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ONU quer enviar missão sobre ditadura, mas Brasil não responde desde abril

Equipe de transição/Rafael Carvalho
Imagem: Equipe de transição/Rafael Carvalho
Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

03/09/2020 04h00

O desmonte promovido pelo governo de Jair Bolsonaro em relação aos mecanismos de reparação às vítimas da ditadura militar preocupa a ONU (Organização das Nações Unidas) e a entidade solicitou em abril oficialmente ao país autorização para realizar uma missão ao Brasil para investigar a situação. O governo ainda não sinalizou se vai ou não aceitar o requerimento.

O pedido foi feito pelo Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e consta de um informe que será apresentado a todos os governos em duas semanas, em Genebra (Suíça).

Procurado pela reportagem, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que "o governo brasileiro ainda não fechou o calendário de visitas de procedimentos especiais para 2020 e 2021". "Por conta da pandemia, algumas visitas previstas para ocorrer em 2020 estão sendo articuladas para ocorrer em 2021", disse a pasta, sem tratar especificamente do pedido da ONU.

O Ministério da Defesa informou apenas que não lhe cabe "deliberar sobre o andamento dos trabalhos realizados por organismos nacionais ou internacionais".

De acordo com o documento oficial da ONU, a situação do Brasil gera inquietações. "O Grupo de Trabalho continua preocupado com as renovadas observações públicas feitas por membros do governo ao mais alto nível, negando a existência de uma ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985, ou avaliando positivamente os eventos ocorridos durante este período, bem como com alegações de interferência no trabalho dos mecanismos de justiça transicional existentes", destaca o informe.

Ao longo dos últimos meses, Bolsonaro fez apologia a torturadores, recebeu parentes de militares responsáveis pela repressão e insiste que, em 1964, não houve um golpe de Estado.

Reconhecimento a vítimas da ditadura e suas famílias

Mas é a situação atual das vítimas e sobreviventes que mais chama a atenção. "O Grupo de Trabalho também expressou preocupações sobre as supostas regressões nas políticas públicas do Estado para enfrentar os desaparecimentos forçados que ocorreram no Brasil durante a ditadura militar, particularmente no que diz respeito à busca de vítimas", indicou.

De acordo com os documentos, o Grupo de Trabalho da ONU enviou uma queixa ao governo brasileiro em 31 de outubro de 2019 e obteve uma resposta em 29 de janeiro de 2020.

Os peritos indicaram que a explicação de Brasília foi "completa". Mas, ainda assim, o grupo "continua preocupado com narrativas e ações que minam os esforços existentes para criar a memória de um passado abusivo do país e proporcionar reconhecimento às vítimas e suas famílias".

Diante dessa situação, os peritos pedem que o governo "considere responder positivamente ao pedido de visita enviado pelo Grupo de Trabalho em 8 de abril de 2020 ".

"Uma visita ao país permitiria ao Grupo de Trabalho examinar in situ questões relacionadas a seu mandato, aconselhar sobre a implementação da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado e fazer recomendações construtivas e concretas a respeito", completou a entidade.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL