"Dirceu não é chefe de quadrilha", e Roberto Jefferson "fez um bom teatro", diz advogado

O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, afirmou nesta segunda-feira (6), durante apresentação da defesa do ex-ministro no STF (Supremo Tribunal Federal), que seu cliente não chefiou o mensalão, tese defendida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O advogado falou pouco menos de uma hora e pediu a absolvição de seu cliente por falta de provas.  

“José Dirceu não é chefe de quadrilha, não”, disse. “Não há nos autos do processo nenhum depoimento, nenhuma testemunha, que faça essa afirmação, de que José Dirceu, na [chefia da] Casa Civil, tenha beneficiado qualquer instituição financeira”, afirmou Lima.

Na última sexta-feira (3), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que Dirceu foi o "idealizador e o protagonista do mensalão".

O advogado disse que o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do suposto esquema de compra de votos, “conseguiu fazer um bom teatro”, ao acusar Dirceu de ter sido o mentor do esquema. “Roberto Jefferson é um homem eloquente, um belo orador, que conseguiu fazer um bom teatro. E por que fez um bom teatro? Todas as acusações que ele fez contra meu cliente, a prova destruiu”, disse.

Lima citou depoimentos de Jefferson sobre uma viagem de Dirceu a Portugal para se encontrar com executivos da Portugal Telecom. “O presidente da Portugal Telecom desmentiu taxativamente."

O advogado cita ainda acusação de Jefferson sobre o deputado federal Miro Teixeira, que, segundo o petebista, teria confirmado a existência do mensalão. "A primeira pessoa que teria falado sobre o mensalão teria sido o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Mas o que disse Miro Teixeira? 'Mente o Roberto Jefferson'", afirmou o defensor.

Provas "desprezadas"

De acordo com o advogado, o Ministério Público Federal (MPF) desprezou provas produzidas durante o contraditório. “Foram mais de 600 depoimentos e nenhum deles incrimina José Dirceu”. E diz que a procuradoria-geral da República se apoiou em “provas extrajudiciais, em depoimentos tumultuados e em análises publicadas na imprensa”.

O argumento do MP para demonstrar que Dirceu seria chefe de organização criminosa é que ele teria comando sobre o Partido dos Trabalhadores e sobre o operador do mensalão, Marcos Valério.

"É lógico que foi um homem importante. Mas quando assumiu a chefia da Casa Civil, ele deixou de participar da vida do partido. E quem fala isso são as testemunhas. Foram dezenas de depoimentos nesse sentido", diz o defensor.

“O MPF apresenta frase de efeitos, que a condenação vai servir de exemplo. A defesa de José Dirceu, ao contrário, será escrava da Constituição Federal”, afirmou o defensor. Lima negou ainda a existência da “propalada compra de votos” --que batizou o escândalo de mensalão. “Não existe prova dessa acusação nos autos.”

Pouco antes de começar a sessão de hoje, o advogado de Dirceu afirmou que o pedido do procurador-geral, Roberto Gurgel, pela condenação do ex-ministro é uma afronta à Constituição. "Pedir a condenação [de José Dirceu] é a mais atrevida e escandalosa afronta à Constituição."

O advogado refere-se a uma declaração de Gurgel, na última sexta-feira (3), sobre o mensalão ter sido "o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção do Brasil."  

Próximos réus

Depois da defesa de Dirceu, começou a falar o advogado de José Genoino, que defende que ele não negociou com Marcos Valério ou seu grupo, nem com o Banco Rural.

Ainda pela programação, as apresentações seguintes serão das defesas de Delúbio Soares (que deve negar que o dinheiro dos empréstimos de Marcos Valério servisse para operar o mensalão); Marcos Valério (que deve alegar que ele não sabia do esquema de compra de votos de parlamentares); e Ramon Hollerbach, sócio de Valério (que deve afirmar que ele não estava envolvido no esquema do mensalão).

A sessão deve durar até as 19h. Cada defesa terá uma hora para fazer a sustentação oral.

Para o jurista Marcelo Figueiredo, que acompanhou o segundo dia do julgamento do mensalão na redação do UOL, a defesa dos réus deve se apoiar na complexidade dos três núcleos do esquema para desenvolver sua estratégia: o financeiro, o político e o operacional. "Cada um vai procurar excluir a associação com o outro grupo", opinou o diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. 

Núcleo político

Hoje assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino era deputado federal e presidente do PT à época do escândalo do mensalão. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, ele fazia contatos com dirigentes de partidos da base aliada do governo e avalizou formalmente empréstimos simulados nos bancos Rural e BMG pelo grupo do publicitário Marcos Valério ou pelo PT.

Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares seria o principal elo com o publicitário Marcos Valério e o Banco Rural. Segundo a Procuradoria, Valério afirmou à polícia que Delúbio era seu amigo pessoal e principal interlocutor em Brasília, e também quem indicava nomes de pessoas físicas e jurídicas e valores que deveriam ser repassados para a compra de apoio de parlamentares. Obedecia ordens de José Dirceu, afirma a denúncia.

Núcleo operacional

Em seguida, o Supremo começará a ouvir os argumentos dos acusados de fazerem parte do núcleo operacional do mensalão. Será ouvido o empresário Marcos Valério e seu ex-sócio, Ramon Hollerbach.

Nas palavras da Procuradoria, o publicitário mineiro é acusado de ser o pivô do suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser beneficiário de importantes contas de publicidade do governo federal. Sócio do publicitário Marcos Valério nas agências SMP&B, Graffiti e DNA, Ramon Hollerbach é descrito na denúncia da PGR como integrante do “núcleo operacional e financeiro” da quadrilha que operava o suposto esquema de compra de parlamentares no Congresso. 

Dia a dia do julgamento

O julgamento do mensalão está dividido em duas fases. A primeira começou na última quinta-feira (2), quando o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, leu uma síntese do seu relatório, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a Procuradoria-Geral da República. Em seguida, na sexta-feira (3), o procurador-geral, Roberto Gurgel, fez a sua manifestação e apresentou provas da existência do esquema.

Nos dias seguintes, os advogados dos 38 réus terão uma hora cada um para fazer a apresentação da defesa. A previsão é que a primeira fase aconteça nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com duração de cinco horas, as sessões começarão sempre às 14h.

A última fase será destinada à leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que irão revelar se absolvem ou condenam os réus. Nesta etapa, as sessões devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem horário para terminar.

O primeiro a votar será o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto.

Se o julgamento precisar se estender até setembro, as datas das novas sessões deverão ser publicadas no Diário da Justiça.