Consórcio Nordeste resiste à 'oposição' de Bolsonaro e aposta na era Lula

Os cinco novos governadores eleitos do Nordeste afirmaram que vão continuar como integrantes do Consórcio Nordeste e esperam que ele se fortaleça durante a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de 2023.

O consórcio, criado em 2019, reúne os governos dos nove estados e se notabilizou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) pela defesa dos interesses da região —especialmente durante a pandemia, quando fizeram cobranças ao governo federal e expediram recomendações aos estados por meio de um comitê científico.

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Também foi na pandemia que a aliança viveu sua maior polêmica, quando investiu R$ 48 milhões para a compra de 300 respiradores, que nunca foram entregues. Os estados processam a empresa e lutam até hoje para reaver o dinheiro. A PF (Polícia Federal) também investiga o caso para saber se houve irregularidades. (Veja mais abaixo)

Durante esses quatro anos, os estados fizeram missões internacionais, formaram câmaras temáticas e trocaram experiências bem-sucedidas. "A expectativa agora com Lula é a melhor possível", conta Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste.

"O consórcio é uma ferramenta de gestão que pode atuar complementando a competência e tendo ações integradas com a Sudene, a Codevasf, o Banco do Nordeste. No atual governo, não houve nada disso. Foi sempre trabalhando e boicotando [iniciativas] em todas as áreas, seja em projetos, infraestrutura ou econômica", diz.

Gabas afirma ainda que, como arranjo de gestão, os consórcios revertem a ideia de competição entre os entes. "A gente tem a cooperação, trabalha-se em conjunto. Assim podemos ter uma série de ações e potencializamos os resultados não para um ou dois estados, mas para todos. A missão da Europa trouxe resultados fantásticos a todos os estados."

Quando você chega, você apresenta uma pauta conjunta. A possibilidade de você ser recebido e ouvido em outros países é muito maior quando juntamos o Nordeste. Nós nos tornamos maior [em população] do que a maioria dos países da Europa."
Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste

O atual presidente do consórcio —o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB)— segue no mandato até o final de novembro, quando os atuais governadores e os eleitos devem participar de uma assembleia, no Recife, que definirá o novo presidente para o próximo ano.

Novos governadores mantêm estados

Única governadora eleita sem declarar voto em Lula, Raquel Lyra (PSDB) disse durante a sabatina UOL/Folha que sempre foi adepta da ideia de participação em consórcios e deve manter Pernambuco no time.

"Os consórcios são importantes para que se possa fortalecer um estado com outro, afinal de contas, não há Pernambuco forte com Paraíba fraca. A gente precisa estar junto e permitir que os estados possam crescer juntos", disse.

Ela afirmou, porém, ter visto "equívocos" que precisam ser corrigidos.

"Eu não sei identificar [os equívocos], porque eu estava cuidando da nossa cidade [Caruaru] com enfrentamento à pandemia. Penso que existem ajustes que podem ser feitos. Fizeram compras, e as compras não conseguiram chegar. Eu não sei exatamente o detalhe disso, por isso eu tenho o receio de me pronunciar", continuou.

Mas precisa ter um projeto de desenvolvimento estratégico para o Nordeste brasileiro. E se perdeu muito ao longo do tempo essa capacidade de enxergar a região e como a gente consegue crescer de maneira conjunta. Puxando para um lado, para outro, crescendo junto."
Raquel Lyra, governadora eleita de Pernambuco

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, afirma que o consórcio não foi criado como uma resposta a Bolsonaro, mas para fazer com que os estados tivessem uma "agenda parceira, de intercâmbio".

"Naquele momento, da criação do consórcio, não teve [a ideia de] criação de um governo paralelo. A gente intercambiou muito com a experiência do Ceará, de Pernambuco, as boas práticas de educação. Nós também oferecemos o que fizemos de bom. Então eu, como governador, vou continuar participando e fortalecendo ao máximo o que puder o papel do consórcio", declarou também em sabatina UOL/Folha.

Segundo ele, com o consórcio, foi criado no Nordeste um ambiente de boas práticas, de boas experiências. Ele diz que, na era Bolsonaro, não houve qualquer apoio federal a essa cooperação dos estados nordestinos.

Tenho certeza de que, com o presidente Lula, nós teremos condições de fortalecer essas ações para que o Nordeste possa conviver com bons momentos de ascensão de orçamento para a região."
Jerônimo Rodrigues, governador eleito da Bahia

Fábio Mitidieri (PSD), governador de Sergipe, também falou à coluna: "Acho importante a manutenção do Consórcio Nordeste, mas mantendo a independência das ações". "Iremos avaliar as pautas de acordo com os interesses de Sergipe", disse.

Rafael Fonteles (PT), eleito para o governo do Piauí; e Elmano de Freitas (PT), do Ceará, informaram apenas, por suas assessorias, que vão manter os seus estados no consórcio.

Já os reeleitos Paulo Dantas (MDB), de Alagoas, João Azevêdo (PSB), da Paraíba, Carlos Brandão (PSB), do Maranhão, e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, já estão no consórcio.

Operação da PF e ataque de Bolsonaro

Durante a campanha, Bolsonaro fez ataques ao consórcio, com foco na compra de 300 respiradores por R$ 48,7 milhões. Os equipamentos, porém, nunca foram entregues, e os estados buscam o ressarcimento.

Em maio, a compra foi alvo de uma operação da PF, que investiga se houve alguma irregularidade por parte do consórcio e dos governadores dos estados.

Em nota à época, o consórcio disse que "foi vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos".

Segundo Carlos Gabas, que foi citado várias vezes por Bolsonaro na campanha como o responsável por uma "fraude dos respiradores", o consórcio e os estados já ingressaram com ação para devolução dos valores e diz não ver qualquer explicação para os ataques do presidente.

"A devolução depende de execução judicial. Nós tínhamos conseguido o acerto da devolução. Os empresários, que chegaram a ser presos, tinham topado devolver, mas houve uma ação da Procuradoria da República [na Bahia] que contestou a competência de a Polícia Civil da Bahia ficar com o caso, e isso não vingou", afirma.

Com a demora, diz, até hoje apenas o Rio Grande do Norte conseguiu a devolução de cerca de R$ 3,7 milhões. "Quando o consórcio entrou com a ação, os estados entraram como litisconsórcio [ou seja, tornaram-se partes também do processo] na execução, e a Procuradoria do Estado conseguiu. Mas acredito que vamos reaver tudo. Existe uma ação criminal e uma cível, e o valor já está bloqueado", explica.