Médico acusado de dar 4 mil atestados falsos é condenado a pagar R$ 2 mi
O médico Sérgio da Cunha Cordeiro, acusado de participar de um esquema que ficou conhecido como "a farra dos atestados", foi condenado pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 2 milhões.
Também foram condenadas Shirley Cordeiro e Fernanda Cordeiro, respectivamente, esposa e filha do médico, que trabalhavam na clínica e teriam participado do esquema.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, entre 2014 e 2019, na cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo, o médico assinou ao menos 4 mil atestados falsos para dispensa de trabalho, prejudicando, sobretudo, quatro empresas (ZF do Brasil Ltda, Robert Bosch Direção Automotiva Ltda, Schaeffler Brasil Ltda e Dana Indústrias Ltda) .
Cada empresa, pela sentença, receberá R$ 500 mil de indenização em razão dos prejuízos sofridos, valor que ainda será acrescido de juros e correção monetária.
O juiz José Metroviche disse na decisão haver evidências de que muitos dos atestados foram emitidos sem que os funcionários de empresas tivessem sequer passado por consulta.
"Outro ponto importante, que leva a certeza da falsidade dos atestados, é que as datas neles constantes eram próximas a finais de semana e feriados", afirmou o juiz na sentença.
Ele ressaltou ainda que Cordeiro é ginecologista, mas os atestados eram em diferentes áreas. "O especialista pode até atender numa eventualidade um paciente de outra área, mas isso vai na contramão de emitir milhares de atestados."
Na defesa apresentada à Justiça, os acusados disseram que os atestados não eram falsos e que os funcionários realmente tinham as doenças relatadas. Afirmaram que o Ministério Público não apresentou provas que sustentem a acusação, "muito menos provaram que agiram com dolo".
Procurado pela coluna, o advogado Paulo Vilaruel, que os representa, disse que vai recorrer da decisão.
"O julgamento não espelhou a realidade. Há pontos relevantes do caso que merecem uma revisão detalhada até porque não houve venda de atestados médicos", declarou.
"Todos têm direito à presunção de inocência até que se prove o contrário e enquanto não houver o trânsito em julgado."
O caso foi revelado em 2019 em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.
Além da indenização, os réus foram condenados a uma pena de um ano e sete meses de reclusão, punição que foi substituída pela prestação de serviços à comunidade.
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