Governo vê racha na base e promete Dino menos 'lacrador' na sabatina
O governo Lula (PT) tem sentido pouca empolgação por parte da base com a indicação do ministro Flávio Dino ao STF e já avalia que a aprovação no Senado vai ser mais difícil do que o esperado.
O que aconteceu
Com sabatina marcada para a próxima quarta (13), Dino precisa de maioria simples do plenário (ou seja, 41 votos) para ser aprovado. A articulação governista diz esperar pelo menos 50 dos 81 votos, mas admite que, para isso, o governo tem de negociar, e o atual ministro da Justiça, "ir com calma", segundo fontes ouvidas no Planalto.
Nas conversas, Dino e o governo ouviram que o indicado é "gabaritado", mas tem de mostrar mais "humildade" e menos o lado político. Líderes partidários dizem que ele não pode agir como "lacrador", como fez nas participações em comissões do Congresso enquanto ministro da Justiça, e receiam sua ligação histórica com a esquerda.
O governo tenta convencer em especial as bancadas do MDB e do PSD. Os dois partidos são da base governista. Apoiam Lula desde as eleições e têm três ministérios cada um. Contudo, não garantem a totalidade de votos pró-Dino, em especial o segundo, que reúne alguns parlamentares bolsonaristas.
Tradicionalmente, os nomes enviados pelo presidente são aprovados, mas o Senado rejeitou a indicação de Lula à DPU (Defensoria Pública da União) no final de outubro, o que acendeu um alerta.
"Menos lacração"
O governo e parlamentares veem Dino como carismático, mas dizem que às vezes aparece demais. Também apontam o receio de que, desde que largou a magistratura, em 2006, ele tem atuado basicamente como político.
O comportamento deverá aparecer mais na sabatina, a ser realizada na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado, antes de seu nome ir a plenário. O Planalto espera, e tem passado este recado a Dino, que ele aja de uma forma mais concisa: não precisa fazer piadas —um costume seu—, mas também não deve debochar dos parlamentares —o que também é sua praxe.
Tanto os líderes do governo no Congresso e no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), quanto o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) têm procurado chefes de bancadas e presidentes de partidos e se colocado como fiadores de que Dino é um nome com relevância técnica e seriedade.
Em Dubai para a COP28, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Lula conversaram sobre as indicações e o chefe do Executivo disse estar "confiante", segundo aliados. Antes de oficializar a indicação, na semana passada, o próprio presidente chegou a abordar o assunto com ministros do STF e com o presidente do Senado.
Um indicado de esquerda
Dino também nunca escondeu sua ligação com a esquerda. Filiado ao PT e ao PCdoB por mais de três décadas, foi um crítico feroz do bolsonarismo e da extrema direita enquanto governador do Maranhão (2015-2022) e sempre foi apoiador de Lula.
Este passado recente não preocupa só a oposição bolsonarista, que teme "perseguição", como por parte da bancada mais ao centro. O governo tem ouvido que há um receio que Dino "politize" mais ainda as pautas "já politizadas" do STF.
Contudo, também rebate que isso não foi um problema quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou dois ministros conservadores (André Mendonça, seu AGU, e Kassio Nunes Marques).
Mostrar que o foco será jurídico e não partidário tem sido papel dos articuladores e do próprio Dino no beija-mão com parlamentares. "Quem pretende ir ao Supremo, ao vestir a toga, deixa de ter lado político", disse o ministro em visita ao Senado na semana passada.
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