Governo federal diz que decisão judicial impede doação de terreno anexo a museu

O governo federal se comprometeu nesta terça-feira (4) a tentar viabilizar a doação de um terreno da União anexo ao prédio bicentenário do Museu Nacional à instituição, informou o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Dyogo Oliveira. Ele explicou que uma decisão judicial envolvendo a ocupação de um terreno no Jardim Botânico impede a doação imediata à instituição.

A declaração foi dada após reunião com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir a reconstrução do edifício, destruído pelo incêndio deste domingo (2). A doação é pleiteada pelo diretor do museu, Alexandre Kellner, pelo menos desde maio junto aos ministérios da Cultura e do Planejamento.

A intenção é que o terreno vizinho à instituição na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio, seja doado para que se construam prédios que passem a abrigar funcionários da área administrativa. Assim, o prédio principal do Museu Nacional ficaria livre para as exposições.

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O pleito foi formalizado em duas reuniões de Kellner neste ano na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, ele se encontrou em 29 de maio e 18 de julho com o secretário da área, Sidrack Correia, para discutir a questão. O ministério afirmou que uma nova reunião entre os dois foi antecipada de quinta (6) para esta terça e que o secretário já está providenciando a alteração da destinação da área para atender ao pedido do diretor. O terreno tem extensão de 49 mil m², de acordo com o Planejamento.

Segundo Oliveira, uma decisão judicial estabeleceu que famílias que moram no Jardim Botânico, na zona sul carioca, sejam realocadas para a área pleiteada na Quinta da Boa Vista. Por isso, a doação não pode ser imediata. Ele afirmou, no entanto, que o governo federal defenderá a entrega do terreno ao Museu Nacional em conversas com representantes da instituição e do grupo de moradores.

“O que se fará é uma negociação na Câmara de Arbitragem da AGU (Advocacia-Geral da União) para que se tenha a substituição desse terreno por outro terreno no Rio de Janeiro que seja adequado à transferência das famílias”, afirmou.

Não há prazo para que as tratativas sejam encerradas nem para a eventual entrega da área.

“É um assunto complexo, não depende apenas de decisão discricionária de um presidente ou de um ministro. Mas, enfim, o que acordamos hoje é que vamos empreender os passos necessários para tentar viabilizar a liberação desse terreno. Acredito que será necessário procurar outro para atender a decisão [judicial]”, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Enquanto isso, com o incêndio no prédio bicentenário, diversos pesquisadores e alunos da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), à qual o Museu Nacional é vinculado, estão "desabrigados". Segundo Sá Leitão, haverá uma reunião nesta terça entre ele e o reitor, Roberto Leher, para discutir a continuidade das atividades dos funcionários.

'Estou exigindo' o terreno da União, diz diretor

Nesta segunda, ao responsabilizar o governo federal pela falta de recursos para a instituição, Kellner disse que "seria uma irresponsabilidade querer que a UFRJ abarcasse tudo".

"Eu não estou mais pedindo o terreno da União. Mudou, estou exigindo. É barato, com R$ 200 mil se consegue. Já há uma década não existe investimento na manutenção. A ironia do destino é que o dinheiro [do BNDES] chegou. Só não deu tempo", falou.

"A responsabilidade é do governo federal, não adianta dizer que não. Tem que se falar diretamente. Se tivéssemos conseguido o terreno que pedimos aqui do lado, para o acervo, algo a mais teria sido salvo. Bastava bom senso. Só chorar não adianta. Nem manchete de jornais. O museu precisa de ajuda, já foi falado em diversas ocasiões. Isso é resultado de como tratamos nossa história", acrescentou.