Justiça tira do ar Diário do Centro do Mundo a pedido de deputada do PL
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins tirou do ar nesta quarta-feira (7) o site de notícias Diário do Centro do Mundo. A medida é resultado de um processo movido pela deputada estadual Janad Valcari (PL) contra o veículo.
O que aconteceu
Notícia publicada sobre deputada gerou decisão. Em novembro de 2023, o DCM divulgou que Janad faturou R$ 23 milhões por meio de um esquema envolvendo prefeituras e a banda Barões da Pisadinha, da qual a política foi empresária até dezembro — quando repassou o controle a um filho. A deputada estadual é pré-candidata à Prefeitura de Palmas.
Decisão cita "tentativas infrutíferas" de contato com DCM. De acordo com a Justiça, esse fato e a "impossibilidade técnica" de suspensão apenas do link vinculado à reportagem que deu origem ao processo levaram à opção por derrubada completa do site. O DCM publica notícias há 13 anos. O Tribunal de Justiça do Tocantins afirma que foi "necessário adotar uma medida alternativa para garantir a efetividade da decisão judicial".
Diretor diz que site não recebeu notificação. "Vamos ter que lutar muito para reverter isso", disse Kiko Nogueira, diretor do DCM, em live no YouTube. Segundo ele, os responsáveis pelo veículo não receberam qualquer notificação da Justiça relativa ao processo. Ele chamou a decisão de "loucura".
À noite, a Coalizão em Defesa do Jornalismo classificou a decisão como uma "violação à liberdade de imprensa. Assinada por Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Instituto Tornavoz, Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social e Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), a nota pede o restabelecimento do site.
A decisão que levou o site inteiro do DCM a sair do ar expõe a situação precária de segurança jurídica a que estão submetidos jornalistas e meios de imprensa. A decisão tem também um efeito intimidatório e inibe o trabalho da imprensa em todo o país
Coalizão em Defesa do Jornalismo
Procurados, os demais envolvidos ainda não se manifestaram. Janad, a banda Barões da Pisadinha e o Tribunal de Justiça do Tocantins não retornaram aos contatos da reportagem.
Ministério Público investiga o caso
Inquérito foi aberto no último dia 10. A suspeita é de que a deputada repassava dinheiro de emendas a prefeituras que, depois, contratavam shows da banda.
O UOL teve acesso a três contratos fechados pelo grupo. As cidades de Porto Nacional, Ponte Alta do Tocantins e Rio dos Bois receberam os shows. Todas ficam no Tocantins. Só no ano passado, Janad repassou R$ 965 mil em emendas a esses municípios.
Janad lidera disputa pela Prefeitura de Palmas, segundo pesquisa. Um levantamento feito em julho pelo jornal O Girassol (TO-05058) indicou que ela tem 38,2% das intenções de voto. Siqueira (Podemos) e Amastha (PSB) tinham, respectivamente, 14,3% e 13,3%, de acordo com o mesmo levantamento.
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