da organização: "Uma vez, eles tentaram impedir uma experiência nuclear no Atol de Mururoa e uma canhoneira francesa destruiu o barco do Greenpeace. O Brasil não fez isso".

Na verdade, não foi "uma canhoneira". Em 1985, um navio da organização de defesa do meio ambiente estava ancorado na Nova Zelândia, preparando-se para zarpar em direção a Mururoa para protestar contra um teste atômico francês. Enquanto os ativistas trabalhavam, a explosão de duas bombas rasgou o casco e afundou a embarcação, matando um fotógrafo que estava a bordo.

O inquérito sobre o caso apontou responsabilidade do serviço secreto da França na colocação das bombas e, meses depois, a conclusão levou à demissão do ministro da Defesa francês, Charles Hernu.

Mas, voltando à Amazônia, Rebelo acredita que não seria necessário apelar para atos tão extremos, mas defende "fiscalizar" e "conter" a atuação das organizações não governamentais. "Não podemos ter territórios tutelados por organizações privadas", afirma.

'Incapacidade muito grande'

Sobre a onda de críticas que recaiu sobre o Brasil nas últimas semanas tendo como centro a questão amazônica, Rebelo diz que a pressão internacional sobre a região sempre existiu e um acirramento seria previsível, mas a reação de Bolsonaro piorou as coisas.

"O governo subestimou (a questão). É um governo com uma incapacidade muito grande de ler a situação internacional. Afastou as principais cabeças do Itamaraty, as pessoas com maior capacidade de leitura dessa geopolítica complicada e colocou pessoas primárias. O rapaz, lá, que ele escolheu como chanceler (Ernesto Araújo) é um homem que trabalha com categorias incapazes de fazer a leitura dessa situação."

Rebelo menciona as repetidas vezes em que o ministro das Relações Exteriores e alguns de seus assessores discorreram sobre um suposto conflito cultural entre Ocidente e forças contrárias. "Como eles acham que tem uma guerra de civilizações no mundo, eles são surpreendidos quando o coração do Ocidente, que são a França, Alemanha, os nórdicos e os ingleses, se aliam numa pressão contra eles."

Sobre os interesses que estariam guiando a pressão estrangeira em relação à Amazônia, o ex-ministro diz que sempre existiram e são previsíveis. "Aquilo é um terreno minado, um terreno difícil. E eles se aproveitaram da inconsequência, da inabilidade, da incapacidade do governo de tomar as providências para conter esse conflito potencial em torno da Amazônia."

O que poderia ser feito, então, pelo presidente para evitar que a crise chegasse ao atual patamar? Segundo Rebelo, Bolsonaro precisaria ter mudado sua retórica. "Demonstra que nós estamos abertos a proteger e a cooperar. Chamar os países vizinhos também. Essa era uma alternativa, ampliar a cooperação."

Outra linha de ação, defende ele, é ampliar os investimentos em projetos de pesquisa com universidades e institutos já existentes na região amazônica para qualificar a presença brasileira e, ainda assim, conseguir atrair cooperação estrangeira que não seja apenas interessada em ditar como o Brasil deve lidar com seu próprio território.

Números do Inpe

Sobre o debate em torno dos dados de desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Rebelo opina que os números são críveis, mas que é preciso separar o que é desmatamento legal ou ilegal. E lamenta que o governo Bolsonaro tenha decidido partir para o confronto, duvidando publicamente dos dados em uma escalada de enfrentamentos que culminou na demissão do então diretor do Inpe, Ricardo Galvão.

"(O governo) poderia ter chamado a diretoria do Inpe e submetido a um escrutínio, a uma sabatina. Isso o governo pode fazer, dizer 'olha, o Inpe vai explicar isso (os números) em um comitê, em um grupo de trabalho. Mas preferiram fazer pelo confronto."

'Desorientação momentânea'

Falando de modo mais amplo sobre a política brasileira, Rebelo atribui a eleição de Bolsonaro a uma "desorientação momentânea, um lapso" do país.

"Nós tivemos a campanha dura contra o PT, contra o Lula, a campanha era exatamente para afastar do poder essa corrente, esses partidos. Os erros cometidos facilitaram o caminho dos adversários, mas quando apareceu a eleição, o que sobrou foi o Bolsonaro. Acho que (o presidente) não esperava e não estava preparado para esta missão, que é uma missão muito difícil, a de governar o Brasil."

"Nessa eleição recente", diz, "era possível ter encontrado uma alternativa que pudesse ser apoiada pelo PT, mas o PT preferiu afirmar o seu protagonismo, sua presença na cena política, ou como governo ou como líder da oposição. E o país paga o preço por isso."

Outro erro atribuído pelo ex-ministro ao partido do qual foi aliado foi o de "apostar tudo" em fazer "concessões" a setores como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. "Principalmente o Judiciário de primeiro grau. Hoje, um juiz de primeiro grau acha que pode mais no país do que o presidente da República. Um promotor acha que pode mandar no prefeito, no governador, no Congresso, nas Forças Armadas e no presidente da República, no Supremo."

Disputa entre Mourão e Villas Bôas

Sobre a presença de tantos militares na estrutura do governo, Rebelo, que comandou a pasta da Defesa, diz enxergar o risco de que "as Forças Armadas se confundam com o governo". Atribui, no entanto, pretensão política apenas a determinados setores, particularmente aos militares da reserva.

A posição confronta, no entanto, com dois episódios em particular. O primeiro, em 2015, quando o então general da ativa Hamilton Mourão - atual vice-presidente da República - criticou a presidente Dilma Rousseff abertamente. "Foi uma coisa isolada. Não só isolada, mas completamente isolada", diz Rebelo.

Em 2018, no entanto, outro episódio envolvendo um militar da ativa marcou a crise política que se arrasta no país: o tuíte do general Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército, na véspera de um julgamento sobre o processo contra o ex-presidente Lula, que foi visto como uma pressão - ou ameaça, até - ao Supremo Tribunal Federal, responsável por julgar a questão.

Com bom trânsito entre os militares, Rebelo diz que o caso sempre foi "mal interpretado".

"Aquilo foi uma coisa para dentro da instituição, não foi uma coisa para fora. Havia ali uma disputa. O Mourão disputou a liderança do Exército com o Villas Bôas. Aquele ato de indisciplina dele foi um ato político, talvez já estivesse pensando em lances futuros da política. E havia, naquele momento, o risco de quebra da hierarquia, de uma coisa muito mais grave que pudesse acontecer do que o tuíte do Villas Bôas. Foi uma antecipação para impedir que coisas mais graves pudessem acontecer. E (a interpretação dada à mensagem) é uma forma também de absolver os erros e os pecados do Supremo."

Rebelo diz não acreditar que um tuíte do general mudasse a decisão do Supremo - "estava tomada", diz. "Agora, é preferível atribuir o resultado ao tuíte do general do que à falta de convicção do Supremo na defesa da Constituição."

"O Judiciário brasileiro vai pagar um preço muito caro pela sua militância política."