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Bolsonaro distorce acórdão do TCU para lançar dúvida sobre mortes por covid

Bernardo Barbosa, Juliana Arreguy e Beatriz Montesanti

Do UOL e colaboração para o UOL, em São Paulo

10/06/2021 20h38Atualizada em 10/06/2021 22h40

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a distorcer, em sua live de hoje (10), o teor de um documento do TCU (Tribunal de Contas da União) para lançar dúvidas sobre o impacto da covid-19 no Brasil, falando em uma suposta supernotificação de casos e óbitos decorrentes da doença. Até hoje, o Brasil registrou 482.135 mortes por covid-19 e 17,2 milhões de casos da doença, segundo o levantamento feito pelo consórcio dos veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte, junto às secretarias estaduais de saúde.

Bolsonaro leu em sua live um trecho de um acórdão (decisão) do TCU, de outubro de 2020, relativa a um processo de acompanhamento das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde no combate à covid-19. O documento faz um alerta para o risco de supernotificação de casos por covid-19 no Brasil, mas em nenhum momento afirma que há indícios ou provas de que isso ocorre, nem coloca em dúvida o total de mortes. Veja o que o UOL Confere checou:

Relatório do TCU não citava indícios de supernotificação

Então, segundo o TCU, está aqui, que é um acórdão não conclusivo, deixo bem claro, mas com fortíssimos indícios de supernotificação [de casos e mortes por covid-19], o TCU diz aqui nesse documento de mais de 100 páginas. Esse critério apresenta o risco de incentivar indesejado supernotificação do número de casos da doença visando a maior obtenção de recurso por parte do estado, então quanto mais mortes por covid, mais ganhava dinheiro o estado.
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

No acórdão citado por Bolsonaro, o TCU diz que 44,9% dos recursos repassados pela União a estados tiveram como critério de alocação a taxa de incidência de covid-19 por 100 mil habitantes. O texto do tribunal diz que a SecexSaúde (Secretaria de Controle Externo da Saúde), unidade técnica que faz o acompanhamento dos gastos federais em Saúde, considerou o critério adequado, mas apontou que "ele pode incentivar a prática de supernotificação do número de casos da doença".

No entanto, em nenhum ponto do acórdão 2.817/2020 há alguma afirmação de que a prática estivesse ocorrendo, ou mesmo de indícios disso. Em seu voto, o relator do processo, ministro Benjamin Zymler diz: "A respeito, embora não tenha evidência de que essa prática deletéria esteja acontecendo, não vislumbro óbices para, tal como proposto pela equipe de auditoria, cientificar a pasta ministerial acerca desse risco para que esta, na medida do possível, confirme os dados apresentados pelos entes subnacionais."

Ou seja, Zymler disse que não havia evidência de que a prática de supernotificação estivesse ocorrendo, mas que o TCU deveria informar ao Ministério da Saúde sobre este risco; e que o ministério deveria, "na medida do possível", confirmar os dados enviados pelos estados.

Além disso, o documento sequer menciona o risco de uma supernotificação de mortes por covid-19.

Em uma resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação, o próprio governo federal informou, por meio do Ministério da Saúde, que a taxa de incidência de covid-19 não era o único critério para repasses para o combate ao coronavírus no estados.

Ao contrário do que insinuou Bolsonaro, há dados e indícios que apontam justamente para uma subnotificação de casos e mortes por covid-19 no Brasil. Isso quer dizer que, possivelmente, o impacto da doença no país é maior do que o contabilizado até o momento. Segundo especialistas em saúde, isso acontece por causa da pouca testagem, da possibilidade de falsos negativos em testagens realizadas e da incidência de muitos casos assintomáticos.

No início de maio de 2021, o Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME, na sigla em inglês) da Universidade de Washington, nos EUA, estimou que o Brasil teria 595.903 mortes por covid-19, mais do que as 408.680 registradas oficialmente na época.

Um artigo do professor Miguel Buelta, da USP (Universidade de São Paulo), aponta que o aumento de óbitos registrados como SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) pode significar que muitos deles são por covid-19, mas que não foram identificados como coronavírus.

Já um levantamento da Vital Strategies, uma organização de pesquisadores de saúde pública, feito com base em dados do próprio Ministério da Saúde mostra que a quantidade de mortes por SRAG a mais em 2020 pode indicar uma subnotificação de casos de covid-19 e que isso esconde até 30% das mortes pelo coronavírus, noticiou a Folha em maio. Em dezembro, outros especialistas calcularam que a diferença poderia ser de até 50%.

Um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgado no começo deste ano também indica que houve subnotificação das mortes por covid-19 ao avaliar a quantidade de óbitos na população adulta de algumas capitais do país.

Em nota divulgada na noite de hoje após a live de Bolsonaro, o TCU afirmou que "não questionou o número de mortos por covid em nenhum dos seus relatórios".

Demora na atualização de dados não corrobora supernotificação

Deixo bem claro, no começo da pandemia chegava por exemplo terça-feira, como todos os dias, terça-feira um dia emblemático, chegava o número de óbito daquele dia e até semanas atrasados, então gente que teria morrido até 3, 4 semanas atrás, com covid. Isso vai de encontro aqui a esse documento do TCU, corrobora para com a supernotificações.
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

Bolsonaro insinua, sem provas, que a atualização em massa de registros de mortes seria um indício de supernotificação. No entanto, essa demora tem a ver com problemas estruturais, como a falta de testes e o represamento de dados.

Um estudo da Fiocruz, publicado no ano passado, apontava que a divulgação de casos da doença pode demorar até sete semanas para entrar nos boletins epidemiológicos das secretarias estaduais de saúde. Um dos fatores é a demora no diagnóstico da doença, potencializado pela baixa testagem da população.

Os números de casos e mortes divulgados às terças-feiras costumam ser mais altos porque é neste dia em que as secretarias de saúde incluem os dados represados dos fins de semana, mais os dados das segundas-feiras. Aos sábados e domingos, centros de saúde e laboratórios funcionam em regime de plantão, o que atrasa o repasse dos dados e leva a números mais baixos de registros de mortes e casos.

Bolsonaro mente ao associar 'tratamento precoce' com redução de mortes

Se tirarmos então esses possíveis óbitos, que gira entre 50% e 60%, segundo se prevê aqui, esse documento não conclusivo do TCU, o Brasil passaria a ter um número de mortes por milhão de habitantes bastante pequeno perto de outros países. Pequeno não, bastante reduzido. Qual seria o milagre disso aí, com toda certeza? O tratamento imediato, não vou falar outro nome para a live não cair. Tratamento imediato feito com aquilo que você sabe.
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

Para alegar que houve supernotificação de mortes, Bolsonaro insinuou, sem provas, que 50% das mortes por covid-19 teriam acontecido na verdade por outros motivos, pois as vítimas em questão apresentavam comorbidades. O presidente se aproveita do fato de que pessoas que sofrem de comorbidades específicas tendem a ser mais suscetíveis ao vírus, mas não há dados ou indícios que apontem para uma supernotificação de mortes devido a esse fator.

Além disso, o presidente mentiu ao fazer uma falsa associação entre o suposto "tratamento precoce" para a covid-19, composto por substâncias sem eficácia comprovada para a doença, e um eventual baixo número de mortos que o Brasil teria, excluindo-se os casos postos em xeque por ele, sem comprovação. Inúmeros estudos científicos e autoridades sanitárias já mostraram, no entanto, que não existe tratamento precoce para a covid-19.

Assim, não é possível estabelecer nenhuma relação direta entre o uso do suposto "tratamento precoce" e o número de mortos por covid-19 registrado no Brasil.

Bolsonaro tira mensagens de Fauci de contexto

Até naqueles e-mails vazados pelo doutor Fauci, nos EUA, que a gente crê que, a princípio é verdade, não o que ele falava para as televisões, dizia que a máscara não funcionava e não tinha que ser utilizada por quem não tinha o vírus, e que tinha que ser usada por quem tinha o vírus e mesmo assim oferecia uma pequena segurança para quem estiver na frente dele, que poderia evitar um espirro, tosse, partículas maiores.
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

Uma checagem feita pelo Projeto Comprova aponta que os e-mails do infectologista Anthony Fauci, um dos principais conselheiros do governo dos EUA na pandemia, foram retirados de contexto. Eles não foram vazados e estão disponíveis para consulta pública por meio da Lei de Acesso à Informação americana.

As mensagens do médico, datadas de fevereiro de 2020, de fato desaconselham o uso de máscaras a uma colega. No entanto, a opinião de Fauci estava de acordo com orientações do CDC (Centro de Controle de Doenças dos EUA) e da OMS (Organização Mundial da Saúde). O primeiro só adotou a medida em abril de 2020, enquanto o órgão internacional passou a recomendar o uso de máscaras em junho do mesmo ano. Também havia, à época, o receio que a busca por máscaras deixasse os equipamentos em falta para trabalhadores na linha de frente no combate ao vírus.

A afirmação equivocada de Bolsonaro foi utilizada para justificar o parecer que o governo busca aprovar para desobrigar o uso de máscaras por quem já foi vacinado ou contraiu a covid-19. Nos EUA, desde o mês passado a população vacinada não é obrigada a utilizar máscaras ou manter o distanciamento social em ambientes internos e externos. A medida foi adotada com o aumento de vacinados no país, que tinha, então, um terço da população completamente vacinada contra o vírus.

Já no Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que a vacinação precisa avançar para que a medida seja implementada. Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, apenas 11% da população brasileira foi totalmente imunizada.

Diversos países fecharam acordos com a Pfizer em 2020

Daí uma parte da imprensa fala que demorei seis meses para comprar a vacina da Pfizer ano passado. Me aponte, por favor, qual país comprou a vacina da Pfizer ano passado.
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

Em 2020, diversos países fecharam acordos para compras de vacinas da Pfizer: EUA, Israel, Austrália, Reino Unido, Nova Zelândia, Panamá, Arábia Saudita, Chile, Peru e México — além da União Europeia, que tem 27 países-membros.

Governo comprou vacinas sem aval da Anvisa

Eu sempre falei, se [a vacina] passar pela Anvisa, a gente compra
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

Não é verdade que o governo só comprou vacinas após elas serem aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em junho de 2020, o Ministério da Saúde fez um acordo para produzir a vacina de Oxford, segundo consta no site do governo. A eficácia do imunizante só foi confirmada em dezembro, e sua aprovação pela Anvisa para uso emergencial ocorreu em janeiro de 2021.

Em março deste ano, o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello anunciou a compra de 68 milhões de doses de vacinas que à época ainda não tinham sido aprovadas pela Anvisa: Covaxin, Sputnik V e Janssen.

O Projeto Comprova, do qual o UOL faz parte, já desmentiu boato de que a recusa inicial das ofertas da Pfizer foi uma tática do governo para adquirir um contrato melhor.

Não há evidências de fraude nas eleições brasileiras com urnas eletrônicas

Não vai ter evidência [de fraude nas eleições] nunca, vai apertar o botão [da urna eletrônica] e vai recontar sempre a mesma coisa. Não tem como fazer auditoria nesse trem, o que por ventura foi programado vai ser cumprido
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

Sem provas, Bolsonaro voltou a pôr em xeque a confiabilidade das eleições brasileiras, citando reportagem da Folha publicada hoje sobre países que adotam o voto impresso. O texto destaca que nunca houve fraude comprovada nas eleições brasileiras desde que as urnas eletrônicas foram adotadas. Especialistas em segurança que também defendem a adoção do comprovante reconheceram isso em reportagem do UOL.

Ainda assim, o presidente questiona até mesmo as eleições de 2018, das quais ele saiu vitorioso — novamente, sem nunca ter apresentado qualquer tipo de prova. Seu próprio governo já admitiu, em respostas a pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação, que não possui registros que possam comprovar suas declarações.

Sobre a possibilidade de auditoria da urna eletrônica atualmente utilizada no Brasil, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diz que o voto no Brasil é auditável antes, durante e depois das eleições, a partir de mecanismos como a assinatura do sistema, sorteio de urnas para testes de integridade e boletins impressos ao final da votação.

Especialistas defensores da adoção do voto impresso, por sua vez, consideram que esse tipo de auditoria é insuficiente e que o comprovante em papel seria uma forma de ampliar e democratizar a checagem das eleições.

Presidente engana sobre fogo na Amazônia

E não pega fogo, se a mata amazônica é verde, é porque ela é úmida, o que é úmido não pega fogo. Se jogar um litro de gasolina e atear fogo vai pegar na gasolina, e não vai pegar na mata
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

A declaração engana ao não reconhecer que o avanço do desmatamento e dos incêndios na região amazônica têm contribuído para uma redução significativa da umidade, um fenômeno para o qual pesquisadores têm tentado chamar a atenção. Bolsonaro já havia feito o mesmo argumento, errado, na 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2020.

Um estudo publicado pela na revista científica "Internacional Ecosystems", feito com base em imagens de satélite dos últimos 40 anos e análises em campo, revelou a expansão do processo de "savanização" da floresta amazônica, devido ao desmatamento. Segundo a pesquisa, mesmo as regiões mais isoladas da floresta têm se tornado mais vulneráveis ao fogo nos últimos anos.

Segundo dados da Nasa, baseados nas imagens de satélites da agência espacial norte-americana, o maior criador de focos de incêndio na região amazônica é o desmatamento.

Bolsonaro mente ao dizer que nunca chamou covid-19 de gripezinha

Eu nunca falei em gripezinha para todo mundo, falei que para mim, dado minha vida de atleta, vida que eu levaria, se fosse acometido, o vírus praticamente não sentiria, eu não generalizei e duvido alguém apresentar um vídeo, áudio meu, falando em gripezinha. Não existe.
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

Em março de 2020, Bolsonaro afirmou, de forma genérica: "Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar, tá ok?". O presidente só fez menção ao seu caso específico em um pronunciamento dias depois da primeira declaração. Veja as duas declarações neste vídeo.

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