Justiça penhora rendas de Antônio Carlos Zago por dívida de R$ 1,7 milhão
A Justiça paulista determinou a penhora de 30% das verbas que o treinador Antônio Carlos Zago tem a receber da rescisão contratual com o Coritiba, clube do qual foi demitido no final de junho.
Também foram penhorados 100% dos valores que Zago, ex-zagueiro campeão por Palmeiras, São Paulo, Corinthians e Santos, deverá ganhar em um contrato de cessão de uso de imagem com a empresa ADM Esporte Futebol.
A decisão foi tomada em um processo no qual o Banco Santander cobra do ex-zagueiro uma dívida calculada em R$ 1,7 milhão.
Zago não nega a dívida, mas disse à Justiça ser irregular a penhora sobre salários e demais rendimentos de natureza alimentar [assim são chamadas as verbas destinadas à subsistência de um devedor e de sua família].
Segundo o ex-atleta, a dívida com o banco já está coberta por diversos bens de sua propriedade que foram penhorados. "É um verdadeiro acinte [a penhora da rescisão salarial]", declarou sua defesa à Justiça.
Zago disse ser alvo de outras ações de cobrança, que tem quitado seus débitos, mas que as várias outras penhoras que já sofreu em seus rendimentos, somadas, inviabilizam a manutenção financeira de sua família, violando o direito fundamental da dignidade da pessoa humana.
O desembargador Campos Mello, relator do processo no Tribunal de Justiça, não aceitou a argumentação e manteve a penhora determinada em primeira instância.
Em decisão tomada no dia 22 de agosto, afirmou que o banco aguarda o pagamento da dívida há oito anos e que, ao contrário do que Zago alegou, não houve êxito na penhora de imóveis. Afirmou também que rescisão contratual não é uma verba de caráter alimentar (como o salário), mas de caráter indenizatório.
O ex-atleta pode apresentar novo recurso ainda.
Reportagem
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