Queimadas na Amazônia: por que o Pará lidera o desmatamento há 13 anos

Os dados que apontam o aumento do desmatamento na Amazônia revelam, quando desmembrados, situações graves nos estados. Uma das posições mais desconfortáveis é a do Pará, que vem ocupando o posto de líder da devastação há 13 anos.

Na série de dados tabulados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com base em imagens de satélite, o estado passou a aparecer no primeiro lugar em 2006, quando ultrapassou o Mato Grosso.

O UOL ouviu especialistas para saber o que leva o Pará a figurar como líder do desmatamento na região há tanto tempo. Para eles, a consolidação das rodovias, a migração impulsionada por projetos como o da usina hidrelétrica de Belo Monte, a expansão da agropecuária e a larga extensão do território explicam a devastação da floresta no estado (leia mais abaixo).

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Desmatamento cai, mas participação do Pará é alta

A liderança é mantida mesmo com uma redução da taxa anual de desflorestamento. O pior ano da série para o estado foi 2004, quando as áreas desmatadas somaram 8.870 Km2, o equivalente a 32% do total devastado na Amazônia na época.

De lá para cá, as somas anuais diminuíram em todos os estados da região, mas o Pará aparece seguidamente como o que mais desmata.

No ano passado, o índice cresceu 13%, acima da média de 8% da região. Além disso, a participação do estado no desflorestamento da Amazônia chegou a 36%.

Rodovias tornam a floresta acessível

O leste do Pará foi uma frente inicial de desmatamento e ocupação pela agropecuária. Nos últimos anos, o centro, o oeste e o sul do estado também passaram a ter pontos de forte pressão sobre a floresta.

O ano de 2019 dá sinais de que o Pará permanece com alto índice de devastação, sobretudo nestas três últimas regiões. Os municípios paraenses de Altamira, este o mais extenso do país, e São Félix do Xingu eram até agosto os dois com as maiores somas de áreas desmatadas da região.

Na cidade de Novo Progresso, a polícia investiga o "dia do fogo", conjunto de queimadas feitas em 10 de agosto que teriam sido combinadas em um grupo de WhatsApp.

O pesquisador Heron Martins, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), aponta as obras de infraestrutura como elementos de pressão sobre a floresta.

"O Pará é o segundo maior estado do Brasil em extensão [só perde para o Amazonas], em grande parte originariamente floresta. Ao longo dos anos, as áreas florestais foram se tornando acessíveis, principalmente devido a grandes projetos rodoviários, como a Transamazônica, a BR-163 e a Belém-Brasília, e de assentamentos rurais. Além disso, a implementação de grandes projetos atraiu imigrantes que aumentam a demanda por terra e recursos florestais, como aconteceu recentemente com a usina hidrelétrica de Belo Monte".

Ele frisa que três regiões paraenses se destacam negativamente quanto ao desmatamento: a área ao longo da rodovia BR-163, no sul; o entorno da APA (Área de Proteção Ambiental) Triunfo do Xingu e o município de Pacajá, ambos no centro do estado.

Novo Progresso situa-se exatamente na rodovia BR-163. "A área ao longo da BR-163 é um corredor de passagem da soja do Mato Grosso para os portos no Pará. Devido ao asfaltamento da rodovia e especialmente à expectativa de redução de áreas protegidas, vêm aumentando o processo de especulação de terra e as ocupações ilegais na região. A APA Triunfo do Xingu é uma unidade de conservação estadual e uma das áreas protegidas mais pressionadas pela expansão da atividade humana, no caso, a pecuária. Pacajá situa-se à beira da Transamazônica e possui um histórico de exploração ilegal de madeira e conflitos por terra", comenta Martins.

Imaginário de riqueza atrai migrantes

O procurador Daniel Azeredo, da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal e que já atuou no Pará, ressalta que o processo de devastação da floresta no estado ganhou força na década de 1970, quando a ditadura militar começou a abrir estradas e incentivar a ocupação da região.

Doutor em economia, o professor André Cutrim, professor do Programa de Pós-graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Amazônia, da UFPA (Universidade Federal do Pará), concorda com o procurador e frisa que o Pará vem sendo palco de "incentivos à ocupação desordenada", com "empreitadas econômicas" e migração contínua. "Ainda existe no imaginário das pessoas a ideia de que no interior do Pará é possível conquistar riqueza imediata".

Cutrim afirma que a concentração de terras e a especulação com o preço delas estragam os planos de quem migra em busca de riqueza e acabam impulsionando o desmatamento.

A força do boi

A grande extensão do território e a fiscalização frágil, prossegue o professor da UFPA, dificultam a punição aos crimes ambientais. "O desmatamento na Amazônia paraense continua atrelado à expansão da fronteira, sobretudo da fronteira agropecuária, mas também há as atividades de mineração e a atividade madeireira ilegal. A legislação ambiental no Brasil é uma das mais fortes, mas temos um estado com uma dimensão territorial muito extensa e a mão do Estado não alcança áreas extremas".

De acordo com dados de 2017 do IBGE, o Pará possuía o quinto maior rebanho bovino do país. Pesquisadora da região, a diretora de Ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar, frisa que "grande parte da área desmatada é convertida para pecuária" e que a "frente de expansão da agropecuária" eleva o desflorestamento nas regiões de Novo Progresso e São Félix do Xingu.

Belo Monte e falta de dinheiro

De acordo com o procurador Daniel Azeredo, no caso de Altamira, era previsível que o município se tornasse um "epicentro" do desmatamento depois da construção da usina de Belo Monte, inaugurada pela presidente Dilma Rousseff (PT), pouco antes de seu afastamento por impeachment em 2016

"O Ministério Público já previa que isso ocorreria em Altamira por causa da falta de governança e [da falta] do licenciamento ambiental adequado para Belo Monte. O desmatamento não está no entorno da usina. O efeito é indireto. Pessoas que receberam algum tipo de indenização pegam o dinheiro e investem na abertura de novas áreas na região porque é mais barato. Como você tem uma governança fraca dos órgãos públicos, Altamira é um dos municípios mais problemáticos da Amazônia. Não é nenhuma surpresa".

Para Ane Alencar, do Ipam, a decisão do governo Jair Bolsonaro (PSL) de rejeitar a forma como o dinheiro de países estrangeiros era usado tende a piorar a situação no Pará e na Amazônia. "Os estados estão quebrados. Um recurso importante para vários governos da região na agenda de combate ao desmatamento era o Fundo Amazônia".

O que diz o governo do Pará

Procurado pelo UOL, o governo do Pará diz que o desmatamento no estado pode ser atribuído a fatores econômicos e políticos. "O estado do Pará, como uma das fronteiras econômicas mais dinâmicas da Amazônia legal, é suscetível às oscilações de mercado e mudanças no contexto político, processos esses que são acompanhados por externalidades, como migrações, aquecimento do mercado de terras e expansão de atividades agropecuárias", afirma a gestão de Helder Barbalho (MDB) por meio de nota.

No texto, a administração paraense também aponta as estradas como "importantes vetores do desmatamento", especialmente a BR-163 e a Transamazônica.

O governo local diz que "o planejamento das operações [contra o desmatamento] são precedidas de ações de monitoramento que envolve o uso de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, além de informações disponíveis nos sistemas de órgãos oficiais que se dedicam ao tema".

Questionada se áreas devastadas devem ser reflorestadas ou destinadas a outros usos, a gestão estadual afirma que é necessário analisar caso a caso. Quanto às áreas de floresta remanescentes, a administração diz que "a proposta é desenvolver atividades de exploração sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros (bioeconomia), bem como a implementação de pagamento de serviços ambientais, como forma de valorizar economicamente a floresta em pé e uma alternativa para que o produtor rural e o agricultor familiar não optem por converter essa área para agropecuária".

O governo paraense também comentou sobre as áreas públicas ainda não destinadas, que são alvos mais fáceis para o desmatamento e a grilagem de terras.

"O estado do Pará tem a responsabilidade sobre 23,33% do território. Porém, este percentual é uma estimativa porque somente a partir de 2019 houve o interesse político de ser feita a contabilidade fundiária das áreas estaduais (...) e, com isso, conhecer as áreas ainda disponíveis para regularização. (...) O governo do Pará pretende destiná-las para regularização fundiária assegurando a ordem de preferência estabelecida na Lei Estadual nº 8.878/2019, qual seja: unidades de conservação, territórios quilombolas e/ou projeto de assentamentos rurais ou agroextrativistas, e regularizações fundiária individuais".