Afastado pelo STJ, Dantas usa caso Lula de 2018 como arma de campanha em AL

Afastado por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o governador Paulo Dantas (MDB) tem comparado seu caso com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2018, quando foi impedido de ser candidato naquelas eleições.

No programa de rádio e TV na quinta-feira, a prisão de Lula foi bastante explorada. "Você lembra o que fizeram com Lula em 2018? Condenaram antes de julgar, e é isso que Arthur Lira [PP] e Rodrigo Cunha [União Brasil] estão tentando fazer agora com Paulo. Tudo porque Paulo é líder absoluto em todas as pesquisas e vai ganhar as eleições", diz a peça publicitária.

Mas Lula não foi condenado antes de ser julgado, como ela cita. Ele foi julgado e condenado pelo ex-juiz Sergio Moro, com a decisão tendo sido mantida pelo TRF (Tribunal Regional Federal) e pelo STJ. No STF (Supremo Tribunal Federal), porém, a condenação foi anulada, porque os fatos não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras. Assim, Lula teve sua pena extinta e é inocente.

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No caso de Dantas, trata-se de uma decisão cautelar dentro de um inquérito que corre na PF (Polícia Federal) e que investiga o suposto esquema de desvio de verbas públicas por meio de funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa. Não há nem sequer indiciamento até o momento.

Dantas, segundo as pesquisas mais recentes, perdeu poucos votos em comparação a levantamentos anteriores e ainda lidera com folga a disputa contra o senador Rodrigo Cunha. Segundo o instituto Real Time Big Data, Dantas tem 57% das intenções de voto válidos, contra 43% de Cunha. Já o Ipec de ontem apontou 55% para Dantas contra 45% para Cunha. O levantamento também registra que mais de 20% declaram que podem mudar de voto até o dia da eleição.

Dantas nega as acusações e diz que a compra da mansão onde mora hoje e de apartamentos e fazendas advém de seu sucesso como produtor rural. Ele ainda não falou diretamente sobre as denúncias da PF.

Ainda no programa de Dantas, foram exibidas imagens da visita e da defesa feita por Lula ao governador afastado. No dia 13, em discurso para uma praça Deodoro lotada, em Maceió, o ex-presidente disse que a condenação "cheirava" à condenação dele em 2018 e que "jamais largaria um companheiro no meio do caminho".

"Pense bem: por que uma investigação de 2019 só aparece agora, às vésperas do segundo turno em que Paulo vai vencer? Paulo é ficha limpa, nunca foi condenado a nada. Fica cada vez mais claro que isso tudo é uma grande armação, um grande golpe à democracia para tentar impedir a eleição de Paulo", afirmou a apresentadora do programa eleitoral.

O povo não é bobo, já viu esse filme antes com Lula. E o final, a gente lembra bem: a verdade vence, não adianta fake news e mentiras."
Programa de Paulo Dantas em 19/10

Dantas tentou retomar o cargo com recurso impetrado no STF, mas a ministra e presidente da Corte, Rosa Weber, negou o pedido na terça-feira. Sua defesa entrou com um habeas corpus no STF, na quarta, mas ainda não há decisão.

O governador, porém, tem conseguido vitórias no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para responder às acusações veiculadas no programa do adversário Rodrigo Cunha. Na última delas, a decisão cita que Cunha trata as acusações como uma "verdade inconteste de que o governador estaria envolvido em crimes".

Sem entrevista e receio de repetir erro

Desde que houve o afastamento, Paulo Dantas não deu nenhuma entrevista ao vivo para falar sobre as denúncias e apenas responde a perguntas enviadas por jornalistas para sua assessoria.

O UOL chegou a marcar uma entrevista ao vivo com ele para o UOL News do dia 12, um dia após o afastamento, mas, após combinar horário, a assessoria dele desmarcou na noite anterior, alegando incompatibilidade de agenda. Não houve definição de nova data.

Segundo a reportagem apurou, um dos temores de Dantas em conversar com a imprensa é que uma fala mais dura dele atrapalhe o julgamento dos recursos do STF para seu retorno ao cargo, hoje ocupado por José Wanderley Neto (MDB).

Outro ponto que ele alega é que o processo corre em segredo de Justiça. Por isso, dar detalhes sobre acusações para se defender também poderia acarretar em mais danos jurídicos.

A coluna ainda apurou outro detalhe: as falas incisivas do senador Renan Calheiros (MDB) contra a ministra Laurita Vaz, tanto em redes sociais como em entrevista ao UOL News no dia 11, teriam ajudado a unir a corte especial do STJ, que por dez votos a dois manteve o afastamento contra o governador.

No entendimento da campanha, Renan dizer que Laurita era "notória bolsonarista" e que ela teria "aceitado assumir o caso após outros ministros negarem" para participar de uma "armação" pesou na decisão dos demais ministros em manter o governador afastado.

Na sessão do dia 13, Laurita falou sobre os ataques, sem citar nomes. Recebeu solidariedade de todos os colegas. Ao fim do julgamento da corte especial —que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ—, ela se emocionou com o apoio e ensaiou um choro.

Depois disso, o discurso da campanha passou a ser o de que a investigação a Paulo Dantas e os vazamentos de partes do processo teriam levado a ministra e o STJ a um erro de entendimento e julgamento.

O MPF (Ministério Público Federal) em Alagoas pediu o arquivamento da denúncia que o MDB fez de que haveria interferência política da PF por Arthur Lira, como Renan havia acusado.

Como apontou o UOL, a PF afirmou em relatório que Dantas teve uma "evolução patrimonial exorbitante" entre 2019 e 2022 —período que coincide com o suposto esquema— e chegou a pedir a prisão preventiva do governador, mas o pleito foi negado por Laurita Vaz.