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Cotado para o STF, Flávio Dino defende mandato de 11 anos para ministros

Cotado para ser indicado pela presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal) na vaga a ser deixada por Rosa Weber, o ministro da Justiça Flávio Dino defendeu a instituição de mandato de 11 anos para membros da Corte.

O que aconteceu:

Flávio Dino defendeu a criação de mandatos para ministros do Supremo como uma forma de "moderação do sistema" e para evitar que eventuais "ministros desastrosos" passem décadas na Corte máxima do Brasil. O ministro abordou o assunto em entrevista ao podcast Reconversa, do jornalista e colunista do UOL Reinaldo Azevedo.

Dino falou sobre a necessidade de estipular mandatos para ministros do STF ao ser questionado sobre as formas de indicações para tribunais superiores e o modelo de nomeações dos magistrados.

O ministro, que foi juiz federal concursado pelo Maranhão, disse ser a favor do sistema de concurso para membros do Poder Judiciário, mesmo que essa forma de adentrar na magistratura brasileira não seja "perfeita".

Dino ressaltou que "a única mudança substantiva" que ele faria, "em termos de normatividade", seria a criação de mandato de 11 anos para os indicados ao STF. Ele lembrou que enviou para o Congresso Nacional um projeto que institucionalizaria esse modelo, e disse esperar que o tema seja analisado pelos parlamentares "em algum momento".

Em razão das mudanças sociais e se eventualmente uma escolha [para a Corte] for errada, ela tem tempo mais curto para acabar, porque senão às vezes acontece de haver uma escolha desastrosa de um certo presidente, por exemplo, e essa pessoa ficar 30, 40 anos errando. Então eu acho que o mandato seria uma contenção, uma moderação desse sistema que ajudaria.

Novo ministro

O presidente Lula descartou nesta segunda-feira (25) que gênero e raça serão critérios para a indicação do próximo ministro do STF e disse não ter "angústia" para divulgar o novo nome.

Pressionado por apoiadores a indicar uma mulher negra para a vaga de Rosa Weber, o petista afirmou já ter "várias pessoas na mira", mas que não precisava ser questionado sobre raça ou gênero da próxima pessoa a ocupar a Corte.

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O critério não será mais esse [raça ou gênero]. Eu estou muito tranquilo, por isso que eu estou dizendo que eu vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira.

Como fez com a indicação de Cristiano Zanin, no meio do ano, Lula diz ouvir muitas pessoas, mas recusa pressão. Caso se confirme a indicação de um homem no lugar de Rosa, a ministra Cármen Lúcia passará a ser a única mulher entre os 11 ministros.

Oficialmente, o governo diz que não está nada fechado, mas os questionamentos têm trazido desconforto à cúpula do governo. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) reforça que a escolha é uma "prerrogativa do presidente", enquanto é lembrado que a opção por um homem contradiz o discurso sobre diversidade que Lula prega com frequência desde a campanha.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas — dois homens brancos —, estão entre os favoritos. O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, também é cotado, embora o próprio negue.

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