PF vai tratar violência política de gênero como crime federal, diz Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que a PF passará a tratar casos de violência política de gênero como crimes federais.

O que disse o ministro:

• Dino disse que recebeu senadoras e deputadas que apontaram o aumento da violência política de gênero no Brasil, com uma "série de peças e documentos que mostram ameaças graves".
• O ministro encaminhou um pedido de apuração de dois crimes à PF, o primeiro relativo ao artigo 359-P do Código Penal, que trata de crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, e outro sobre o artigo 326-B, que fala dos crimes eleitorais.
• Ressaltou que a violência política de gênero é um crime federal e não se refere apenas a candidatas, mas também a mulheres nos exercícios dos cargos.

Nós temos hoje uma definição do ministério da Justiça e Segurança Pública de que a Polícia Federal vai tratar esses casos de violência política de gênero como crimes federais, portanto, ultrapassando a ideia de crimes contra a honra apenas. Claro que são crimes contra a honra, calúnias, injúrias, difamações, mas vamos tratar como crimes federais.
Flávio Dino

A violência política de gênero crescendo, se avolumando, como uma tentativa de silenciamento da voz feminina na política brasileira. Isso no mês de março é especialmente simbólico. É claro que eu recolhi todas essas narrativas, algumas são de caráter público e outras ainda não, e estou encaminhando uma determinação de instauração de inquérito policial na Polícia Federal
Flávio Dino

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O que diz ofício do ministério para PF:

• Sugere que seja investigada a existência de "grupos incumbidos de realizar ataques e disseminar atos de violência política" por meio de plataformas digitais para reprimir e ofender mulheres que ocupam cargos públicos e funções políticas.

Verifica-se, portanto, que o crescimento dos episódios de violência política contra as mulheres, especialmente nas plataformas digitais, exige que se ampliem os esforços já desenvolvidos no
que se refere a um canal unificado de denúncias e a sistematização de investigações que permitam, inclusive, o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao tema