Lula e Moro ficarão frente a frente; veja os principais embates entre os dois

Mirthyani Bezerra

Do UOL, em São Paulo

  • Eraldo Peres-9.set.2015/AP e Rahel Patrasso/Xinshua

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará frente a frente com o juiz federal Sergio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, pela primeira vez desde que começou a ser investigado no âmbito da operação. O depoimento de Lula foi remarcado para o dia 10 de maio, às 14h, e vai acontecer no prédio da Justiça Federal, em Curitiba.

São esperadas manifestações a favor e contrárias ao ex-presidente, por isso o esquema de segurança para o depoimento em Curitiba prevê o isolamento desses grupos em pontos distantes do Fórum.

Ele é o último a prestar depoimento em uma série de interrogatórios já feitos com acusados envolvidos nos processos relativos à reforma de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

O depoimento acontece depois de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, ter dito a Moro que o apartamento tríplex pertence de fato a Lula, apesar de, no papel, ser de propriedade da empreiteira. A defesa de Lula nega.

A primeira vez que Lula conversou diretamente com Moro foi no dia 30 de novembro do ano passado, quando foi testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois trocaram algumas palavras por videoconferência, com um tom bastante cordial -- Lula, da sede da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP), e Moro, da Justiça Federal do Paraná.

Embora nunca tenham estado frente a frente, a relação entre os dois é marcada por trocas de farpas. O UOL separou as principais polêmicas entre Lula e sua defesa com o juiz federal da Lava Jato. Confira:

Condução coercitiva

Paulo Whitaker/Reuters
Lula acena para militantes após prestar depoimento após receber mandado de condução coercitiva

Em março de 2016, Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a depor) durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. Na época, ele disse ter se sentido um prisioneiro e que Moro não precisava ter mandado uma operação de coerção à sua casa. "Lamentavelmente, preferiram utilizar a prepotência, um show, um espetáculo de pirotecnia", declarou o ex-presidente. 

Foi nessa ocasião que Lula declarou: "Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva."

Moro disse que a condução coercitiva foi feita para evitar um tumulto caso o depoimento do ex-presidente ocorresse com data, horário e local marcados. 

Os advogados de Lula incluíram o episódio na queixa-crime contra Moro por abuso de autoridade, que foi negada pela Justiça.

Interceptações telefônicas

Reprodução/Facebook
Os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva

Uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff, na qual ela diz que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro, foi divulgada no dia 16 de março pela Polícia Federal cerca de duas horas após o Palácio do Planalto anunciar que Lula seria o novo ministro da Casa Civil.

As escutas telefônicas foram autorizadas por Moro. O conteúdo da conversa foi gravado após ordem judicial para a interrupção das escutas, segundo revelou o UOL à época.

Moro acabou pedindo desculpas ao STF (Supremo Tribunal Federal) após o então relator da Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki, ter pedido esclarecimentos sobre a questão. À época, Moro alegou que "o levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político partidário", polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional".

Os advogados de Lula acusaram Moro de ferir a lei que regulamenta interceptação telefônica e pediram que o STF determinasse a investigação do juiz por parte do MPF (Ministério Público Federal). 

Também por causa dos grampos, Lula e sua família viriam a pedir em novembro do ano passado a prisão do juiz por abuso de autoridade.

Sobre a ação, Moro disse ser "lamentável que autoridades públicas, no exercício de seu dever legal, fiquem sujeitas a retaliações por parte de investigados ou acusados que confundem o exercício do dever funcional com ilícitos".

Em março deste ano, o STF negou todos os pedidos da defesa de Lula no processo que determinou a realização de interceptações telefônicas.

Moro e Aécio

Diego Padgurschi /Folhapress
Imagem de momento descontraído entre Moro e Aécio Neves (PSDB-MG) gerou polêmica

Durante a premiação "Brasileiros do Ano", da revista "IstoÉ", que aconteceu no dia 6 de dezembro de 2016 em São Paulo, o fotógrafo da Folhapress Diego Padgurschi registrou um momento de descontração entre o juiz federal Sergio Moro, símbolo maior da Lava Jato, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), citado em delações da Odebrecht e da OAS.

Em nota, o senador se manifestou à época considerando as "citações mentirosas que não se sustentam na realidade e se referem apenas a 'ouvir dizer' de terceiros".

A imagem gerou polêmica nas redes sociais e foi incluída, junto com outros registros jornalísticos, pela defesa de Lula em uma ação aberta contra Moro. Nos documentos, os advogados do petista pretendiam reforçar a tese de que Moro, que julga Lula na Lava Jato, age de maneira tendenciosa.

"Eles têm noção de quanto a Operação Lava Jato causou para a economia desse país, ao PIB desse país? Ele [Moro] tem noção de quanto desemprego já causou?", disse Lula à época.

Sobre a foto, Moro afirmou durante palestra dada na Alemanha que a imagem era "infeliz". "Foi um evento público, e o senador não está sob investigação da Justiça Federal de Curitiba. Foi uma foto infeliz, mas não há nenhum caso envolvendo ele", afirmou, referindo-se ao foro privilegiado de Aécio.

Bate-boca com advogados de Lula

Sergio Moro e o advogado Juarez Cirino dos Santos, que então fazia parte da defesa de Lula, entraram em atrito no dia 12 de dezembro do ano passado durante audiência do processo penal contra o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex do Guarujá.

Durante o depoimento de Mariuza Aparecida Marques, funcionária da empreiteira OAS encarregada pela supervisão do prédio do Guarujá, Moro mandou que o advogado o respeitasse. Cirino havia dito que o juiz atua como "acusador principal". O bate-boca ocorreu aos 13 minutos, aproximadamente, da audiência.

Moro e advogados de Lula batem boca em audiência

O advogado Juarez Cirino dos Santos acabou deixando a defesa de Lula em processos derivados da Lava Jato no mês passado. "Não quero explicitar os motivos [da renúncia à defesa de Lula], e nem devo, por razões profissionais e éticas. Sempre exerci a defesa criminal com independência e autonomia e tenho pelo presidente a maior admiração pela sua atuação, em especial como presidente da República", disse Cirino, ao UOL

No dia 20, o clima esquentou novamente entre Moro e a defesa do petista. Após encerrar o depoimento por videoconferência, em gravação feita pelos advogados de Lula, Moro ironizou as estratégias da defesa: "Vamos ver se [a testemunha] não vai sofrer queixa-crime ou alguma ação de indenização, a testemunha, né, por parte da defesa…".

O advogado Cristiano Zanin Martins rebateu o juiz no mesmo tom. "Depende… Quando as pessoas praticam atos ilícitos elas respondem por seus atos. Eu acho que é isso o que diz a lei", disse.

A defesa de Lula e Moro voltaram a entrar em atrito em fevereiro deste ano durante o depoimento do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. A defesa interrompeu um questionamento de Moro e o acusou de fazer "perguntas de um inquisidor, e não as perguntas de um juiz". Moro respondeu: "Respeite o juízo".

Também durante outro depoimento arrolado pela defesa, Moro afirmou que os advogados faziam "propaganda política" do governo petista e isso era uma prática "inapropriada". "Não estou fazendo propaganda política. Eu sou advogado. Só estou enfrentando a acusação difusa que o Ministério Público lançou nos autos", respondeu Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente.

Morte de Marisa Letícia

Nelson Almeida/AFP
Público participa de ato ecumênico durante velório de Marisa Letícia

Lula é réu em processos no âmbito da Operação Lava Jato e, em dois deles, a ex-primeira-dama Marisa Letícia também era ré. Em março deste ano, Moro declarou a "extinção da punibilidade" dela após a sua morte, ocorrida em fevereiro.

Segundo a Polícia Federal, ela e o ex-presidente foram "beneficiários de vantagens ilícitas" na reforma de um apartamento tríplex pela empreiteira OAS, e na guarda de bens em um guarda-volumes. O casal sempre negou as acusações.

A decisão de Moro, porém, não agradou à defesa de Marisa Letícia. Para os advogados, o juiz "afronta a lei" ao não decidir pela absolvição sumária da ex-primeira-dama.

Quando Marisa ainda estava internada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após sofrer um AVC, Lula havia dito que "a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou", sem se referir diretamente aos processos que ele e sua família estão respondendo no âmbito da operação Lava Jato. Aliados políticos de Lula, no entanto, chegaram a culpar a operação pela morte de Marisa

Durante o velório da sua mulher, Lula afirmou não ter medo de ser preso. "Esse homem que está enterrando sua mulher hoje não tem medo de ser preso", afirmou, acrescentando: "Descanse em paz, Marisa. O seu 'Lulinha Paz e Amor' vai ficar aqui para brigar por você".

As 86 testemunhas

Divulgação / Teixeira, Martins & Advogados
Martins: decisão "configura" mais uma arbitrariedade" contra Lula

A defesa do ex-presidente Lula solicitou que a Justiça do Paraná ouvisse 86 testemunhas na ação penal sobre suposta propina de R$ 75 milhões paga pela Odebrecht em oito contratos da Petrobras. Lula é acusado de praticar os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

Moro aceitou ouvir todo mundo, mas com uma condição: Lula deveria estar presente em todas as audiências.

"Já que este julgador terá de ouvir oitenta e sete [posteriormente o número foi corrigido para 86] testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas", determinou Moro.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, declarou que a decisão configurava "mais uma arbitrariedade" contra o cliente. Martins afirmou que a determinação subvertia o devido processo legal e transforma o direito de defesa de Lula em obrigação.

Posteriormente, Lula foi liberado de comparecer a todas as audiências pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O TRF4 mantém jurisdição no Paraná, base da Lava Jato. Todos os atos de Moro são submetidos ao crivo da Corte federal.

Para Brunoni "não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos".

Gravação de depoimento

A defesa de Lula pediu à Justiça Federal mudanças na forma como o depoimento do ex-presidente a Moro será gravado, e que também fosse permitido que a defesa fizesse uma gravação própria no local. Os advogados pediram que a câmera a registrar o depoimento focalize quem estiver falando no momento, em vez de ficar parada no interrogado, como é comum nas audiências da Lava Jato.

Moro negou o pedido da defesa, mas apontou que será feita uma "gravação adicional", com outro ângulo. A defesa, por sua vez, disse que ia recorrer da decisão. "A negativa afronta expressa disposição legal e, por isso, configura mais uma arbitrariedade", diz Cristiano Zanin Martins em nota.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato foram contrários aos pedidos. No parecer enviado ao juiz, afirmam que "o enquadramento da imagem na pessoa que está sendo questionada não se dedica a externar uma imagem negativa, mas, justamente, registrar o ato de maneira mais fidedigna do que a anteriormente adotada, quando o depoimento era redigido, bem como para permitir que se observe as expressões faciais e corporais daquele que traz a sua versão dos fatos ao Juízo".

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