Bolsonaro pode ser preso? De vacina a joias, veja as investigações em curso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) amanheceu nesta quarta-feira (3) com policiais federais na porta de sua casa, em Brasília. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no âmbito de uma investigação sobre a inserção de dados adulterados de vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde.

Os indícios são de que a carteira de vacinação do ex-presidente teria sido fraudada para incluir a imunização contra a covid-19, com o objetivo de possibilitar sua entrada nos EUA, no fim do ano passado. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, foi preso na mesma operação.

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Os celulares de Bolsonaro e da ex-primeira-dama, Michelle, foram apreendidos, mas ambos se recusaram a informar as senhas para desbloqueio dos aparelhos. O ex-presidente deve depor à Polícia Federal (PF) ainda nesta quarta.

O caso está inserido em uma investigação mais ampla, sobre milícias digitais que estariam atuando contra a democracia. A suspeita é de que esse grupo tenha sido abastecido com dinheiro público. Segundo a PF, as possíveis falsificações dos certificados de vacinação teriam como objetivo "manter coeso o elemento identitário em relação às pautas ideológicas" de Bolsonaro, além de "sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19".

Sobre este caso, ainda resta saber se haverá denúncias oficiais contra o ex-presidente e a que ele poderá responder, para se saber que tipo de pena seria aplicada em caso de condenação.

Por ora, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nas suas redes sociais que a PF investiga crimes de:

• Infração de medida sanitária preventiva;
• Associação criminosa;
• Inserção de dados falsos em sistemas de informação;
• Corrupção de menores.

Sobre o último item, Bolsonaro voltou a afirmar hoje que ele e a filha caçula, Laura, 12, não tomaram o imunizante contra a doença.

Além desse inquérito, há outras investigações que pesam contra o ex-presidente. Veja quais são:

Joias

A PF também investiga se Bolsonaro atuou para ficar com joias dadas pelo governo da Arábia Saudita. Os itens são de diamantes e são avaliados em R$ 16,5 milhões.

O conjunto com colar, anel, relógio e par de brincos foi retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021, quando um militar tentou entrar no país sem declarar os itens. Mais tarde, a existência de outros dois kits - com relógios, abotoaduras, caneta e mais peças - veio à tona.

Risco de prisão: suspeita de peculato. Ao confirmar a um repórter da CNN que incorporou o estojo de joias ao seu acervo pessoal, Bolsonaro pode ser indiciado por se apropriar de bens públicos. O presente deveria ser incorporado ao patrimônio da União, já que ele estava na condição de funcionário público. A pena vai de 2 a 12 anos de reclusão e mais multa.

8 de janeiro

Bolsonaro está incluído no rol de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em apurações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que terminaram com as sedes dos Três Poderes vandalizadas.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que o ex-presidente incitou publicamente a prática de crimes ao publicar, no dia 10 de janeiro, um vídeo questionando as eleições de 2022. O post foi apagado no dia seguinte.

Apesar de ter sido feita após os atos, a publicação pode indicar atos relacionados do ex-presidente antes do dia 8 de janeiro, segundo os procuradores. Em depoimento, Bolsonaro alegou que fez o post acidentalmente, por estar sob efeito de morfina.

Os inquéritos sobre o caso abrangem os seguintes crimes: terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça e perseguição.

Risco de prisão: três crimes. Segundo a BBC, caso os investigadores encontrarem provas de que Bolsonaro estava envolvido no 8/1, ele pode ser enquadrado em três crimes, do artigo 286 do Código Penal e dos artigos 359-L e 359-M, por atentado contra o Estado Democrático de Direito.

Ação no TSE por abuso de poder

Bolsonaro também responde a uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que diz respeito às eleições do ano passado. Ajuizada pelo PDT, a ação investiga a suposta prática de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação durante evento com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, realizado em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro questionou as urnas eletrônicas.

Também está incluída na investigação a minuta do decreto de estado de defesa, que seria destinada a um golpe de estado, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Se for condenado, o ex-presidente ficará inelegível por oito anos.

O maior risco, neste caso, é de ser colocado como inelegível.

Genocídio indígena

O STF e o Tribunal Penal Internacional também investigam a possível responsabilidade de Bolsonaro em relação à tragédia envolvendo indígenas yanomamis.

No STF, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que sejam coletados documentos relacionados à "absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação". A investigação abarca, ainda, a possível conivência do governo federal com o garimpo ilegal em áreas indígenas.

No Tribunal Penal Internacional correm seis denúncias contra o ex-presidente, incluindo crimes contra a humanidade. Além do genocídio indígena, as denúncias também tratam da omissão do governo e da disseminação de desinformação e negacionismo sobre a pandemia de covid-19.

Risco de prisão: condenação no tribunal de Haia. Segundo a jurista Sylvia Steiner, à BBC, a legislação brasileira não prevê crimes contra a humanidade. Um julgamento posterior depende de ação no Tribunal Penal Internacional. Ela aponta que os crimes podem render penas de até 30 anos ou prisão perpétua em casos extremos.

Mais inquéritos

Bolsonaro também é investigado em outros cinco inquéritos que tramitam no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. As apurações envolvem o vazamento de dados de investigação sigilosa da PF sobre um ataque cibernético ao TSE, a associação falsa entre a vacina contra a covid-19 e o risco de contrair o vírus da aids, a tentativa de interferência indevida na PF - denunciada pelo ex-ministro e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR) - e o vínculo com organizações para difusão de fake news sobre o processo eleitoral (milícias digitais e atos antidemocráticos).

*Com informações da Deutsche Welle.