Preso ontem, Capitão Assumção já tirou tornozeleira em discurso a deputados

O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) foi preso pela Polícia Federal na noite de ontem (28), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Quem é e por que foi preso

Deputado foi preso por descumprir medidas cautelares impostas por Moraes em dezembro de 2022. Na época, ele foi alvo da PF em investigação sobre atos golpistas, e o ministro do STF autorizou mandados de busca e apreensão.

Moraes determinou, em 2022, que o Capitão Assumção usasse tornozeleira eletrônica. Ele também ficou proibido de usar as redes sociais, de conceder entrevistas e de participar de qualquer evento público em todo o território nacional sob pena de multa diária de R$ 20 mil. No dia da operação, Assumção foi à Ales (Assembleia Legislativa do Espírito Santo) usando uma mordaça e segurando um cartaz escrito "censura".

Assumção chegou a tirar a tornozeleira durante discurso na Assembleia Legislativa, em 2023. Em 7 de fevereiro do ano passado, ao discursar no plenário, ele tirou o aparelho de monitoramento e ficou sem ele por cerca de 4 minutos. "Sabe por que estou usando essa porcaria que não serve para nada? Cometi o terrível crime de opinião. Sabe de onde saiu esse crime de opinião? Dessa tribuna. Para que serve o deputado se ele não pode representar sua base?"

Capitão Assumção no dia em que foi alvo de mandado de busca e apreensão, em dezembro de 2022
Capitão Assumção no dia em que foi alvo de mandado de busca e apreensão, em dezembro de 2022 Imagem: Reprodução/X/@capitaoassumcao

O advogado Felipe Dilen, que defende o deputado, diz que vai recorrer da decisão no STF. "A defesa acredita na Justiça e que serão restaurados os plenos direitos e garantias inerentes ao mandato do deputado estadual, nos termos do art 53 da CF/ 88. Ir contra a Constituição é a mesma coisa que violar o Estado Democrático de Direito."

Capitão Assumção utilizava as redes sociais, mesmo proibido pelo STF. Em 8 de janeiro de 2023, o parlamentar divulgou imagens das depredações no Congresso e no STF, mas apagou o vídeo depois.

No último domingo (25), postou imagens da manifestação em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ontem, horas antes de ser preso, publicou um vídeo no plenário da Assembleia Legislativa do ES.

Deputado já ofereceu R$ 10 mil para quem matasse o assassino de uma mulher no ES em 2019. O crime a que se referia foi o assassinato de uma mulher de 26 anos na frente da filha e dentro da própria casa. "A jovem lá assassinada, quero ver quem vai correr atrás para matar esse vagabundo. R$ 10 mil daqui do meu bolso para mandar matar esse vagabundo. Eu tiro do meu bolso quem matar esse vagabundo. Não vale localizar o cara, tem que trazer o cara morto, aí eu pago", declarou ele na ocasião no plenário da Assembleia. A fala foi repudiada por instituições do estado e alvo de apuração pela Corregedoria da Ales.

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Capitão Assumção ingressou na Polícia Militar como soldado em 1983 e seguiu carreira até 2009. Naquele ano, assumiu uma cadeira como deputado federal. Foi eleito deputado estadual em 2018 e reeleito para seu segundo mandato em 2022 com 98.669 votos.

Ele é pré-candidato à Prefeitura de Vitória, apoiado por Bolsonaro. Nas redes sociais, o presidente do PL no Espírito Santo, senador Magno Malta, criticou a prisão e informou que Assumção foi detido enquanto estava na igreja. "Um deputado estadual que tem foro, residência fixa, é muito estranho. O nosso estado democrático está violado", criticou em um vídeo.

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