Alagoas elege hoje novos governador e vice em meio a briga de Renan e Lira

Depois de um atraso de 13 dias, decisões judiciais e muita troca de farpas, a Assembleia Legislativa de Alagoas elege hoje os novos governador e vice para um mandato tampão até o dia 31 de dezembro.

Mais do que uma votação, a eleição de hoje crava de vez a nova rivalidade de sobrenomes no comando da política alagoana: de um lado o senador Renan Calheiros (MDB); do outro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).

Nos últimos dias, os dois se atacaram e se tornaram protagonistas de uma eleição que não tem nenhum deles como candidato, mas que mira o poder em disputa na eleição de outubro.

Um julgamento ainda pendente no STF (Supremo Tribunal Federal) de um recurso do PP pode inclusive mudar o edital e provocar a anulação da eleição. A chance, porém, é remota já que cinco dos 11 ministros já haviam votado contra o recurso na sexta-feira, no pleno virtual, quando o ministro Nunes Marques pediu vista.

A eleição indireta ocorre em sessão às 13h na sede do Parlamento, em Maceió, e conta com oito chapas inscritas. Têm direito a voto os 27 deputados estaduais. Segundo o edital, a votação será aberta e nominal, e os vencedores tomam posse de imediato.

Vantagem do MDB

Com vantagem no Parlamento, o grupo emedebista de Calheiros tem 15 dos 27 deputados (11 deles que se filiaram na janela partidária de março). Segundo o acordo firmado, eles devem eleger Paulo Dantas como governador (exceto em caso de falta ou traições dentro do partido).

Se eleito, Dantas será candidato à reeleição e vai representar o grupo calheirista, que está no poder desde 2015. A ideia é que Dantas aproveite os dias no poder ainda sem vedação eleitoral para ligar seu nome à bem avaliada gestão do ex-governador Renan Filho (MDB) —que formará chapa com ele disputando a vaga ao Senado.

Do outro lado, o grupo de Lira tem como candidato hoje o deputado Davi Maia (União). Com poucas chances de vitória, ele não será candidato ao governo em outubro. O grupo já praticamente decidiu que a chapa para eleições diretas será encabeçada pelo senador Rodrigo Cunha (União), tendo uma prima de Arthur Lira —a deputada estadual Jó Pereira (PSDB)— como vice.

Apesar de negar apoio direto a Davi Maia, foi o PP de Lira quem procurou o STF para questionar por duas vezes o edital da eleição para o governo. A ideia de ambos seria tentar ao máximo adiar a votação e tirar dias de visibilidade de Paulo Dantas no governo.

Além dos dois deputados, um terceiro que representa o lado bolsonarista corre ainda mais por fora na votação de hoje: o deputado estadual Cabo Bebeto (PL) disputa a vaga temporária, mas nos bastidores é visto sem chance real de vitória.

Além dos três deputados estaduais, outras cinco chapas se inscreveram para a disputa. São elas:

• Governador: Luciano Valdomiro Silva Fontes. Vice-governador: Rogers Tenório dos Santos.
• Governador: Flávio Henrique Catão Nogueira. Vice-governador: Rocielle Almeida Pacheco.
• Governador: Francisco Aureliano Rocha de Vasconcelos Teixeira. Vice-governador: Jeová Evaristo da Silva.
• Governador: Wadeildo José Gomes Vasconcelos Bezerra. Vice-governador: Niedja Santos de Oliveira.
• Governador: Danubia Karlla da Silva Barbosa. Vice-governador: Arlan Montilares de Oliveira Silva.

A dupla vacância

O mandato-tampão é necessário porque o governador Renan Filho renunciou para se candidatar ao Senado em outubro. Já o vice-governador eleito em 2018, Luciano Barbosa (MDB), também renunciou ao cargo em 2020 para ser candidato a prefeito de Arapiraca. Ele venceu a disputa.

Terceiro na linha de sucessão, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Victor (MDB), abdicou do cargo temporário porque, se assumisse, estaria impedido de disputar a reeleição para renovar seu mandato como parlamentar.

Com isso, o governo de Alagoas está desde o dia 2 de abril nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Klever Loureiro.

Atraso na votação

Até chegar à eleição, houve uma sequência de decisões judiciais contraditórias, que adiaram a votação em 13 dias.

Inicialmente, a eleição deveria ter ocorrido no dia 2, mas foi adiada no dia anterior pelo presidente do STF, Luiz Fux, que acolheu um pedido do PP, com apoio do PSB e do União Brasil, reclamando sobre a inconstitucionalidade de a eleição ter inscrição de candidaturas e votação separada para governador e vice.

Além disso, cobraram que apenas filiados a partidos políticos pudessem se inscrever, seguindo preceitos inelegibilidade da Lei Eleitoral.

Na ocasião, a eleição tinha 16 nomes inscritos para a vaga de governador e oito para a de vice.

O edital acabou sendo cancelado no dia 9, por decisão de Gilmar Mendes, que mandou a Assembleia Legislativa alterar as regras —o que foi feito no mesmo dia.

Mas a sequência de decisões começou no dia 27 de abril, quando a juíza Maria Ester Manso, da 18ª Vara Cível da Capital, havia suspendido a eleição indireta.

Ela acolheu os argumentos da ação proposta pelo PSB e alegou que o edital tinha "um descompasso com as disposições moldadas pelas Constituições Federal e Estadual" e disse que os candidatos a governador e a vice-governador "deverão ser registrados de forma conjunta, através de chapa única e indivisível para os referidos cargos".

Dois dias depois, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas em exercício, José Carlos Malta Marques, cassou a liminar que suspendia a votação, alegando que uma eventual decretação de inconstitucionalidade só poderia ser feita pelo STF.

No dia seguinte, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ratificou a decisão do TJ e manteve a eleição para o dia 2. No domingo, véspera da votação, o ministro Luiz Fux suspendeu a eleição por considerar "risco de perecimento do direito invocado".