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Relator da Lava Jato no STJ rejeita pedido de habeas corpus de Lula

Liamara Polli - 24.mar.2018 /Agif/Estadão Conteúdo
O ex-presidente Lula em março, durante viagem por Santa Catarina Imagem: Liamara Polli - 24.mar.2018 /Agif/Estadão Conteúdo

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

15/05/2018 13h24

O ministro Felix Fischer, relator da Operação Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou na noite de segunda-feira (14) um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril após condenação em segunda instância.

Fischer considerou o recurso "prejudicado", ou seja, perdeu o objeto. A decisão só será publicada na quarta-feira (16). Lula pode recorrer à Quinta Turma do STJ -- a mesma que, em março, decidiu por unanimidade que o ex-presidente poderia ser preso após a condenação em segundo grau.

Em 6 de abril, o mesmo Fischer rejeitou um recurso de Lula contra a ordem de prisão expedida pelo juiz Sergio Moro um dia antes.

A defesa de Lula também tentou evitar a prisão de Lula em abril e, depois, conseguir que ele recorresse da sentença em liberdade. Nos dois casos, perdeu. 

Desde o dia 7 de abril, o ex-presidente cumpre uma pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação veio no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato.

Para o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Lula recebeu propina de R$ 2,2 milhões da construtora OAS por meio do tríplex e de reformas feitas no imóvel como parte de um esquema de corrupção em contratos da Petrobras. A defesa de Lula diz que não há provas dos crimes imputados ao ex-presidente.

Apesar da prisão e da condenação, que pode deixá-lo inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente nas eleições deste ano, e o PT afirma que o ex-presidente será o candidato do partido.