ONGs estão ameaçadas por tática do governo Bolsonaro, diz Greenpeace

Diretora executiva do Greenpeace Internacional, Jennifer Morgan disse que ONGs estão ameaçadas por tática intimidadora após movimento do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que planeja formas de estabelecer controle sobre as organizações não governamentais que atuam na Amazônia.

Por meio de um marco regulatório, a proposta é ter o "controle" de 100% das entidades na região até 2022 e inclui limitar entidades que, na avaliação do Executivo, violam "interesses nacionais". O plano consta de documentos elaborados pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal. O colegiado é presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

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Em entrevista ao "Roda Viva", da TV Cultura, Morgan rebateu a proposta e criticou a ação do governo brasileiro contra ativistas e ONGs.

"Isso é totalmente contrário a democracia, essa liberdade garantida pela Constituição. É uma intimidação para começar, uma tática intimidadora, mas contraria a própria Constituição, o que o governo Bolsonaro jurou seguir", criticou.

"Como eu disse, ONGs e a sociedade civil no Brasil e em outras partes do mundo são tão corajosas, que não as vejo fugindo da luta tão cedo. Mas essa tentativa precisa ser denunciada, precisa receber atenção de partes da sociedade brasileira, pessoas precisam entender que esse direito básico celebrado pelos brasileiros está sendo gravemente ameaçado", ressaltou.

Ao falar sobre um episódio na Índia, Morgan disse que "ameaças a defensores do meio ambiente e organizações ambientais têm aumentado dramaticamente".

Avanço na devastação

O desmatamento na floresta amazônica brasileira aumentou 9,5% em relação ao ano anterior, atingindo 11.088 km², segundo dados divulgados no início da semana pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O índice é o pior registrado desde 2008, quando o pico atingido foi de 12.911 km².

A informação coletada pelo Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) leva em consideração o desmate ocorrido entre agosto de um ano a julho do ano seguinte; neste caso, entre agosto de 2019 e julho de 2020. Pela primeira vez o período analisado pelo sistema abrange exclusivamente o governo de Jair Bolsonaro.

Os dados coletados pelo Prodes foram divulgados em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), coordenador do Conselho da Amazônia, e do ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovação). De acordo com Mourão, a maior parte do desmatamento se concentra em quatro estados: Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia.

"É importante destacar que 45% desse desmatamento ocorre em áreas já consolidadas, propriedades já consolidadas, e 30% — esse é o nosso maior problema, deixo claro — estão ocorrendo em áreas públicas, aquelas terras que não foram entregues para ninguém, nem unidade de conservação, nem terra indígena e nem colocadas na mão de particulares. Isso configura a mais flagrante de todas as ilegalidades", declarou o vice-presidente, na ocasião.