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Em audiência, tribo acusa Exército de cometer atrocidades

Indígenas da tribo Waimiri-Atroari acusam o Exército brasileiro de atacar a região durante a ditadura militar - AP Photo/Victor R. Caivano
Indígenas da tribo Waimiri-Atroari acusam o Exército brasileiro de atacar a região durante a ditadura militar Imagem: AP Photo/Victor R. Caivano

Mauricio Savarese

Da AP

09/03/2019 19h28

De início chegaram os helicópteros, lançando produtos químicos. Depois vieram homens armados e de uniforme verde massacrando membros da tribo para abrir caminho para uma estrada na Amazônia.

Baré Bornaldo Waimiri, na época um adolescente da tribo Waimiri-Atroari na Amazônia profunda, disse que o dia desse ataque, muitos anos atrás, foi o último em que viu sua família com vida.

Já envelhecido, Bornaldo descreveu a terrível cena na semana passada durante uma audiência histórica que põe holofotes sobre a atuação do Exército brasileiro, que nega ter atacado a tribo.

O depoimento do indígena também reforça a constante tensão entre desenvolvimento e conservação no maior país da América Latina. A audiência aconteceu em um momento no qual o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro dá proeminência a militares em seu governo e promete acabar com novas demarcações de terra indígena na Amazônia.

"Perdi meu pai, minha mãe, minha irmã e meu irmão," disse Bornaldo em um tom de voz baixo. Vestindo shorts com o símbolo do time do São Paulo, ele esfregava nervosamente suas sandálias no chão enquanto dois tradutores colocavam suas palavras em português.

27.fev.2019 - Bare Bornaldo, da tribo Waimiri-Atroari, na Amazônia, depõe durante audiência e acusa o Exército brasileiro de atacar a região durante a ditadura militar - AP Photo/Victor R. Caivano - AP Photo/Victor R. Caivano
Bare Bornaldo, da tribo Waimiri-Atroari, na Amazônia
Imagem: AP Photo/Victor R. Caivano

A audiência aconteceu em uma espécie de taba na qual os Waimiri-Atroari fazem celebrações e passam noites contando suas histórias. Por um dia, o local se transformou em um tribunal sombrio no qual seis indígenas contaram a uma juíza como a ditadura militar (1964-1985) tentou acabar com eles usando armas, bombas e químicos.

A Associated Press e um jornal brasileiro foram os únicos veículos de imprensa autorizados pelos Waimiri-Atroari a entrar na audiência. Pessoas de fora da tribo geralmente não têm permissão para entrar na vasta reserva, que é do tamanho de Israel e se estende pelos estados de Roraima e Amazonas.

Membros da tribo e procuradores da República no Amazonas dizem que se trata da primeira vez em que uma juíza foi recebida em terra Waimiri-Atroari para ouvir testemunhas de vários ataques aos indígenas ao longo dos anos. Líderes dizem que o objetivo é lidar com o passado e evitar futuras incursões. "Para virar a página, nós todos precisamos ler o livro," disse o líder tribal Mario Parwe Atroari.

A maioria das tribos indígenas que acusam a ditadura de cometer atrocidades reluta em dar um relato completo em tribunais urbanos por causa de sua desconfiança em relação a povos não-indígenas. Alguns deles também temem ser processados por seus próprios ataques a agentes do Estado e missionários religiosos.

Enquanto membros da tribo concordavam com Bornaldo durante seu depoimento, meia dúzia de militares de uniforme ouvia em silêncio. O coronel reformado Hiram Reis e Silva, vestido em uma camiseta branca e jeans, balançava a cabeça negativamente enquanto os indígenas falavam. Reis e Silva, que disse ter trabalhado perto da reserva depois de 1982, diz que estava na audiência como representante do Comando Militar da Amazônia.

"Minha versão da história é muito diferente," Reis e Silva disse à AP. "Existem alguns exageros. Esperamos que a verdade seja reestabelecida."

"Eu tenho várias testemunhas que são pioneiros da estrada e vão contraditar tudo (que os membros da tribo dizem)," Reis e Silva afirmou, embora não tenha fornecido contatos dessas pessoas quando pedido.

27.fev.2019 - Militares acompanham audiência sobre possível envolvimento do Exército brasileiro em ataques à tribo Waimiri-Atroari durante a ditadura militar - AP Photo/Victor R. Caivano - AP Photo/Victor R. Caivano
Militares acompanham audiência sobre possível envolvimento do Exército brasileiro nos ataques à tribo Waimiri-Atroari
Imagem: AP Photo/Victor R. Caivano
Antes de julgar, a juíza federal Raffaela Cassia de Sousa deve esperar por mais perícias que podem ajudar a determinar qual químico teria sido usado nos bombardeios descritos pelas testemunhas. Ela também pode esperar por mais depoimentos e provas.

Não há data para uma decisão final.

Os procuradores da República, que acusam o Estado brasileiro de genocídio na ação civil, dizem que centenas de membros da tribo, talvez milhares, morreram entre 1968 e 1977 durante a construção da BR-174. As mortes aconteceram devido a ataques militares ou doenças que vieram depois da construção forçada da estrada no meio da reserva.
As testemunhas dizem não saber quais são as datas dos ataques que relataram. Os Waimiri-Atroari não medem o tempo em meses e anos e marcam acontecimentos de acordo com a fase de suas vidas.

Promotores acreditam que o ataque testemunhado por Bornaldo aconteceu depois de 1974, ano em que os ataques teriam se intensificado. O massacre que ele diz ter visto foi um de muitos durante a construção da parte da estrada conectando Manaus e Boa Vista.

Todos os seis membros da tribo que testemunharam disseram que os ataques vieram do Exército, que na época supervisionava a construção do trecho de 120 quilômetros de estrada pelo meio da reserva Waimiri-Atroari.

Estrada BR-174, que corta a reserva Waimiri-Atroari, na Amazônia - AP Photo/Victor R. Caivano - AP Photo/Victor R. Caivano
Estrada BR-174, que corta a reserva Waimiri-Atroari, na Amazônia
Imagem: AP Photo/Victor R. Caivano

Na época, líderes militares disseram que a tribo impedia funcionários do governo de construir a estrada. Os militares nunca admitiram terem tido papel nos ataques.

"Documentos da época mostram que a ditadura militar encarava os índios como um entrave ao desenvolvimento e que a presença indígena em áreas de interesse do governo não poderia impedir obras de construção civil," disse o jornalista Rubens Valente, que assistiu à audiência e é autor do livro "Os Fuzis e As Flechas", sobre o relacionamento entre o regime autoritário e tribos indígenas.

Durante a audiência da semana passada, dois advogados da Advocacia Geral da União (AGU) perguntaram várias vezes se garimpeiros ou criminosos locais estavam por trás dos ataques, algo que as testemunhas descartaram.

Ao explicar sua própria violência na época, os Waimiri-Atroari repetem que estavam defendendo seu território. De acordo com o livro de Valente, também citado pela procuradoria, pelo menos 26 pessoas foram mortas durante a construção da estrada, entre operários, funcionários de órgãos estatais e membros de missões religiosas.

Comparado a outros países sul-americanos, como Chile e Argentina, o Brasil pouco fez para revelar as atrocidades cometidas por militares, em especial contra povos indígenas.

As acusações dos Waimiri-Atroari colocam um desafio para as Forças Armadas brasileiras, cujos líderes costumam dizer que o regime autoritário apenas enfrentou adversários que desejavam uma revolução socialista. Esguio e tímido, Dawuna Elzo Atroari diz que testmunhou um ataque avassalador e rápido contra a tribo, em um incidente separado do que Bornaldo descreveu.

"Antes desta estrada nós vivíamos bem e em paz, com muita saúde", disse ele, com as mãos tremendo. "Depois da estrada pessoas morreram e recebemos ameaças."

"Apontaram uma arma para a minha orelha," ele relembrou.

A vida silvestre é abundante na reserva, com bichos-preguiça, macacos e onças aparecendo frequentemente. Igarapés cheios de flores rosas podem ser vistos da estrada. Não muito longe, as árvores ficam cada vez mais imponentes e altas quanto mais se afastam da estrada.

Os Waimiri-Atroari fecham a estrada com uma grande corrente todos os dias às 18 horas para proteger os animais selvagens e a própria tribo. A BR-174 só reabre naquele trecho às 6 da manhã do dia seguinte.

27.fev.2019 - Indígenas da tribo Waimiri-Atroari, na Amazônia, acompanham audiência sobre possível envolvimento do Exército brasileiro à região durante a ditadura militar - AP Photo/Victor R. Caivano - AP Photo/Victor R. Caivano
Indígenas da tribo Waimiri-Atroari, na Amazônia, acompanham audiência
Imagem: AP Photo/Victor R. Caivano
Os depoimentos dos membros mais velhos, todos jovens durante a construção da estrada, são chave em uma ação que exige do Estado brasileiro o pagamento de R$ 50 milhões em indenizações, um pedido de desculpas oficial em cerimônia a ser feita em terra Waimiri-Atroari, a construção de um centro de memória para lembrar das atrocidades e a menção em livros escolares das violações de direitos humanos relacionadas à tribo.

Em 2014, a Comissão da Verdade concluiu que mais de 8 mil indígenas podem ter sido mortos por regimes autoritários no Brasil entre 1946 e 1988, a grande maioria durante a ditadura militar de 1964 a 1985.

Os procuradores da República Fernando Soave e Julio Araujo estimam o número de vítimas Waimiri-Atroari entre 600 e 3 mil.

Já no fim da audiência, depois de membros da tribo repetidamente acusarem o Exército brasileiro de atacá-los, surgiu uma notícia que trouxe paralelos assustadores com o passado: o governo federal anunciou planos de construir um linhão de energia pelo meio da reserva, medida que políticos e líderes militares desejavam desde a construção da BR-174.

Bolsonaro, que frequentemente elogia a ditadura militar e promete abrir a Amazônia ao desenvolvimento, passou a considerar como tema de segurança nacional a linha que quer construir para ligar a rede do estado de Roraima à do resto do país. Essa decisão permitiria ao governo brasileiro não consultar os Waimiri-Atroari, conforme a lei exige. O Brasil hoje compra energia da Venezuela para abastecer o isolado estado da região Norte.

Se o projeto de R$ 2 bilhões for adiante a partir de junho, como Bolsonaro prometeu, haverá mais desmatamento em terras Waimiri-Atroari com a instalação de dúzias de torres de energia. Por isso, espera-se uma batalha judicial.

Independentemente do que acontecer, Parwe, um dos líderes da tribo, diz estar feliz porque depois da audiência histórica futuras gerações vão aprender sobre os Waimiri-Atroari.

"Todo mundo tem que saber o que aconteceu aqui para que nunca mais aconteça", disse Parwe com uma voz firme, ao lado da juíza, enquanto olhava os silenciosos militares presentes.

Errata: este conteúdo foi atualizado
Diferentemente do publicado anteriormente, os procuradores envolvidos no caso são procuradores da República, não procuradores federais. O erro já foi corrigido.