Carolina Brígido

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Flávio Dino poderá escolher quem será seu vizinho de gabinete no STF

Se for aprovado pelo Senado, Flavio Dino poderá escolher quem será seu vizinho de gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal). Existem hoje dois locais vagos: um no quarto e outro no quinto andar de um dos edifícios anexos aos prédio principal do Supremo.

O primeiro gabinete era ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o local depois que assumiu a presidência do tribunal. O segundo ficou vago depois que Rosa Weber se aposentou, no início de outubro.

No quarto andar, Dino teria como vizinho de porta o ministro Dias Toffoli. No andar de cima, os vizinhos seriam Nunes Marques e André Mendonça.

Depois de escolher o local de trabalho, Dino poderá promover ajustes no local — como a troca de mobília e divisórias, de acordo com a disponibilidade do tribunal.

O novo ministro também vai precisar escolher sua equipe. No gabinete, podem atuar servidores, ocupantes de cargo em comissão e juízes convocados de outros tribunais.

Ele assumirá o gabinete com menos processos da Corte — o acervo de 344 ações é herança de Rosa Weber. O destaque vai para dois casos: o pedido de investigação contra autoridades pela atuação na pandemia da covid-19 e processo sobre o indulto natalino.

Outra ação no gabinete que Dino herdará discute se há assédio judicial contra a imprensa quando diversas ações de reparação de danos contra um só jornalista são encaminhadas a juízes diferentes.

A sabatina no Senado de Dino está marcada para o dia 13 de dezembro — se tomar posse até o fim do ano, ele poderá aproveitar o recesso para organizar os processos e eleger suas prioridades. O STF retoma as atividades em fevereiro de 2024.

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