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PF e Justiça debateram local onde Lula ficaria preso por quase duas semanas

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

05/04/2018 19h35

A definição sobre o local onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai iniciar o cumprimento de sua pena era assunto de conversas entre a Polícia Federal do Paraná e a Justiça Federal do Paraná há pelo menos duas semanas. A informação foi confirmada por fontes ouvidas pela reportagem do UOL. O juiz federal Sergio Moro decretou, nesta quinta-feira (5), a prisão de Lula.

As discussões em torno do local onde Lula seria preso ocorreram entre a Justiça Federal e a cúpula da Polícia Federal nas últimas duas semanas, no mesmo período em que o STF (Supremo Tribunal Federal) avaliava o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula que pedia que ele não cumprisse sua pena após o julgamento em segunda instância. A principal preocupação era com a segurança do ex-presidente nos primeiros dias do cumprimento de sua pena. 

Na madrugada desta quinta-feira, o STF decidiu, por seis votos a cinco, contra o habeas corpus e abriu o caminho para a prisão do ex-presidente.

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No despacho que determinou a prisão, Moro disse que Lula ficará preso em uma sala reservada na sede da PF por conta da “dignidade do cargo ocupado” pelo petista.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz o documento.

Apesar de as conversas sobre o local onde Lula ficará preso estarem ocorrendo há pelo menos duas semanas, a decretação da prisão do petista pegou parte da cúpula da PF de surpresa. A sala onde Lula ficará preso fica no quarto andar do prédio da Superintendência da Polícia Federal. A PF faz agora os últimos ajustes no espaço que terá acesso a um banheiro e uma cama.

O clima de surpresa ocorreu porque a expectativa era que Moro só decretasse a prisão de Lula na próxima semana. O decreto foi expedido, porém, um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) negar o habeas corpus.

Lula não ficará, portanto, no mesmo local onde ficaram presos outras pessoas condenadas pela Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Eles, assim como outros investigados pela operação, ficaram presos na carceragem da superintendência, um local semelhante a celas de presídios convencionais.

Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso que apurou o pagamento de vantagens indevidas pela construtora OAS ao ex-presidente. Essas vantagens envolveriam o pagamento de uma reforma em um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Sua pena é de 12 anos de prisão e um mês de prisão. 

Além de terminar os preparativos para adaptação da sala em que Lula ficará preso, a PF no Paraná trabalha agora no esquema de segurança previsto para receber o ex-presidente nesta sexta-feira (6). Moro deu até as 17h de amanhã para que Lula se apresente na sede da PF em Curitiba.

São esperados protestos de grupos a favor e contra o ex-presidente Lula nas proximidades do prédio.