STF abre 2024 com discurso de Barroso e bandeira branca ao Congresso
A primeira sessão do ano no STF (Supremo Tribunal Federal) será uma tentativa de debelar a relação conflituosa estabelecida nos últimos meses entre a cúpula do Judiciário e o Congresso Nacional.
No ano passado, o cenário era de atrito. Neste ano, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, traçou como meta pacificar o clima com os parlamentares.
O clima esquentou no ano passado depois que o STF definiu regras de demarcações de terras indígenas, além de ter debatido a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e a possibilidade de mulheres abortarem até a 12ª semana de gestação.
Nesta quinta-feira (1º), o tribunal retoma suas atividades com uma pauta sem potencial de provocar briga com parlamentares. O primeiro processo a ser julgado pede a definição do regime de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos.
Também está na pauta recurso que discute a chamada "revisão da vida toda". Será analisado argumento do INSS contra a decisão que admitiu a aplicação do cálculo mais benéfico para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de novembro de 1999.
Antes disso, a primeira parte da sessão vai marcar o fim do recesso no Judiciário com discursos de Barroso, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti.
A cerimônia deve ter cerca de duas horas de duração e contará com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o cerimonial, não há discurso previsto para essas autoridades.
Reportagem
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