Agência investigada na Lava Jato recebeu R$ 111 mi de ministério

A agência de publicidade Borghi/Lowe, investigada na operação Lava Jato pelo pagamento de propina a empresas dos irmãos André e Leon Vargas, recebeu R$ 111,6 milhões em pagamentos do Ministério da Saúde entre 2011 e 2014. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, há suspeitas de que a agência tenha pago propina aos irmãos Vargas em troca de facilitação na obtenção de contratos junto ao ministério e outros órgãos públicos.

A 11ª fase da operação Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira (10) e resultou na prisão de sete pessoas. Entre os detidos estão o ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR), e Leon, seu irmão, e os ex-deputados Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) -- este já preso devido à condenação no caso do mensalão. Outro preso foi Ricardo Hoffmann, diretor da agência Borghi/Lowe, detido em Brasília nesta sexta.

A operação Lava Jato, que inicialmente investigava contratos de empreiteiras com a Petrobras, agora investiga contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com dados do Portal da Transparência, entre 2011 e 2014, a Borghi/Lowe recebeu R$ 111,6 milhões em contratos junto ao Ministério da Saúde. Foram R$ 7,8 milhões em 2011, R$ 32 milhões em 2012, R$ 45 milhões em 2013 e R$ 26,4 milhões em 2014.

Segundo a PF, a Borghi/Lowe orientava prestadoras de serviços do mercado publicitário a efetuarem pagamentos para empresas ligadas aos irmãos Vargas por prestação de serviços que, segundo o procurador federal Carlos Fernando de Lima, que atua no caso, não eram prestados.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), pelo menos cinco empresas teriam feito pagamentos às empresas da família Vargas sob orientação da Borghi/Lowe.

Ainda de acordo com as investigações, estima-se que as propinas pagas pela agência às empresas dos irmãos Vargas eram de 10% sobre os contratos globais mantidos pela agência os órgãos públicos.

As suspeitas são de que o pagamento feito às empresas dos irmãos Vargas eram a título de propina pela suposta facilitação feita por eles na obtenção de contratos junto a órgãos públicos.

O UOL entrou em contato com a agência Borghi/Lowe, mas não obteve retorno. A Caixa Econômica Federal divulgou uma nota sobre o caso informando que irá instaurar uma investigação interna com base nas revelações feitas pela operação Lava Jato e que vai colaborar com as investigações federais em curso.

Questionada sobre os valores dos contratos mantidos entre o banco e a Borghi/Lowe, a Caixa Econômica não se pronunciou. 

O Ministério da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que abriu um processo de "apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e avaliar as medidas cabíveis". 

A pasta diz ainda que os contratos com agência de publicidade seguem as normas da Lei de Licitações e que a última concorrência feita pelo órgão para a contratação desse tipo de serviço foi feita em 2010. À época, segundo o ministério, quatro agências foram selecionadas com contratos de um ano de validade podendo ser prorrogáveis por até cinco. 

Ainda de acordo com nota divulgada pelo ministério, as informações sobre os contratos de publicidade do órgão serão encaminhados à CGU (Controladoria Geral da União) e Polícia Federal e "ficarão à disposição dos demais órgãos de controle como Tribunal de Contas da União e Ministério Público".