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Governo tem condições de usar fundo eleitoral contra coronavírus, diz Maia

Renato Costa/Framephoto/Estadão Conteúdo
Imagem: Renato Costa/Framephoto/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

07/04/2020 11h15Atualizada em 07/04/2020 11h20

Após comentar que a relação do presidente Jair Bolsonaro com o congresso não era boa, Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, defendeu o uso do fundo eleitoral para ajudar no combate ao novo coronavírus.

Para Maia, o governo federal tem condições de usá-lo. O fundo eleitoral tem R$ 2 bilhões para ser destinados ao pleito municipal deste ano.

"A democracia é um valor fundamental. Financiar a democracia é fundamental. Agora, neste curto prazo, o governo deve usar todos os recursos", afirmou Maia.

O presidente da Câmara participou nesta terça-feira de um debate ao vivo pela internet com o tema "Orçamento e saúde fiscal de longo prazo: desafios estruturais", promovido pela corretora Necton Investimentos.

Entre seus argumentos, Maia ressaltou que não se deve achar que a eleição não é importante para a democracia. No entanto, a curto prazo o recurso deveria ajudar.

Ele reforçou ainda que a prerrogativa de decidir mexer no orçamento da eleição está nas mãos do Governo e que o parlamento não pode, por exemplo, aumentar o valor do fundo.

"Primeiro, acho que o governo já gastou esse dinheiro, tanto que você está usando tudo extraorçamentário (...). O parlamento pode apenas mudar a destinação do dinheiro, dentro da medida provisória, se o dinheiro não for gasto. Se o dinheiro foi gasto, nem isso a gente pode fazer", afirmou.

"Há uma polêmica que não é verdadeira [sobre o parlamento decidir]. O governo tem toda uma condição de usar, democracia se faz com recurso. Por que não usa? Há uma narrativa do congresso contra governo", acrescentou.

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