Conselho de Ética vota parecer contra Vargas; prazo preocupa, diz presidente

O prazo para concluir o processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado licenciado André Vargas (sem partido-PR) preocupa o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Manobra do PT na semana passada adiou para esta terça-feira (29) a votação do relatório preliminar pela continuidade da investigação.

Ao UOL, Izar informou que, caso seja aprovado o parecer, pretende notificar Vargas ainda nesta semana sobre o seguimento do processo. Segundo ele, o objetivo é não perder tempo para conseguir terminar tudo antes do recesso parlamentar, em julho.

“A notificação será imediata, porque estou preocupado com o prazo”, disse Izar.

Na última sessão, o relator do caso, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), apresentou o relatório preliminar a favor da admissibilidade do processo. No entanto, quando o texto ia ser votado, o deputado petista Zé Geraldo (PA) apresentou pedido de vista (mais tempo para análise) do processo, o que impediu que a votação acontecesse.

Geraldo chegou a admitir a jornalistas que a estratégia atendia a um pedido de Vargas para dar a ele mais tempo para pensar sobre sua eventual renúncia ao mandato.

Sob intensa pressão de caciques petistas, Vargas já abriu mão do posto de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do partido após vir à tona a sua relação próxima com o doleiro preso Alberto Youssef, acusado de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro milionário.

Delgado disse ontem à reportagem que não pretende incluir adendos ao relatório preliminar, conforme se chegou a cogitar. “Isso permitiria novo pedido de vista, o que não é o caso”, afirmou.

A aprovação do relatório preliminar é necessária para dar sequência ao processo, que pode resultar até na perda do mandato parlamentar de Vargas.

Depois de aprovado, Vargas terá prazo de dez dias úteis para apresentar a sua defesa, incluindo documentos comprobatórios e rol de testemunhas a serem ouvidas a seu favor.

Em seguida, o relator terá até 40 dias úteis para instruir o processo e elaborar o relatório final. Nessa fase, entre as medidas que poderá adotar, Delgado já adiantou que quer ter acesso à investigação da PF em que Vargas é citado. É nessa etapa também que serão ouvidas as testemunhas –primeiro as da acusação e depois as de defesa.

Após a votação no Conselho de Ética, Vargas pode contestar a decisão com um recurso na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).
O relatório segue, então, para ser analisado pelo plenário da Câmara em votação aberta.

Vargas, que pediu licença não remunerada no início do mês, admitiu ter usado um avião emprestado pelo doleiro. Além disso, conversas entre os dois interceptadas pela Polícia Federal dão indício de que Vargas teria atuado junto ao Ministério da Saúde para beneficiar Youssef.