Juíza barra Dilma, Ciro, Gleisi e todos os outros pedidos para visitar Lula na prisão

A juíza Carolina Lebbos barrou, nesta segunda-feira (23), todos os 23 pedidos de visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feitos até hoje e não autorizou a entrada de uma comissão de deputados para vistoriar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde o petista está detido desde 7 de abril.

Sobre visitas, a magistrada ressalta que, em duas semanas, chegaram “requerimentos de visitas que abrangem mais de uma dezena de pessoas, com anuência da defesa, sob o argumento de amizade com o custodiado”. Entre os pedidos, havia solicitações da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT. De acordo com a juíza, não há ilegalidade na decisão. “Analisa-se, no caso em exame, limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem da Superintendência”.

Por volta das 15h15, Dilma, que havia anunciado a visita ao ex-presidente, chegou à Superintendência da PF para tentar visitar o colega de partido mesmo após a negativa da Justiça. Ela deixou o prédio por volta das 16h25 sem conseguir visitar o preso.

Na saída, ao falar com a imprensa, Dilma lembrou os três anos em que ficou presa, durante a ditadura, e disse ter "experiência" em prisão. "Eu acredito que é uma situação muito estranha [não permitir visitas], porque não tem justificativa para Lula estar isolado."

Segundo ela, “mesmo durante a ditadura”, presos eram permitidos a receber amigos, além de parentes e advogados.

Perguntada sobre o que desejaria fazer se tivesse conseguido encontrar Lula, Dilma afirmou: “Primeiro, eu abraçaria ele, depois eu me solidarizaria. Em terceiro, conversaria sobre o tema que ele mais gosta: o Brasil e o povo brasileiro”.

Ela estava acompanhada dos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e da ex-ministra Eleonora Menicucci. A comitiva permaneceu por aproximadamente 1 hora e 10 minutos e não foi autorizada a conversar com o ex-presidente.

Apenas familiares são liberados para ter contato com detentos, além de advogados, que têm acesso livre. Lula recebe familiares às quintas, diferentemente dos demais presos, cujo dia de visita é na quarta. Eles podem entrar na PF das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O MPF (Ministério Público Federal) já havia se manifestado contra visitas que não fossem no dia de visita.

Deve, neste momento, ser observado o regramento vigente, o que inviabiliza o acolhimento dos pedidos de visita deduzidos

Carolina Lebbos, juíza federal

Ao todo, 23 pedidos de visita ao ex-presidente Lula foram feitos à juíza Carolina Lebbos até a tarde desta segunda –entre eles, o do diplomata e ex-ministro da Defesa Celso Amorim e do escritor Raduan Nassar. Solicitaram autorização à juíza:

• Dilma Rousseff, ex-presidente da República
• Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT
• Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Nobel da Paz em 1980
• Gleisi Hoffmann, senadora pelo PT e presidente nacional do partido
• Zeca Dirceu, deputado federal (PT-PR)
• Eduardo Suplicy, vereador pelo PT em São Paulo e ex-senador
• Carlos Lupi, presidente do PDT
• André Figueiredo, líder do PDT na Câmara
• Marianna Dias, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes)
• Pedro Gorki, presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
• Luiz Marinho, ex-ministro de Lula e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo
• Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara
• Wadih Damous, deputado federal (PT-RJ)
• Celso Amorim, diplomata e ex-ministro da Defesa no governo Lula
• Luiz Carlos Bresser Pereira, economista e cientista político
• Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)
• Eleonora Allgayer Canto de Lucena, jornalista e ex-diretora-executiva do jornal Folha de S. Paulo
• Edson Luis de França, professor
• Guilherme de Oliveira Estrella, geólogo e ex-diretor da Petrobras
• Márcia Lellis de Souza Amaral, cineasta
• Maria Victoria de Mesquita Benevides, socióloga e professora da USP (Universidade de São Paulo)
• Raduan Nassar, escritor, autor de obras como “Lavoura Arcaica” (1975)
• João Ricardo Oliveira Munhoz, estudante

Para a juíza, aumentar as possibilidades de visitas a um detento, o que exige uma logística própria, segundo ela, poderia prejudicar "as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”.

A advogada Tania Mandarino, que fez o pedido para visita de Esquivel, avalia que a decisão da juíza é “o cumprimento da segunda pena de Lula”. “A primeira é pela Lava Jato. A segunda, por ser Lula.” Ela promete recorrer da decisão “até esgotar as instâncias brasileiras e iremos às cortes internacionais”. “Até à Lua se preciso for. O Judiciário não se imporá como ditador sem desconforto.”

Comissão de deputados

No mesmo pedido, a juíza também barrou uma vistoria de uma comissão de deputados na Superintendência, que aproveitaria para ver Lula. "Jamais chegou ao conhecimento deste juízo de execução informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, as quais contam com defesas técnicas constituídas", disse Carolina. A magistrada ainda ressalta que Lula encontra-se em uma Sala de Estado Maior, separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física".

Para a magistrada, não houve "indicação de fatos concretos" para justificar a diligência. "A repetida efetivação de tais atos, além de despida de razoabilidade e motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores".

O MPF já havia se posicionado contra o pedido, dizendo que “o objeto da visita parece ser inadequado”. “A inspeção ou fiscalização, tal qual pedida, é afeta às Comissões Permanentes, em especial às de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Direitos Humanos e Minorias, conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados”.

A comissão seria formada pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Bebeto (PSB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Weverton Rocha (PDT-MA).

Par Pimenta, que é líder do PT na Câmara, impedir a visita dos deputados seria um "crime". Na última terça-feira (17), senadores da Comissão de Direitos Humanos estiveram com Lula na PF e relataram que o ex-presidente estava bem.