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Ausência de Bolsonaro na volta do STF é 'uma benção', diz Maierovitch

Colaboração para o UOL, no Rio

01/02/2022 09h14Atualizada em 01/02/2022 10h23

O jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch disse, no UOL News desta manhã, que a ausência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na cerimônia que marca a retomada dos trabalhos no STF (Supremo Tribunal Federal) "é uma benção".

De acordo com a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Bolsonaro não irá ao Supremo, pois viajará a São Paulo para sobrevoar as áreas atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias no estado. À tarde, segundo sua agenda, ele já estará de volta a Brasília para outros compromissos no Palácio do Planalto, como uma reunião às 16h com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

"Foi uma benção para o Supremo o não comparecimento do Bolsonaro na abertura desse ano Judiciário, quando ele Bolsonaro está no interesse de desmoralizar o Supremo, desmoralizar dois ministros do Supremo; o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso), que ele já xingou, e (Alexandre) de Moraes, que também foi xingado de canalha no 7 de setembro", disse Maierovitch à apresentadora do Canal UOL Fabíola Cidral.

Maierovitch cita a tentativa da AGU (Advocacia-Geral da União) de fazer com que a relatoria do processo que investiga o suposto vazamento de dados da Polícia Federal por Bolsonaro saia das mãos de Moraes como demonstração de relações estremecidas entre o presidente e a Corte. Para ele, o chefe do Executivo federal está de olho nas eleições com essa demanda.

Ele já faz isso para preconstituir um discurso futuro quando perder a eleição. Ele quer tirar do cenário do Tribunal Superior Eleitoral, que vai tomar posse dia 17 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes
Wálter Maierovith sobre ação da AGU contra Moraes

O jurista acredita também que a ação contra o presidente do TSE é para Bolsonaro voltar a colocar em dúvida o processo eleitoral. Ele afirma que o Supremo precisa "estar atento o tempo inteiro", já que o presidente quer desmoralizar a instituição.

"Se Bolsonaro não tirar (Moraes do inquérito do vazamento na PF), ele vai ter o discurso e a munição de que eleição foi fraudada e tentar um golpe. Se ele tirar, a coisa fica muito boa para ele, porque no lugar (da relatoria da ação) vai Kassio Nunes Marques. O Kassio, como a gente sabe, é bolsonarista desde menininho", disse Maierovitch, citando o ministro do STF indicado por Bolsonaro.

'Costas quentes'

Maierovitch ainda comentou a recente decisão sobre o inquérito que investiga a suposta prevaricação de Bolsonaro no caso da tentativa de compra da vacina indiana Covaxin, no início do ano passado. Na ação, a Polícia Federal concluiu que o presidente não cometeu o crime.

Bolsonaro havia sido acusado pelo deputado federal Luis Miranda (DEM) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, de não ter tomado providências após ouvir um relato de irregularidades na compra da Covaxin. Mas o delegado William Tito Schuman Marinho, que chefiou a investigação, concluiu que o presidente não era obrigado por lei a agir nesse caso.

Nada cola nele (Bolsonaro), não vamos nos enganar. Porque ele tem aquilo que no popular se chama costas quentes
Wálter Maierovitch sobre investigações contra Bolsonaro

O jurista diz que tanto na decisão do caso Covaxin quanto na que investiga o vazamento de dados da PF, os delegados opinaram em suas decisões. Ao afirmar que o procurador-geral da República, Augusto Aras, é quem deve emitir parecer opinativo sobre inquéritos contra o presidente, Maierovitch diz que Aras "vem mantendo um perfil filobolsonarista" à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República).

"Um perfil de proteção, resvalando com ele, Aras, com a prevaricação. A gente tem os contorcionismos jurídicos, que vem desmoralizando, não só o Supremo Tribunal Federal, mas o direito... Dizer que não há prevaricação é simplesmente contrariar todo um sistema constitucional. Mas a gente vem assistindo isso o tempo inteiro", afirmou Maierovitch.