Escolas e prédios públicos estão em área inundável de barragens em MG

Quando as aulas forem retomadas na Escola Estadual Deniz Vale, em Nova Lima (MG), os 1.254 alunos vão voltar para suas classes sem saber que o local pode ser atingido por um rio de lama em menos de 30 minutos no caso de rompimento de uma barragem próxima, com altura e volume similares à que gerou o desastre de Brumadinho (MG). Também não receberam treinamento a respeito do que fazer em caso de emergência.

"A escola nunca recebeu essa informação", diz Zeca Ribeiro, professor de história da Diniz Vale. Segundo outro funcionário da escola, a Defesa Civil e uma empresa contratada pela Vale fizeram uma visita rápida ao local, mas "não mostraram nenhum documento". O rompimento da barragem de Brumadinho, que deixou 270 mortos, completa um ano e meio hoje.

Os alunos, professores e funcionários dessa escola de Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, não são os únicos "no escuro" a respeito do perigo que correm. Mapas inéditos obtidos pela Repórter Brasil mostram que outras nove escolas estão dentro das chamadas Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens da Vale em Minas Gerais. Essas são as áreas que seriam atingidas pelos rejeitos em em até 30 minutos, não havendo tempo para a Defesa Civil retirar a população do local — por isso, o nome "autossalvamento".

Relacionadas

Agronegócio pressiona Anvisa por agrotóxico letal prestes a ser proibido

Decreto que reduz proteção da Mata Atlântica espera assinatura de Bolsonaro

Problemas respiratórios por queimadas ampliam risco em hospitais amazônicos

No ano passado, a Vale chegou a planejar a publicação de um site com os mapas das Zonas de Autossalvamento de 64 barragens (59 delas em Minas Gerais) — e rotas de fuga em caso de rompimento. A divulgação, no entanto, nunca aconteceu.

A Repórter Brasil teve acesso a esses mapas e os divulga de forma inédita para que as pessoas saibam se estão em risco ou não por conta das barragens de rejeitos de minério. Na plataforma, é possível checar a situação das cidades mineiras que estão próximas a barragens da Vale (acesse aqui).

No total, são mais de 1.500 construções, distribuídas em 16 municípios, que poderiam ser gravemente atingidas pelos rejeitos em caso de rompimento de barragens. Entre elas, estão quatro Fóruns de Justiça, duas Câmaras de Vereadores e uma Prefeitura. O Brasil tem ainda outras 300 barragens de outras mineradoras, cujas áreas de risco continuam desconhecidas.

Vale afirma que Defesa Civil não demonstrou interesse em mapas

"Se há uma escola dentro da área que seria atingida, ela deveria ter não só o mapa, mas treinamento. Esse é um ótimo exemplo de como a transparência salva vidas. Mas, mesmo depois de duas tragédias tão grandes, as instituições não aprenderam", diz Renato Morgado, da ONG Transparência Internacional.

Questionada sobre a desistência em divulgar o site com os mapas, a Vale afirmou que "a Defesa Civil de Minas Gerais demonstrou não ter interesse". Acrescentou ainda que está negociando um projeto que vai divulgar os mapas das manchas de inundação em Minas Gerais, porém não informou a previsão de lançamento.

Sobre a falta de treinamento dado à população, a Vale informou que apenas realiza simulados de emergência quando as barragens estão nos níveis 2 ou 3 de segurança — que indicam risco médio e alto. A empresa informou já ter feito dez simulados, com 26 mil pessoas. Um deles foi em Nova Lima, mas não contou com a participação da escola Diniz Vale.

A Vale afirma ainda que "não tem medido esforços para garantir a segurança das suas barragens e das comunidades localizadas a jusante das estruturas" (leia a íntegra das respostas).

Obrigação de divulgar informações é da Vale, diz Defesa Civil

A Defesa Civil de Minas Gerais não comentou a alegação da Vale de que o órgão público não "demonstrou interesse na divulgação", e disse apenas que "a obrigação pela divulgação das informações é do empreendedor".

O mapa da área de autossalvamento faz parte do plano de emergência da barragem, que deve ser elaborado pela mineradora para "minimizar danos e perdas de vidas". Apesar de serem documentos públicos, são de acesso limitado. Esta é a primeira vez que esses mapas, elaborados pela Vale, vêm a conhecimento público.

A importância do mapa de áreas de autossalvamento ficou evidente em Brumadinho. Em 25 de janeiro de 2019, o caminho da lama foi similar à prevista no plano de emergência. Todas as 270 pessoas que morreram estavam na ZAS.

Funcionários e moradores que sobreviveram dizem que não sabiam por onde a lama iria passar, nem conheciam as rotas de fuga. "Qualquer país decente vai providenciar informações para que a população saiba que providências tomar em caso de emergência. Informações trancadas não servem para nada. São dados que podem salvar vidas", afirma Sérgio Medici de Eston, professor de Engenharia de Minas da Universidade de São Paulo (USP).

Escolas e prefeituras no caminho da lama

O município de Rio Piracicaba é o que seria mais atingido em caso de rompimento. Ali, a área de autossalvamento engloba cerca de 500 construções, incluindo quatro escolas e a Prefeitura. Em seguida, estão Itabira e Nova Lima, com mais de 400 imóveis cada na área de autossalvamento. Em Itabira, as barragens estão sem emergência ou em nível 1 (nível considerado de risco baixo). A prefeitura de Nova Lima diz que realizou simulados de emergência no ano passado e que pretende realizar outros, inclusive na escola Diniz Vale.

Pela Lei de Acesso à Informação, a reportagem solicitou os mapas de inundação das barragens para a Defesa Civil de Minas Gerais. O órgão respondeu que só tinha as informações em papel, não digitalizadas. Por isso, a única forma de consultar os documentos seria ir até a sede do órgão em Belo Horizonte, mediante agendamento, sob acompanhamento de um funcionário.

Depois de ser procurada pela reportagem, a Defesa Civil deu outra versão. Alegou que dispunha de alguns mapas digitais, mas não os forneceu.

Mesmo quem mora nos locais atingidos enfrenta dificuldades para ter acesso às informações. Após o rompimento da barragem de Brumadinho, o arquiteto Hugo Cordeiro, de Congonhas, foi até a Defesa Civil e pediu para ver o mapa com a mancha de inundação da barragem Casa de Pedra, da CSN. Quando finalmente encontrou, não conseguiu entender muita coisa, já que o documento mostrava apenas uma mancha vermelha. A partir da foto que tirou com seu celular, ele usou o Google Maps para identificar que partes da cidade seriam atingidas pela lama.

"Vi que era realmente perigoso. E pensei: preciso mostrar isso para o povo. Vou fazer uma coisa para o pessoal entender", conta. O resultado foi postado em seu perfil no Facebook. Logo, viralizou.

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), as únicas exigências para divulgação dos planos de emergência são três "cópias físicas" - uma para a própria mineradora, outra para a Defesa Civil e a terceira para as prefeituras. Não há menção a divulgação na internet. Procurada, a ANM afirmou que não fica com cópias dos planos de emergência, mas estuda reunir e disponibilizar as manchas de inundação online.

"Papel não é transparência. Transparência é internet. A divulgação não é para que as pessoas fiquem alarmadas, mas para que possam saber o que fazer para protegerem suas próprias vidas", diz Eston, da USP.

Veja a reportagem completa aqui.