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Deputada indígena que votou pelo marco temporal: 'Não voltaremos a 1500'

Silvia Waiãpi - Reprodução/Youtube
Silvia Waiãpi Imagem: Reprodução/Youtube

Colaboração para o UOL, em Salvador

31/05/2023 17h03Atualizada em 31/05/2023 17h10

A deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL-AP) justificou seu voto a favor do marco temporal, projeto de lei que limita a demarcação de terras indígenas, aprovado na Câmara ontem (30).

O que aconteceu:

A deputada bolsonarista defendeu o estabelecimento de um marco temporal, já que não há possibilidade de "voltar na história de 1500". "A Constituição Federal [estabeleceu] o marco temporal moral, já que não podemos voltar na história de 1500 e nem os que estão aqui são culpados pela sua descendência", declarou.

Waiãpi ainda citou a possibilidade de um produtor rural ser indenizado, caso suas terras sejam reivindicadas por indígenas. "Vai esbarrar na Constituição como um marco pra definir quem tem ou não direito à terra", ressaltou.

Marco temporal:

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. A proposta — que limita a demarcação de terras indígenas e enfraquece direitos indígenas — seguirá para análise do Senado.

A aprovação é uma vitória da bancada ruralista sobre a agenda ambiental defendida pelo governo Lula (PT). Eleito com a promessa de fazer demarcações, o petista criou o Ministério dos Povos Indígenas. As ações do governo, no entanto, não se refletiram no Congresso — com a falta de articulação política, os governistas não conseguiram impedir a derrota na votação.

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal vigente.

Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Projeto de lei aprovado "permite atividades predatórias nos territórios e retira direitos dos povos isolados". A pasta comandada pela ministra Sonia Guajajara (PSOL) emitiu uma nota logo após a aprovação do projeto de lei 490 na Câmara.

Quem é Silvia Waiãpi?

Indígena e bolsonarista, a ex-oficial do Exército Silvia Waiãpi (PL) foi eleita deputada federal pelo Amapá nas eleições de 2022.

A militar, que foi a primeira mulher indígena a entrar para o Exército Brasileiro, em 2011, defende que as Forças Armadas têm um importante papel na política indigenista do Brasil. Ela ocupou o cargo de Secretária de Saúde Indígena no governo Bolsonaro.

Em sua campanha nas eleições, Silvia recebeu o apoio de políticos do Partido Liberal, como Eduardo Bolsonaro, Damares Alves e Carla Zambelli. Por isso, Silvia foi criticada pelos movimentos indígenas, que tiveram as relações desgastadas com o atual presidente da República.