Toffoli diz que vítimas de Mariana e Kiss não tiveram justiça

Ao anunciar uma parceria entre o Poder Judiciário e o Ministério Público para acompanhar os processos relacionados a grandes tragédias nacionais, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou que as vítimas de episódios recentes ainda não tiveram justiça.

"Aquilo que aconteceu em Mariana [em 2015], aquilo que aconteceu na boate Kiss [2013], se nós formos ver, ainda não demos, enquanto sistema de Justiça, a devida justiça às vítimas", disse Toffoli nesta quinta-feira (31).

O ministro fez um pedido de desculpas público em nome do Judiciário e afirmou que fará esforços para que, no caso do vazamento da Vale de agora, a reparação ocorra. 

"Que isso não se repita agora nesse drama de Brumadinho, que é um drama humano de centenas de pessoas que se foram e de milhares de famílias atingidas, fora a questão ambiental, fora a questão social e econômica", afirmou Toffoli.

Ao lado da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Toffoli anunciou a criação do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. 

O órgão vai reunir CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Toffoli, e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), presidido por Dodge, no esforço de coordenar a atuação do judiciário em casos como o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho e o incêndio da boate Kiss.

"O observatório apoiará todos os órgãos do nosso sistema, dotará de especialistas e estudos que forem necessários para que a Justiça não falte com seu papel", disse Dodge.

"[esse ato] é um reconhecimento e um pedido de desculpas para que o sistema judicial realmente reconheça suas falhas e que nós possamos enfrentar esses dramas de uma vez por todas", afirmou Toffoli. 

A ideia do Observatório é tornar mais ágil a atuação do Ministério Público e do Judiciário, por exemplo, com a resolução rápida de um eventual conflito de atribuições entre as diferentes esferas da Procuradoria e da Justiça especializada. 

"A mensagem desse Observatório é que nós realmente vamos acompanhar estas questões de alto impacto na sociedade para que haja uma coordenação", disse Toffoli. "Que essas dificuldades que muitas vezes surgem do ponto de vista técnico-jurídico não inviabilizem o mais rápido, o mais célere e a mais consequente solução às vítimas", disse o ministro.