Cúpula do Brics denuncia Israel, omite Hamas e poupa Rússia

Depois de sofrer um acidente doméstico, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, não viajou à Rússia e participou apenas por videoconferência. Em seu discurso, e diante de Putin, Lula insistiu sobre o impacto das guerras sobre inocentes.

"Como disse o presidente [turco Recep] Erdogan na Assembleia Geral da ONU, Gaza se tornou 'o maior cemitério de crianças e mulheres do mundo'. Essa insensatez agora se alastra para a Cisjordânia e para o Líbano", disse Lula.

Ele falou que "evitar uma escalada e iniciar negociações de paz também é crucial no conflito entre Ucrânia e Rússia". "No momento em que enfrentamos duas guerras com potencial de se tornarem globais, é fundamental resgatar nossa capacidade de trabalhar juntos em prol de objetivos comuns", completou.

Mas a declaração final do encontro revela um tratamento diferente das duas guerras mencionadas por Lula.

O bloco não tomou posição sobre a guerra entre Ucrânia e Rússia e, na declaração final da cúpula, o texto apenas cita que cada país mantém suas posições nacionais, sem dizer quais são.

"Recordamos as posições nacionais relativas à situação na Ucrânia e em seus arredores, conforme expressas nos fóruns apropriados, incluindo o Conselho de Segurança da ONU e a Assembleia Geral da ONU", afirma.

"Enfatizamos que todos os Estados devem agir de forma consistente com os Propósitos e Princípios da Carta da ONU em sua totalidade e interrelação. Observamos com apreço as propostas relevantes de mediação e bons ofícios, visando uma resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia", diz a declaração, sem qualquer referência explícita à invasão por parte de Putin.

Denúncia contra Israel e omissão sobre Hamas e Hezbollah

No que se refere ao Oriente Médio, o bloco reitera a "grave preocupação com a deterioração da situação e a crise humanitária no Território Palestino Ocupado, em especial, com a escalada sem precedentes da violência na Faixa de Gaza e na Cisjordânia como resultado da ofensiva militar israelense, que resultou em mortes e ferimentos em massa de civis, deslocamentos forçados e destruição generalizada da infraestrutura civil".

O bloco pede um "cessar-fogo imediato, abrangente e permanente na Faixa de Gaza, a libertação imediata e incondicional de todos os reféns e detidos de ambos os lados que estão sendo mantidos ilegalmente em cativeiro e o fornecimento sustentável e em escala de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, além da cessação de todas as ações agressivas".

Mas não cita nominalmente o Hamas e nem condena o grupo palestino.

O foco é a ação do governo de Benjamin Netanyahu. "Denunciamos os ataques israelenses contra operações humanitárias, instalações, pessoal e pontos de distribuição. Para esse fim, pedimos a implementação total das resoluções 2712 (2023), 2720 (2023), 2728 (2024) e 2735 (2024) do Conselho de Segurança das Nações Unidas", disseram os dez países do Brics.

Para o bloco, o "agravamento do conflito na Faixa de Gaza alimenta a tensão, o extremismo e as graves consequências negativas em nível regional e global". "Pedimos a todas as partes relevantes que ajam com a máxima moderação e evitem ações de escalada e declarações provocativas", pede.

O texto ainda diz que os membros do Brics:

Reconhecem as medidas provisórias da Corte Internacional de Justiça nos procedimentos legais instituídos pela África do Sul contra Israel.

Reafirmam o apoio à adesão plena do Estado da Palestina às Nações Unidas no contexto do compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados com base no direito internacional, incluindo as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU e da AGNU e a Iniciativa de Paz Árabe, que inclui o estabelecimento de um Estado da Palestina soberano, independente e viável, de acordo com as fronteiras internacionalmente reconhecidas de junho de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital, vivendo lado a lado em paz e segurança com Israel.

Líbano e sem referências ao Hezbollah

Outro ponto de estaque é a "preocupação" do Brics com a situação no sul do Líbano. "Condenamos a perda de vidas civis e os imensos danos à infraestrutura civil resultantes dos ataques de Israel em áreas residenciais no Líbano e pedimos a cessação imediata dos atos militares", disseram, sem citar o Hezbollah.

"Enfatizamos a necessidade de preservar a soberania e a integridade territorial do Estado do Líbano e de criar condições para uma solução política e diplomática, a fim de salvaguardar a paz e a estabilidade no Oriente Médio, ao mesmo tempo em que ressaltamos a importância da estrita observância das resoluções 1701 (2006) e 2749 (2024) do CSNU", afirmam.

O bloco ainda "condena veementemente os ataques ao pessoal da ONU e as ameaças à sua segurança" e pede a Israel que "cesse imediatamente essa atividade".

O texto ainda critica os "ataques terroristas ligados a recursos de tecnologia". "Nesse sentido, condenamos o ato terrorista premeditado de detonação de dispositivos de comunicação portáteis em Beirute em 17 de setembro de 2024, que resultou na perda de vidas e no ferimento de dezenas de civis. Reiteramos que esses ataques constituem uma grave violação do direito internacional", afirma.

O bloco ainda "condena o ataque contra as instalações diplomáticas da República Islâmica do Irã na capital da Síria, Damasco, por Israel, em 1º de abril de 2024, que constitui uma violação do princípio fundamental da inviolabilidade das instalações diplomáticas e consulares nos termos da Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares".