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Amazônia deve ser preservada para todo o mundo, diz presidente do STJ

Foco de incêndio na Floresta Amazônia em São Félix do Xingu, no Pará, registrado pelo Greenpeace - Daniel Beltrá/Greenpeace
Foco de incêndio na Floresta Amazônia em São Félix do Xingu, no Pará, registrado pelo Greenpeace Imagem: Daniel Beltrá/Greenpeace

Rodolfo Vicentini

Do UOL, em São Paulo

22/08/2019 18h29

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha declarou em seminário internacional realizado hoje em Belo Horizonte (MG) que a Amazônia deve ser preservada para todo o mundo e que o meio ambiente transcende os países.

Noronha afirmou que o Brasil, apesar de ser "dono territorialmente da Floresta Amazônia", não tem o dever de preservá-la apenas para os brasileiros. "O oxigênio que brota da Amazônia e a chuva que a Amazônia proporciona a todo o continente são algo que pertence só ao Brasil? Se assim pensarmos, podemos fechar todas as disciplinas de meio ambiente no mundo, porque o meio ambiente é algo que transcende os países."

O ministro ainda apontou que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental "transnacional", e falou da função social da propriedade na preservação do meio ambiente e no compartilhamento dos recursos naturais.

"Você pode cercar a água que passa na sua propriedade e privar o seu vizinho do uso porque com o que passa na sua propriedade você faz o que quer? Ou você tem que permitir que a água corra, para que todos dela possam se aproveitar? Você pode queimar o seu pasto jogando fumaça no ar e poluindo o ar que o vizinho da cidade próxima respira?", questionou.

Noronha ainda disse que a jurisprudência do STJ evoluiu consideravelmente nos últimos anos, mas questionou a efetividade dos instrumentos processuais disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro.

"Se não tivermos instrumentos processuais capazes de concretizar esse direito, de nada vale. É preciso que nós, integrantes da Justiça, trabalhemos com afinco e determinação para concretizar os princípios que estão na Constituição."

Por fim, o presidente do STJ citou a Alemanha como exemplo de nação que sabe trabalhar com seus recursos naturais, onde as s questões são decididas em um tribunal de forma definitiva. Desta forma, segundo ele, evita-se o risco de lesões ao meio ambiente enquanto o processo tramita entre uma instância e outra.

"Se nós quisermos respeitar o meio ambiente, precisamos criar algo que decida de modo definitivo", disse Noronha, defendendo a criação de juízos especializados na área ambiental.

Queimadas crescem 70%

No último dia 19, o UOL mostrou que os focos de queimadas cresceram 70% este ano (até o dia 18 de agosto) na comparação com o mesmo período de 2018. Ao todo, o Brasil registrou 66,9 mil pontos, segundo a medição do Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Os dados apontam que as queimadas atingiram maior índice desde 2013 --primeiro ano em que há dados informados de período similar.

Segundo os números do Inpe, o bioma mais afetado é o da Amazônia, com 51,9% dos casos. O cerrado vem em seguida com 30,7% dos focos registrados no ano. Em números absolutos, Mato Grosso é o estado líder com 13.109 focos de queimada, seguido pelo Pará, com 7.975. Corumbá (MS) é o município campeão em focos: 1.911.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que informou o primeiro parágrafo da matéria, STJ é Superior Tribunal de Justiça, e não Supremo. A informação foi corrigida.

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