Troca na PGR dará chance de punir militares pela 1ª vez na democracia
O colunista do UOL Kennedy Alencar afirmou durante o programa Análise da Notícia que a saída de Augusto Aras do cargo de procurador-geral da República abrirá uma excelente oportunidade para que militares sejam punidos por seus crimes desde a redemocratização em 1985.
Troca na PGR dará chance de punir militares pela 1ª vez na democracia. Kennedy Alencar
Inquérito no STF apura atos golpistas de 8 de janeiro. Existe no âmbito do STF um inquérito que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro e os réus denunciados devem começar a ser julgados ainda nesta semana. Não há militares entre os denunciados, mas a situação pode mudar.
Saída de Aras da PGR pode complicar a vida de militares. O procurador-geral da República, Augusto Aras, não denunciou nenhum militar da ativa ou da reserva que teve envolvimento nos atos golpistas. Foram denunciados apenas policiais militares e civis golpistas. Apesar de no momento não haver denúncias contra militares para serem analisadas no STF, há uma expectativa grande no Supremo e no MPF (Ministério Público Federal) de que a troca de Aras na PGR abra uma oportunidade para que o novo Procurador-Geral faça denúncias contra militares.
Militares devem ser julgados na Justiça comum. Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça a possibilidade de punição a militares. Em seu entendimento, militares que cometem crimes comuns devem ser julgados pela Justiça comum ou pelo STF, e não pela Justiça Militar. Crime contra a democracia não é um crime militar, então há uma janela para punir militares golpistas.
Mauro Cid pode "abrir o bico". Um fato que reforça a possibilidade histórica de punição aos militares é a delação premiada de Mauro Cid que foi homologada no STF. Cid é um tenente-coronel da ativa e poderá trazer muitas coisas sobre o roteiro do golpe e sobre militares que participaram do governo Bolsonaro e tiveram envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro.
Investigação contra Braga Netto reforça possibilidade de punição. A investigação da PF sobre Braga Netto e sua atuação na intervenção federal no Rio de Janeiro, durante o governo Temer, reforça uma possível punição contra militares. A PF investiga eventuais crimes cometidos em licitações e corrupção ativa e passiva, que podem corroborar para uma punição contra militares.
Há ingredientes que podem oferecer uma oportunidade única de a gente punir pela primeira vez militares golpistas e isso muda a forma como eles vão se comportar em relação ao seu papel constitucional. Kennedy Alencar
Transição da ditadura foi conciliatória. Durante a transição da ditadura imperou a conciliação e a Lei da Anistia em 1979 perdoou os crimes conexos dos militares, ou seja, os torturadores não puderam ser responsabilizados. Anos depois o STF reforçou a decisão de não punição aos torturadores e militares que tinham cometido crimes durante a ditadura.
Militares que golpearam a democracia em 1964 nunca foram punidos. Mesmo após a redemocratização em 1985, há 38 anos, militares nunca foram punidos pelos crimes cometidos durante a ditadura. O Ministério Público tentou algumas vezes algum tipo de punição, sem sucesso, mas os militares e as Forças Armadas nunca estiveram tão fracas como estão agora durante todo o período democrático.
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O Análise da Notícia vai ao ar às terças e quartas, às 19h.
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Veja abaixo o programa na íntegra:
Opinião
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