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Presidente do Conselho de Ética do Senado arquiva 2º processo contra Aécio

Senador Aécio Neves volta ao Senado depois de ser suspenso pelo STF - Mateus Bonomi 18.out.2017 /Folhapress
Senador Aécio Neves volta ao Senado depois de ser suspenso pelo STF Imagem: Mateus Bonomi 18.out.2017 /Folhapress

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

24/10/2017 18h48Atualizada em 25/10/2017 17h39

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado, arquivou nesta terça-feira (24) o segundo pedido de abertura de procedimento disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Em nota, sua assessoria de imprensa informou que ele seguiu recomendação da Advocacia-Geral da Casa.

A petição foi apresentada no dia 28 de setembro pelo PT, que pode recorrer da decisão ao plenário do conselho. Para isso, no entanto, o requerimento precisa ser assinado por pelo menos cinco membros do colegiado.

O pedido de abertura de processo contra o tucano pede que seja verificado se ele quebrou o decoro parlamentar.

Na nota, João Alberto Souza diz que cumpriu todos os prazos e que sua decisão foi tomada no primeiro dos cinco dias previstos pelo regimento do Senado a partir do parecer da Advocacia.

Em junho, o peemedebista arquivou também o primeiro processo, apresentado pela Rede e pelo PSOL. A decisão foi confirmada pelo plenário do conselho duas semanas depois, por 11 votos a 4.

Aécio foi afastado do mandato por decisão 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 26 do mês passado, mas há uma semana o Senado decidiu descumprir a determinação e vetar as medidas aplicadas aplicadas contra ele.

Em nota, a defesa de Aécio comemorou a decisão. "A defesa do senador Aécio Neves reitera a absoluta correção de sua conduta. As investigações demonstrarão que os recursos citados referem-se a um empréstimo entre privados que não envolveu dinheiro público ou qualquer contrapartida. Portanto, não houve crime ou quebra de decoro."

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Entenda o caso

24 de março

18 de maio

1º de junho

30 de junho

26 de setembro

28 setembro

3 de outubro

  • Senadores preparam-se para votar o afastamento de Aécio. Um ofício fica pronto antes mesmo da votação, conforme documentos obtidos pelo UOL. No fim do dia, porém, o Senado desiste de votar aguardando uma solução pelo Supremo Tribunal Federal.

11 de outubro

17 de outubro

  • O Senado mantém mandato de Aécio Neves.

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