Embate com Elon Musk pressiona parlamento a votar regulação das redes
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* Rodrigo Pacheco cobra regulação de redes no Congresso. O presidente do Senado afirmou que as plataformas digitais lucram com a falta de uma legislação para regulamentar o uso das redes e da inteligência artificial, e que as redes estão em "busca indiscriminada, antiética e criminosa pelo lucro". Pacheco enfatizou que isso tem que ser contido por lei e que esse é o papel do Congresso Nacional. A cobrança ocorre um dia depois de o empresário dono do 'X' ter desafiado o STF e anunciado que não iria cumprir as determinações judiciais impostas pela corte.
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* O presidente do STF também se posicionou diante das ameaças feitas por Elon Musk. Luiz Roberto Barroso disse que "decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado". No domingo, Alexandre de Moraes determinou a instauração de um inquérito para apurar a conduta de Musk. O documento cita a apuração em relação a crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime. O ministro também exigiu a inclusão do empresário como investigado no inquérito das milícias digitais. Saiba o que pode acontecer com a rede no Brasil.
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* Na noite de ontem, Elon Musk voltou a atacar Alexandre de Moraes. Sem provas, disse que ele "colocou o dedo na balança para eleger Lula" nas eleições brasileiras de 2022. O empresário chamou o ministro de "ditador brutal" e atacou também o presidente, dizendo que Moraes não será "julgado por seus crimes" porque "tem Lula na coleira". Leia mais.
* Mais dois desembargadores votam contra a cassação de Sergio Moro. O julgamento de ações que acusam o senador por abuso de poder econômico nas eleições de 2022 foi retomado ontem, e a votação está em 3 a 1 a favor de Moro. Se mais um desembargador votar a favor, haverá maioria contra a cassação. Três juízes ainda precisam votar e o julgamento será retomado hoje. Os que foram favoráveis a Moro afirmam que PL e PT, autores dos processos, não conseguiram comprovar que ele se beneficiou nas eleições devido aos gastos feitos durante a pré-campanha à Presidência, antes de decidir concorrer ao Senado. Caso Moro não seja cassado pelo TRE do Paraná, os autores das ações podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
* STF condena mais 14 pessoas por atos golpistas do 8/1. A maioria do plenário acompanhou o relator Alexandre de Moraes, que entendeu que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo eleito em 2022. As penas determinadas variam de 13 a 17 anos de prisão. Todos os acusados também foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Até agora, a Suprema Corte já condenou 173 acusados. Leia mais.
* Depois de cobranças, Lula elogia e defende ministra da Saúde. Nísia Trindade tem sofrido duras críticas em relação ao combate à epidemia da dengue, principalmente por integrantes do centrão, que defendem mudança no cargo. Lula defendeu a forma como a ministra tem gerido a pasta, mas pediu que ela fale mais diretamente com a população brasileira "porque muitas vezes o povo precisa de orientação". O presidente havia cobrado a mesma coisa de outros ministros na primeira reunião que teve com a equipe no mês passado. Na ocasião, Nísia foi muito cobrada e chegou a se emocionar, dizendo que sofria pressões. No evento de ontem, ela disse que tem uma boa relação com o Congresso e que, desde o ano passado, tem recebido deputados e bancadas. Leia mais.
* Lula vai pedir a especialistas dicas para baixar conta de luz. O governo fará hoje uma reunião com representantes do setor elétrico para discutir como amenizar o custo da energia, que é considerado um dos vilões da popularidade do presidente. A reunião terá a presença também dos ministros de Minas e Energia e da Casa Civil. A meta é fazer um diagnóstico sobre o que pressiona o custo da energia e receber sugestões para reduzir a tarifa de forma estrutural. Entenda o que está em discussão.
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