Moraes atendeu pedido de Randolfe para quebrar sigilo de bolsonaristas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para determinar a quebra dos sigilos bancários e telemáticos dos empresários bolsonaristas alvos de uma operação da PF (Polícia Federal), na semana passada. As informações são do jornal O Estado De S.Paulo.

Documentos obtidos pelo veículo mostram que a PF pediu apenas a apreensão dos celulares dos empresários e a quebra do sigilo das mensagens. Na representação, o delegado Fábio Alvarez Shor cita a suspeita de "atividade irregular de patrocínio" de "atos patrióticos", mas não pede quebra de sigilo bancário.

A PF deflagrou na última terça-feira (23) uma operação contra oito empresários bolsonaristas que, em um grupo do WhatsApp, defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro. As mensagens foram reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.

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Os alvos foram Luciano Hang, da Havan; José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan; Ivan Wrobel, da Construtora W3; José Koury, do Barra World Shopping; Luiz André Tissot, do Grupo Sierra; Meyer Nigri, da Tecnica; Marco Aurélio Raimundo, da Mormaii; e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.

Além dos mandados de busca e apreensão e da quebra dos sigilos bancários e telemáticos, Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais.

Esse último pedido também foi feito por Randolfe, um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Estadão.

Após a divulgação das mensagens golpistas, Randolfe pediu ao STF uma "apuração séria e aprofundada" do possível financiamento de atos antidemocráticos pelos empresários.

Outros pedidos semelhantes foram feitos pelos deputados petistas Gleisi Hoffmann (PR), Reginaldo Lopes (MG) e Alencar Santana (SP), as deputadas do PSOL Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), e por associações de magistrados e do Ministério Público do Trabalho.

Nenhum deles, no entanto, pedia constrições financeiras como a petição de Randolfe.

No pedido ao Supremo, o senador solicitou a "tomada de depoimento dos envolvidos, a quebra dos sigilos, o bloqueio de contas e as necessárias prisões preventivas". Com exceções das prisões, Moraes autorizou todas as demais medidas propostas.

O ministro, que também é o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), justificou o bloqueio das contas devido a "condição financeira" dos empresários, que possuem "vultosas quantias de dinheiro" e poderiam potencializar o "alcance das manifestações ilícitas".

"Esse cenário, portanto, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas", diz Moraes na decisão.

Já a quebra do sigilo bancário foi pedida pelo ministro para averiguar a "utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos".

Apuração da colunista do UOL Carolina Brígido mostrou que ministros do STF não se espantaram quando souberam da operação autorizada pelo colega.

Embora o ministro não tenha avisado que adotaria medida concreta contra o grupo, no STF já era dado como certo que Moraes agiria. Nos bastidores, ministros do tribunal consideram a decisão importante para frear ameaças à normalidade das eleições. E, ainda, para garantir que grupos radicais não tenham voz no Sete de Setembro.